Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000709-62.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000702-70.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000701-85.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACILANDIA RODRIGUES DA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000700-03.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDE GUILHERMINA DA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000689-71.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000688-86.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000686-19.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MEIRILÂNDIA VELOSO DA COSTA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000684-49.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACLEIA DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000681-94.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000680-12.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ONETE DE MOURA IBIAPINO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000679-27.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS RIBEIRO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000677-57.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LEAL DO NASCIMENTO

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000666-28.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000664-58.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUDIRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000657-66.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA ZACARIAS DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000654-14.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000652-44.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GOMES PESSOA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000990-74.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATILDE VIEIRA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, com fulcro nas disposições do art. 487,I do CPC/2015, do art. 186 do CC e do art. 14 do CDC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a nulidade do contrato de empréstimo referido na petição inicial declarando inexistente o débito respectivo, e CONDENAR a parte requerida no pagamento de indenização à parte requerente em valor equivalente ao dobro do que aquela houver descontado no benefício desta perante o INSS, a título de danos materiais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), ambos a partir de cada desconto indevido. Condeno ainda a parte demandada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), ambos a partir da data da presente sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde em Secretaria o prazo de 30 (trinta) dias para possível requerimento de cumprimento de sentença. Passado este prazo, dê-se baixa na distribuição e arquive.

Processo nº 0001111-39.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, JOSE VIEIRA DE SIQUEIRA, MARIA ALZENIR DE SOUZA, MARIA DA DORES CARVALHO DE SOUSA, MARIA DE ASSIS SANTOS, MARIA DO AMPARO MOURAO DA CUNHA, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUIS CORREIA, 9 de julho de 2019

Processo nº 0000368-39.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0001144-44.2014.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AMANDA MOREIRA DE SOUSA SANTANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003988-30.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800820-79.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J ALVES NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802731-32.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIALVA-PR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): EDSON PEREIRA DE SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801202-38.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANA MONTE DO NASCIMENTO; AUTOR: AURELIO MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE