Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800197-48.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800199-18.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800205-81.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800200-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800410-49.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-84.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800210-47.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800446-91.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-17.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800329-58.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ETELLANE PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: LUCIELLE PEREIRA DA SILVA NEGREIROS; EXEQUENTE: ELDENE PEREIRA DA SILVA NEGREIROS

ADVOGADO(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS SIVALDO RIBEIRO DE NEGREIROS

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

Processo nº: 0001398-93.2009.8.18.0032

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA BORGES LEAL RODRIGUES

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Requerido: MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DA SILVA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA GONÇALVES SILVA e JOÃO BORGES LEAL, residente e domiciliado(a) em POVOADO BAIXA DO JUAZEIRO, ZONA RURAL, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0001398-93.2009.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA BORGES LEAL RODRIGUES, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em CHAPADA DA MIROLÂNDIA, , PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 23 de julho de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000475-07.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIAS CAMPOS DE ABREU

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do seu advogado, para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela autarquia-ré.

Processo nº 0000510-53.2013.8.18.0075

Classe: Guarda

Requerente: DEUSA MARIA DE LIMA, JUAREZ PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): Dr. Gismara Moura Santana, OAB-PI nº 8421

Requerido: T. M. L. DOS S.

Advogado(s):

Disposições Finais:a) Ante o exposto, declino de competência para processar e julgar o presentefeito, determinando a remessa dos autos o Juízo de Santo André-SP.b) É facilmente perceptível que a citação do nome do pai biológico na decisãode fls. 32-34, como sendo um dos requerente, não passou de mero erro material, verifico,inclusivo, que está cadastrado equivocadamente no sistema Themis Web, pelo que,tratando-se de erro material que é corrigível de ofício, determino a retificação da citadadecisão, devendo na parte de cima da decisão que concede a tutela antecipada onde se lê"Ademir Rodrigues dos Santos", leia-se "JUAREZ PEREIRA DE LIMA". No mais, mantenho os demais termos da Decisãoc) Antes, porém, de ser remetido os autos, determino a imediata expedição do Termo de Guarda Provisória da menor T. M. L. DOS S. a seus tios e responsáveis DEUSA MARIA DE LIMA E JUAREZ PEREIRA DE LIMA, como pendênciaainda da decisão supracitada.Ciente ao MP.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001163-56.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de Ação de Cobrança movida por Manoel de Souza Fernandes, devidamente qualificado, em face do Estado do Piauí. Às fls. 84/91, manifestou-se nos autos a parte requerida, pugnando pela nulidade da citação realizada, haja vista a necessidade legal de intimação da fazenda pública por remessa. Devidamente intimada para se manifestar a respeito, a parte requerida permaneceu inerte, consoante certidão de fls. 100. Decido. Compulsando os autos, verifico que às fls. 80 foi expedida carta precatória com prazo de 30 (trinta) dias, para citação do Estado do Piauí, contudo, conforme inteligência do art. 183, §1º do CPC, ?a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal?, além disso, tem-se que a intimação será feita por carga, remessa ou meio eletrônico. Considerando que o requerido no presente caso é o Estado do Piauí e que já é prática desta vara proceder à intimação/citação da Fazenda Estadual por remessa, conforme disposição legal, defiro o pedido da parte. Proceda-se a nova citação do Estado do Piauí, por remessa dos autos, para que conteste a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o autor para que apresente réplica. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

PROCESSO Nº: 0800211-32.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800213-02.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800220-91.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800452-98.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-61.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800221-76.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800197-48.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800199-18.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800200-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TAVARES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800453-83.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACEMA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO
REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parnaíba, em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIA SAMPAIO MONTEIRO, brasileira, solteira, CPF - 033.608.463-38, residente na Av. Monsenhor Antônio Sampaio, n. 2600 - Bairro Dirceu, nesta cidade em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO, brasileiro, viúvo, mecânico, CPF - 036.164.318-75, residente na Av. Monsenhor Antônio Sampaio, n. 2600 - Bairro Dirceu, nesta cidade, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. Parnaíba, 19 de julho de 2019

Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo

Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara, em excercício.