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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000675-87.2005.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WILSON DE SOUSA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

SENTENÇA: "[...] No corrente caso, verifico que entre o dia do recebimento da denúncia, ocorrido em 14/12/2005, até a presente data, houve o transcurso de lapso superior a treze anos, encontrando-se fulminada a pretensão de punir do estado. ANTE O EXPOSTO, declaro a ocorrência da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO pela conduta narrada nos presentes autos. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Raimundo Nonato, data e hora registradas no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

Processo nº 0000740-20.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RITA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000068-14.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCIA TIMOTEO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGANDO PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Riacho Frio/PI ao pagamento da remuneração e 13° salário integral correspondentes ao mês de dezembro/2012, devidamente corrigidos. Relativamente à condenação acima, há necessidade de anotação quanto ao índice de correção e ao percentual de juros. Considerando-se a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator: Min. Luiz Fux, julgado em 24/09/2018, publicado em 26/09/2018), Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 23/07/2019, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. no bojo dos quais está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a fase de execução suspensa até o julgamento dos mencionados embargos aclaratórios. Atualmente, entretanto, faculta-se ao credor que dê início, de pronto, à execução (cumprimento de sentença), desde que utilize para correção e juros os critérios do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/2009, consistentes na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como renunciada a adoção de eventuais encargos mais benéficos. Tais parcelas deverão ser apuradas, de modo preciso, em fase de liquidação de sentença. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por aplicação subsidiária da sistemática adotada na Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a teor do art. 27 da Lei 12.153/09. Certificado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para as providências legais, conforme art. 13 da Lei 12.153/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora por diário oficial e a parte requerida na forma do art. 183, §1º, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000178-37.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEONEL SOARES PRAÇA

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO (OAB/PI 1.349/83)

SENTENÇA: INTIMO para tomar ciência da sentença de fls.91/92 dos autos, do teor seguinte: " DISPOSITIVO. Por todo o exposto , nos termos do art. 107, IV, c/c arts. 109, IV, e 115, todos do Código Penal. O ESTADO DECRETA A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA em relação aos delitos imputados, na denúncia, ao réu LEONEL SOARES PRAÇA."

PROCESSO Nº: 0800967-70.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800006-95.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MOTA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800007-80.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MOTA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800160-08.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.D.L

ADVOGADO(s): MIRIAM SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.O.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802514-89.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA (1420) ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco, Abandono Material]

REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA

REQUERIDO: MARIA EDUARDA DAMASCENO VERAS, JONATAS NOGUEIRA DE LIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra, Zelvânia Marcia Batista Barbosa, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 2.307.788 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 978.047.113-87 residente e domiciliada na Rua Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, n° 260, Bairro Igaraçu, Parnaíba/PI, CEP: 64.216-825 em face de MARIA EDUARDA DAMASCENO VERAS genitora do menor A J D N situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 05 de junho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

PROCESSO Nº: 0800167-69.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUPRIANA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800963-33.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILDA GOMES BENVINDO

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Comarca de Campinas do Piauí

PROCESSO Nº: 0000107-38.2019.8.18.0087

CLASSE: Inquérito Policial

Autor do fato: NILSON CELESTINO DE SOUSA

Advogado: Dr. Virgilio Gonçalves de Moura Neto -OAB/PI nº 17030

Vítima: EDILENE MARIA DE SOUSA PEDROSA

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 21 de agosto de 2019, às 09:00 horas, que ocorrerá neste Fórum. Intimem-se o acusado, seu advogado e as testemunhas de defesa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí. Secretaria da Vara Única. Em 23 de julho de 2019. Eu Alcione Alves de Sousa Morais o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Comarca de Campinas do Piauí

PROCESSO Nº: 0000083-44.2018.8.18.0087

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: VITERBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado: Fleyman Flab Florencio Fontes - OAB/PI nº 11.084

Vítima: RAIMUNDA ALVES BORGES

Advogado: Caio César Gonçalves de Carvalho -OAB/PI nº 10.960

Advogado: Inacio Alves Barbosa -OAB/PI nº 9.365

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 21 de agosto de 2019, às 10:00 horas, que ocorrerá neste Fórum. Intimem-se o acusado, seu advogado e as testemunhas de acusação e defesa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí. Secretaria da Vara Única. Em 23 de julho de 2019. Eu Alcione Alves de Sousa Morais o digitei.

Processo nº 0000770-55.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019.FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0001607-94.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIC TUDE RODRIGUES

Advogado(s): CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON(OAB/MARANHÃO Nº 8944)

Réu: FERNANDO TUDE RODRIGUES, INÊS TUDE RODRIGUES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fl(s). 230 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000551-51.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOARES MACEDO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 394603)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, OAB/CE Nº 3.432

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se a parte autora, por meio de seu advogado para comparecerem à audiência de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 27/08/2019, às 11h30min, no PAA de São Felix do Piauí-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000231-57.2016.8.18.0109

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. M. M. DE C. S., H. C. DA S.

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado APENAS no que se refere ao DIVÓRCIO, com a consequente cessação da convivência cotidiana entre as partes no mesmo ambiente residencial. Custas remanescentes dispensadas, pela inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. EXPEÇA-SE o respectivo Mandado de Averbação para o Registro Civil competente. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000688-24.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 23 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000828-20.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO VINÍCIUS SOUSA LEITE

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Requerido: FLÁVIO JOSÉ BENDIN

Advogado(s): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA(OAB/TOCANTINS Nº 7434)

Com base em todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais e declaro que FLAVIO JOSE BEDIN é pai biológico de FLÁVIO VINICIUSSOUSA LEITE, invalidando parcialmente o registro de nascimento do requerente, nos campos onde apontam ausência de paternidade e de ascendência paterna, para constar como pai o senhor FLAVIO JOSE BEDIN e como avós paternos os pais do requerido. Outrossim, o nome do requerente poderá ser modificado para incluir o sobrenome do pai biológico, conforme informações a ser fornecidas quando da averbação.

Processo nº 0000515-17.2015.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO SOARES TEIXEIRA, CONCEITO ASSESSORIA SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ERIC DE CARVALHO COSTA, NADSON RAFAEL ALVES BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 23/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0002315-80.2016.8.18.0028

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: TERESINHA GOMES FERREIRA MACEDO

Advogado(s): ADELMIR DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 219)

Interditando: ADILSON FERREIRA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000288-24.2017.8.18.0050

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Requerido: ARIANE MACHADO OLIVEIRA, BERNARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JANIRA MARTINS OLIVEIRA, FRANCISVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907), DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002088-29.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FINANCEIRA CASPREV

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001184-04.2016.8.18.0050

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA INEZ DA SILVA CARVALHO, ANTONIO MELQUES SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000019-54.1995.8.18.0050

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA JOSE DA ROCHA

Advogado(s): JOSE OLYMPIO MELLO (OAB/PIAUÍ Nº 531)

Impetrado: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000411-32.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARINETE SALES FERREIRA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Executado(a): CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.