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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000206-15.2014.8.18.0109

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: LUIZ HILARIO DA SILVA, NADI BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Tutelado: KAMILA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

DECISÃO

Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida para nomear LUIZ ILARIO DA , devidamente qualificados nos autos, SILVA e NADI BEZERRA DA SILVA guardiões . da adolescente KAMILA DA SILVA BEZERRA provisórios Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 4809549 FDBBA.91D5D.D7179.1A37D.487A4.709F7Lavre-se o respectivo Termo de Guarda Provisória, sem prejuízo de revogação A qualquer tempo. Após, ao Conselho Tutelar para o Estudo Social do caso, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários de ordem. PARNAGUÁ, 18 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000901-30.2015.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES RIBEIRO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) acerca da Sentença proferida nos autos do processo supra, cujo dispositivo transcreve-se: "Considerando as provas documentais às fls. 16/20 que comprovam que o autor do fato cumpriu as condições impostas na audiência preliminar de fls. 15, em analogia ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO GOMES RIBEIRO, em razão do cumprimento integral da transação penal".

Processo nº 0000583-62.2016.8.18.0061

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-FESPPI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

PROCESSO Nº: 0800390-45.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS PASCOAL E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800017-32.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELINO ALVES AMORIM

ADVOGADO(s): FRANCISCO FRANCINE GOMES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): CAMILA DE ANDRADE LIMA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800194-14.2019.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.L.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803309-41.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GECIRLANDIO FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800125-74.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801294-35.2018.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S.(

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-85.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SEMEAR S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800153-29.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800155-96.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800225-16.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800217-39.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800226-98.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800126-59.2019.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA; RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800415-91.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000074-71.2019.8.18.0144

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ, FERNANDO ANTONIO CORREIA

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Dessa forma, considerando que o crime de uso de documento falso ora em apreço se consumou no exato momento em que o requerido apresentou o veículo aos policiais rodoviários, a competência para seu julgamento/apuração deverá ser perante Justiça Federal. Ante ao exposto, face a incompetência desse Juízo, remetam-se os autos ou peças de investigação à Justiça Federal e/ou Polícia Federal competentes, conforme a fase processual em que se encontrem. Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida, proceda-se o proprietário com o pedido junto à Justiça Federal. Proceda-se baixa na distribuição..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000971-05.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661)

SENTENÇA: [...] Pelo Juízo foi sentenciado o seguinte: Dou provimento a pretensão Punitivia Estatal para condenar o réu nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 14, inciso II ambos do Código Penal, a uma pena de 02 (dois) ano e 06 (seis) meses de reclusão e uma pena de multa 10 dias multa valorado cada dia multa em 1/30 avos do salário mínimo vigente a época dos fatos. Devendo o réu cumprir a pena em regime inicialmente aberto, tendo em vista que o crime em apreço foi realizado com violência ou grave ameaça a pessoa e com base nos demais requisitos estabelecidos pelos artigos 44 e SS do Código Penal deixo de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. incabível o SURSI, pelo patamr da pena aplicada. [...]

Processo nº 0001226-81.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, MAPFRE SEGUROS S/A

Advogado(s): SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ADRIENE ARAUJO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9666), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de julho de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

Processo nº 0000324-09.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ORESTES RAMOS DE MELO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000906-92.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENÉSIA BEZERRA FONTENELE

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000917-86.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAULO ITALO MIRANDA PIRES

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu: MUNICIPIO DE GUADALUPE NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 14/08/2019, às 15:00 horas. GUADALUPE, 23 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000264-90.2010.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CÍCERO RAFAEL DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a Dra. Liviany Sampaio de Oliveira (OAB/PI n. 10.369), representando o réu Cícero Rafael dos Santos, para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 dias.

Processo nº 0002400-71.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO LIBERATO DA SILVA

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Requerido: JOSEFINA DE ARAUJO FELICIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660