Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000559-03.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES SILVA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - PI

Advogado(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002132-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CIDOERBETH DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:

III ? Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000020-69.2006.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: ZACARIAS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Inventariado: GONÇALO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Recolha a parte requerente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000737-30.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA ELVIRA DA COSTA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze)dias, nos termos do art. 437 do CPC.Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800315-49.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ANTONIO DE BRITO

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES

ADVOGADO(s): HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-33.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE MIRANDA FORTES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000972-73.2012.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800061-21.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.B.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800061-21.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.B.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801423-36.2019.8.18.0028

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.A.L.P.C

ADVOGADO(s): LUCIANO DE MACEDO CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800327-20.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800731-31.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800821-39.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801687-87.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINA MARIA DA SILVA; REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA DE MATOS; REQUERENTE: CARLOTA MARIA DA SILVA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DA SILVA MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000040-87.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), MARCELO SILVA COELHO ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14645), HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Réu: VIAÇAO TRANSPIAUI, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000286-64.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI ALVES PEREIRA, FELICIANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002203-88.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ANTONIO CLAUDIO FURTADO DOS SANTOS, INACIO JOSE DA SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) e DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: condenar os acusados ANTONIO CLAUDIO FURTADO DOS SANTOS e INÁCIO JOSÉ DA SILVA, nas penas do art. 157, § 3º, II (LATROCÍNIO) do Código Penal.

Processo nº 0000277-31.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO LAGO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR,(OAB/PI 9.016)

Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora e inexistindo habilitação de herdeiros,determino, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC, a e a intimação de seu espólio,SUSPENSÃO DO PROCESSOpor meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifesteminteresse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob penade extinção do feito e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000034-51.2003.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: CONSTRUTORA MELRO LTDA

Advogado(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687)
SENTENÇA: (...) No caso dos autos, a parte autora requereu a desistência da demanda, tendo sido oportunizada ao requerido a manifestação sobre o pedido de desistência formulado pela autora.

Em que pese intimado, o demandado quedou-se inerte, não manifestando discordância em relação à desistência formulada pela requerente.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 4 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000703-29.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA VIANA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: VALDERI DIAS VIANA

Advogado(s):

De ordem fica intimada a parte REQUERIDA VALDERI DIAS VIANA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pela autora, e a ausência de oposição da parte ré, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, I do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA VIANA e VALDERI DIAS VIANA, bem como declaro extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6º da CF/88. Quanto ao nome da autora, determino que a mesma passe a voltar a usar o seu nome de solteira, qual seja, EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA, conforme requerido na inicial e confirmado nesta audiência. Tendo em vista a alteração do nome da requerente e por ser de seu interesse e consequencia lógica, determino seja retificado no assento de nascimento do filho das partes ENRY VINICIUS LIMA VIANA, o nome da genitora, fazendo constar o nome de solteira da mesma como sendo EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA. Determino após o trânsito em julgado que o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda a retificação no assento de nascimento do filho do casal, expedindo-se o competente mandado. Torno sem efeitos a decisão de fls. 20 no que toca aos alimentos provisórios. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente, arquivando-se com a devida baixa. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intimem-se o requerido e a Defensora Pública da autora. Registre-se?

Processo nº 0000505-18.2018.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LENILSON P DE MOURA

Advogado(s):

Diante da disso, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do

mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,

desnecessária a intimação do requerido para dizer se concorda com a desistência, pois não

houve a sua citação.

Processo nº 0000452-96.2006.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA JOSÉ FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO GILSON FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000003-81.2001.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO M. DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2518830)

Réu: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DOS PLATÔS DE GUADALUPE-PIAUI

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260-B)

DESPACHO: Intime-se o exequente , para informar no prazo de 05(cinco)dias,se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0002680-33.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s): CELSON GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: FRANCISCO DA COSTA MIRANDA, MARIA DO ROSARIO DE CASTRO MIRANDA, ELIZETE LOPES MIRANDA, ALBA MARIA MIRANDA DA COSTA, GERSON GALENO DA COSTA

Advogado(s):

Considerando o teor das certidões de fls. 131 e 132, indicando que o Sr. Oficial de Justiça não localizou o endereço das partes requeridas MARCO ANTONIO DE CASTRO MIRANDA e sua esposa ELIZETE LOPES MIRANDA, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias indicar o endereço correto dos mesmos pra fins de citação.

Processo nº 0000858-76.2017.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOANA D'ARC AVELINO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.