Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801202-38.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIANA MONTE DO NASCIMENTO; AUTOR: AURELIO MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0800246-47.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-95.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.R.L

ADVOGADO(s): LEIA JULIANA SILVA FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.L

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800559-95.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.R.L

ADVOGADO(s): LEIA JULIANA SILVA FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800896-72.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.M; RÉU: D.L.S.M

ADVOGADO(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0002167-54.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES,JOSE BEZERRA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX NIGER LOPES RAMOS

ADVOGADO(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001150-22.2012.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,HERISON HELDER PORTELA PINTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE JUNIOR - ME

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0802058-23.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS MIRANDA

ADVOGADO(s): CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ,TELIUS RAIMUNDO MEMORIA FERRAZ JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO LOSANGO S/A

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000601-07.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: INDUSTRIAL MOLINOS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000335-83.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DEUSA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000679-53.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO JOSÉ DE SOUSA FILHO, GILMARQUE DE DEUS SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: João José de Sousa Filho e Gilmar de Deus de Sousa, foram denunciados por terem praticado a conduta prevista no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 24/10/2005. A presentante do Ministério Público deu parecer pela extinção da punibilidade. É o brevíssimo relatório. Decido: O crime tipificada no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, tem como pena, reclusão, de dois a oito anos, e multa. Entre a data do recebimento da denúncia e a presente data decorreu mais de 12 (doze) anos. O art. 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção. O art. 109 do Código Penal fixa o lapso temporal para operar-se a prescrição das penas privativas de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença final: "Art. 109. A prescrição antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: ... III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; Complementando, o art. 114 determina a forma da prescrição da pena de multa: Art. 114. A prescrição da pena de multa ocorrerá: I - em dois anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada; II - no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada. No caso do art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, em cujas penas os acusados foram denunciados, a prescrição opera-se em 12 (doze) anos. Considerando que entre a data do recebimento da denúncia e o dia de hoje decorreu um lapso temporal superior àquele exigido no art. 109, inc. III, a extinção do processo toma-se absolutamente necessária, por tratar-se de disposição cogente, podendo inclusive ser decretada de ofício. Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV e 109, inciso III e art. 114, inc. II, todos do Código Penal Brasileiro, em favor de João José de Sousa Filho e Gilmar de Deus de Sousa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 24 de abril de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000248-18.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, MARIANO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000001-92.1993.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSÉ PONCION DA SILVA, WILSON BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente ,pessoalmente e através do seu patrono, para informar no prazo de 05(cinco)dias, se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. GUADALUIPE, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0000619-43.2006.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DAS DORES DIAS DA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Usucapido: JORGE FERREIRA DE SOUSA, SEBASTIÃO CORREIA DE SOUSA, SEBASTIÃO CORREIA DE SOUSA, LUIS CORREIA DE SOUSA, ROBERTO CORREIA DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS CORREIA DE SOUSA, FERNANDO CORREIA DE SOUSA, JOÃO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-92.2007.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.

Advogado(s): THALITA ALCARDE GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 333685), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO(OAB/SÃO PAULO Nº 215912)

Requerido: OLIMPIO PASSOS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000090-97.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZORAIDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000027-54.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL (OAB/PIAUÍ Nº 16688)

DESPACHO: "... Dessa forma, dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento parao dia 06 de Agosto às 10:30h, no local de costume. Intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente ou o(s) requisite(m) se estiver(em) preso(s), devendo este se fazer presente acompanhado de advogado ou defensor público, bem como todas as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além da(s) vítima(s). Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento; certo que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s), inclusive da eventual expedição de Carta precatória, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do denunciado, tendo em vista a certidão de fls. 122. Providencie a Secretaria certidão de antecedentes do(s) acusado(s). Ademais, ante a requerimento de fls. retro do membro do Ministério Público, determino a intimação do denunciado para que junte sua carteira nacional de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja efetivada a juntada, oficie-se a Autoridade policial local para instauração dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Expedientes e intimações necessárias." JOSÉ DE FREITAS, 3 de julho de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000020-92.2015.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): SANDOVAL ANTONIO DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, tendo em vista o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000629-48.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE FERREIRA AIRES

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: WASHINGTON JOSE BRANDÃO E MENDES

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Servidor - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000241-48.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCOS VINICIUS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): GUSTAVO MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 16525)

DESPACHO: Fica a defesa do réu, intimado, para apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal.

Processo nº 0000659-50.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SELMA DE OLIVEIRA MOTA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Executado(a): ERONILDO LEANDRO SANTOS LANDIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000277-88.2014.8.18.0053

Classe: Exibição

Requerente: JUVENAL DELMONDES DE ARAUJO

Advogado(s): CAMILLA AURIELA DELMONDES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11296)

Requerido: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DOS PLATÔS DE GUADALUPE

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Intime-se o requerente, pessoalmente(por mandado) e através de seu patrono, para informar no prazo de 05(cinco)dias, se ainda item interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento.GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0000089-87.2016.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE PINTO MENDES, MARIA DE SOUZA MENDES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Usucapido: PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000193-55.2016.8.18.0041

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AARÃO CRUZ MENDES - PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): KALEO ALVES PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8078)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizer, no prazo comum de 10 dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.

Processo nº 0000008-86.2002.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTRUTORA R. S. LTDA

Advogado(s):

Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a presente demanda. Remetam-se os autos ao juízo do Trabalho de Uruçuí, competente para apreciar o presente feito.

Cumpra-se com baixa no sistema. Intimem-se.