Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000261-29.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE MENESES DIAS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

DESPACHO 1. Tendo em vista que a natureza da contratação interfere no direito almejado, determino a intimação da parte autora para que informe se o cargo do qual busca receber as verbas descritas na inicial é comissionado ou contratação irregular, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 19 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000754-35.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: HIAGO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, com sustentáculo no art. 485, inc. VI, do NCPC, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, em face da perda do objeto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 23/07/2019, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 90, §3º do CPC. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 19 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000395-22.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DE BRITO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifico que a demandada requereu perícia médica, ainda não apreciada por este juízo, conforme fls. 50. 2. Dito isso, tendo em vista que a Lei 6.194/74 condiciona o valor da indenização à extensão e comprometimento do dano, o pedido da ré é pertinente, uma vez que esses dados somente podem ser fornecidos mediante perícia. 3. Destarte, determino à Secretaria que junte aos autos, no prazo de 16 dias, o nome de 05 médicos ortopedistas em atuação nesta comarca, para escolha deste juízo, com honorário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a cargo da parte ré. 4. Intime-se o autor para apresentação de quesitos, em 10 dias. 5. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 22 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000058-33.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINEIDE PEREIRA DA MATA, LETICIA PEREIRA LEITE

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ - PI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Por todo o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGANDO PROCEDENTE a ação para determinar a imediata reintegração das autoras aos cargos públicos de auxiliar de serviços gerais e agente de saúde, bem como condenar o Município de Parnaguá/PI ao pagamento das remunerações e demais vantagens inerentes às respectivas funções que restem inadimplidas desde janeiro/2013 até a data da efetiva reintegração das servidoras. Relativamente à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual de juros. Considerando-se a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos mencionados embargos aclaratórios. Atualmente, todavia, faculta-se ao credor que dê início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistentes na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas na fase de liquidação de sentença. Em razão da sucumbência, custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, à razão de 10% do valor atualizado da condenação (art. 85, §3º, I, do NCPC). Transitada em julgado, AGUARDE-SE em Secretaria pelo prazo de 90 dias. Não havendo requerimento, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

Processo nº 0000484-11.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NÁDIA MARIA SANTOS SPINDOLA RODRIGUES

Advogado(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

DESPACHO 1. Considerando que cabe à parte autora a prova dos fatos constitutivos do direito alegado, determino a intimação da demandante para que esclareceça a) os meses em que o requerido realizou o desconto da contribuição previdenciária, em folha, SEM repassar ao INSS; e, b) os meses em que não houve nenhum desconto relativo à contribuição previdenciária, em folha. Tais informações não estão presentes de forma clara na inicial, razão pela qual, a fim de evitar prejuízo à demandante, determino os esclarecimentos pontuados, neste momento. 2. Anoto o prazo de 15 dias para o cumprimento da diligência, pela demndante. 3. Após, autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 22 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000561-37.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSÁLIA MARTINS DA CRUZ

Advogado(s):

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001696-60.2011.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MANOEL LACERDA FELIX COSTA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000704-65.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001991-29.2013.8.18.0050

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000008-78.2002.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DEUSIMAR COELHO RESENDE

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NEVES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5905)

Requerido: JOÃO COELHO DE AMORIM, ANTONIA AMORIM FRANCO DE SA, JOSÉ FRANCISCO DE AMORIM

Advogado(s): ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4530), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000893-04.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002273-96.2015.8.18.0050

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: LUCIANO DE MOURA SOUSA, FRANCISCA DE JESUS CARDOSO

Advogado(s):

Requerido: CLAUDIANA DIAS DA SILVA, EDIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000505-26.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO GOMES DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Por conseguinte, não se constituindo a via aclaratória sucedâneo de recurso para reformar a decisão proferida, e não estando configurada qualquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1022, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 23/07/2019, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. embargos aclaratórios. Ademais, em face da manifesta inocorrência de contradição no julgado embargado, entendo caracterizado o intuito meramente protelatório do recurso, apto a incidir no caso multa prevista no art. 1.026, §2º, do NCPC, a qual fixo em 2% do valor atualizado da causa. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 22 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000104-11.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CLEONICE CAVALCANTE SAMPAIO DE FRANÇA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE ANGELIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001058-13.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ANTONIO GONÇALVES

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 17 do mês de julho do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 06 (seis) de agosto do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS(AUX. ADMINISTARTIVO), MARIA EDILZA SANTOS(AUX. DE SERV. GERAIS), FRANCISCA CRISTIANE ROCHA(AUX. ADMINISTRATIVO), DENISE LEAL BARROS(servidora pública municipal), RAFAEL GERÔNIMO FARIAS(GARI), ÍTALO RÔMULO LOPES FEITOSA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), ODIZA DO NASCIMENTO SOUZA(PROFESSORA), PAULO CÉSAR BARBOSA DA SILVA(auxiliar administrativo), KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO(PROFESSORA), JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO ( funcionário dos correios), JOSEMÁRIA RODRIGUES DA SILVA(MUSICO), FRANCIVALDO HOLANDA NUNES(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), FRANCISCO ELDERSON DA SILVA(GARI), DAVID ARIEL SOUSA TORRES ARAÚJO,(ESTUDANTE), FERNANDA SILVA SÁ(ASSISTENTE SOCIAL), PALOMA LOPES DE BRITO(ESTUDANTE), ANA MARCIA DE MOURA ALBADO(ASSISTENTE SOCIAL), JEAN FELIPE VIEIRA(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), SERGIO CUNHA DOS REIS(MOTORISTA), MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES(AUX. ADMINISTRATIVO), ANTONIA MARGARETH ROCHA GOMES(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS), CLEUBER DOS SANTOS( FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS) DEUSELE ALVES FEITOSA(VIGIA) WALTÂNIA PINHEIRO DE ARAÚJO(PROFESSORA), ADÃO DOS SANTOS PEREIRA(MUSICO), LEYGUE JANN SOUSA LIMA( PROFESSORA), FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA MELO(PROFESSORA), MARCOS VINÍCIUS HOLANDA SOUSA( funcionário dos correios) GILCLÉCIO JOÃO LEAL(Bancário), VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE(PROFESSORA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS), NEUSELÂNDIA DA COSTA SILVA( técnico fiscal da receita municipal), ISAÍAS ALVES DE SOUSA(JARDINEIRO), ISAIAS ALVES DE SOUSA(JARDINEIRO), FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL),MARIA JOICE ROCHA SANTOS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO).SUPLENTES:. JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA(MUSICO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TECNICO ADMINISTRATIVO), MARIA ELDA FIALHO ROCHA(PROFESSORA), EDIMAR EVENCIO LUZ(MOTORISTA),FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA, MARCELO JOSE GONZAGA(GARI), DENISE DE SOUSA ARAÚJO(AUX. ADMINISTRATIVO), FRANCISCO ORLANDO MARTINS DA SILVA( ELETRICISTA),GABRIELA DE MOURA ALENCAR(servidor público municipal), ALIANE COUTINHO REIS BARROS(PROFESSORA), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS(AUX. SERV.GERAIS),ROZÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA( PROFESSORA), FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO(servidor público municipal). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 23 (vinte e três)) dias do mês de julho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

PROCESSO Nº: 0800041-18.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.E.G

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800214-84.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800210-47.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800212-17.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800409-64.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800211-32.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800213-02.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800220-91.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800222-61.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800221-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO