Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000999-96.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MADAL - MADEREIRA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Determino a suspensão do prazo prescricional no dia 01/11/2018, momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens.

Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 01/11/2019, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional.

Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 01/11/2023, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 9 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000097-29.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LAGO

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001207-42.2014.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: ARNALDO DE SOUSA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000207-70.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000377-13.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): M A SOARES ALVES ROSAL

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001682-02.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000717-78.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): MARIA DO ROSARIO LIRA(FIRMA)

Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)

DESPACHO

[...] Designo a realização de Leilão, a ser realizado no Fórum local, dos bens penhorados às fls. 112/112vº, fixando como preço mínimo do bem móvel/imóvel o valor obtido no auto de penhora supra.

Nomeio por meio do sistema CPTEC, como leiloeiro público o Sr. ÉRICO SOBRAL SOARES, fixando desde de logo os honorários no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado, a ser pago pelo arrematante.[...]

PARNAÍBA, 9 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800027-64.2019.8.18.0047

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAIXAO AMORIM ROSA

ADVOGADO(s): JAYRO LACERDA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801270-96.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SALVADOR DE ASSIS MOTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800013-12.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS

ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

A Juíza de Direito Auxiliar TÂNIA REGINA SILVA SOUSA, respondendo integralmente pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina/PI, no uso de suas atribuições legais e ainda,

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso VII do artigo 21 do Código de Normas e o Provimento nº 046/2014, da douta Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a necessidade de se imprimir uma adequação ao acervo existente fisicamente nesta unidade judiciaria ao constante no Sistema Themis Web, bem como visando uma maior fiscalização na produtividade e cumprimento de metas da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina;

CONSIDERANDO que a efetivação das medidas ora determinadas, não acarretará prejuízos algum às partes, as quais poderão reativar aos autos, e qualquer tempo, caso o processo esteja ou não nas hipóteses nomeadas nesta portaria;

CONSIDERANDO a existência de 06 (seis) processos sem movimentação há um pouco mais de 02 (dois) anos, que não foram localizados fisicamente na última correição na Secretaria da Vara, quais sejam:

0000005-28.1994.8.18.0140; 0025440-03.2014.8.18.0140; 0014820-63.2013.8.18.0140; 0016006-24.2013.8.18.0140; 0021741-09.2011.8.18.0140; 0022989-68.2015.8.18.0140.

R E S O L V E:

Art. 1º Independente de decisão individual em cada processo ou mesmo da existência física dos próprios autos, fica determinado o ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO, para sanar possíveis discrepâncias entre os processos efetivamente existentes nesta unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis Web.

Art. 2º A correção a qual se refere o artigo anterior, deverá ser implementada quanto aos registros nas seguintes hipóteses:

I - Nos registros de processos não localizados fisicamente, desde que haja registro inequívoco da ordem de arquivamento ou envio a outro juízo, seja nos livros, pastas, ou no próprio Sistema Themis, conforme relação abaixo:

ParagrafoÚnico: No campo "Complemento/Localização" do Sistema Themis Web deverá constar: "Correção de Acervo, conforme portaria Interna nº 03/2019 da lavra deste Juízo"

Art. 4º Todas e quaisquer divergências registradas após a efetivação das medidas ora determinadas, poderão ser sanadas mediante requerimento dirigido a este Juízo.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO JUNIO BARROS DE SOUSA, SOLTEIRO, FOTÓGRAFO, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ IZAIAS DE SOUSA e MARIA IVONETE BARROS DE SOUSA; e GABRIELA BEZERRA SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS e MARIA ELIZIANE DO NASCIMENTO BEZERRA; 2º) THIAGO PONTES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, PEDAGOGO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA e MARIA MEIRE PONTES DE OLIVEIRA; e FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO OLIVEIRA e FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA; 3º) JOÃO ALVES RODRIGUES NETO, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de SAO BERNARDO - MA, filho de JOSÉ MARIA ALVES e MARINA RODRIGUES ALVES; e NATALIA FERNANDES DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de TEREZA FERNANDES DA SILVA; 4º) FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA SOBRINHO, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de JOAO PESSOA - PB, filho de JERONILDO OLIVEIRA DA SILVA e CORINA LUCENA DE ARAUJO DA SILVA; e ONIRÉIA COSTA DE LIMA, SOLTEIRA, MANICURE, natural de SERTAOZINHO - SP, filha de SEVERINO MARQUES DE LIMA e MARIA DE LOURDES COSTA MARQUES; 5º) ANTONIO DE PADUA ARAUJO SILVA FILHO, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ANTONIO DE PADUA ARAUJO SILVA e MARTA SANTOS SILVA; e ANA CLÁUDIA VERAS GOMES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO GOMES FILHO e CLAUDIA VERAS DE CALDAS GOMES; 6º) GEORGE HAMILTON GOMES DE ARAUJO, DIVORCIADO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de HAMILTON ALVES DE ARAUJO e MARIA DAS DORES GOMES DE ARAUJO; e VANUSA MARIA DA CRUZ COSTA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ DA COSTA e MARIA DO SOCORRO DA CRUZ COSTA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)