Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801205-08.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMANDA MARQUES LEITE DA SILVA; REQUERENTE: HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA EDUARDA QUEIROZ SOARES LEITE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE WILLIAMS SILVA COSTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANISIO LEITE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-80.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802974-73.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: VERINALDO SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): SOLANGE BARRETO CHAVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCINADIA FRANCINETE DE SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801054-42.2019.8.18.0028

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS PINTO LIMA

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISAURA GONZAGA DOS SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801054-42.2019.8.18.0028

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS PINTO LIMA

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISAURA GONZAGA DOS SANTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000505-18.2018.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LENILSON P DE MOURA

Advogado(s):

Diante da disso, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do

mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,

desnecessária a intimação do requerido para dizer se concorda com a desistência, pois não

houve a sua citação.

Processo nº 0000452-96.2006.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA JOSÉ FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO GILSON FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-31.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO LAGO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR,(OAB/PI 9.016)

Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora e inexistindo habilitação de herdeiros,determino, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC, a e a intimação de seu espólio,SUSPENSÃO DO PROCESSOpor meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifesteminteresse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob penade extinção do feito e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000034-51.2003.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: CONSTRUTORA MELRO LTDA

Advogado(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687)
SENTENÇA: (...) No caso dos autos, a parte autora requereu a desistência da demanda, tendo sido oportunizada ao requerido a manifestação sobre o pedido de desistência formulado pela autora.

Em que pese intimado, o demandado quedou-se inerte, não manifestando discordância em relação à desistência formulada pela requerente.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 4 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000703-29.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA VIANA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: VALDERI DIAS VIANA

Advogado(s):

De ordem fica intimada a parte REQUERIDA VALDERI DIAS VIANA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pela autora, e a ausência de oposição da parte ré, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, I do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA VIANA e VALDERI DIAS VIANA, bem como declaro extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6º da CF/88. Quanto ao nome da autora, determino que a mesma passe a voltar a usar o seu nome de solteira, qual seja, EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA, conforme requerido na inicial e confirmado nesta audiência. Tendo em vista a alteração do nome da requerente e por ser de seu interesse e consequencia lógica, determino seja retificado no assento de nascimento do filho das partes ENRY VINICIUS LIMA VIANA, o nome da genitora, fazendo constar o nome de solteira da mesma como sendo EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA. Determino após o trânsito em julgado que o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda a retificação no assento de nascimento do filho do casal, expedindo-se o competente mandado. Torno sem efeitos a decisão de fls. 20 no que toca aos alimentos provisórios. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente, arquivando-se com a devida baixa. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intimem-se o requerido e a Defensora Pública da autora. Registre-se?

Processo nº 0002203-88.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ANTONIO CLAUDIO FURTADO DOS SANTOS, INACIO JOSE DA SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) e DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: condenar os acusados ANTONIO CLAUDIO FURTADO DOS SANTOS e INÁCIO JOSÉ DA SILVA, nas penas do art. 157, § 3º, II (LATROCÍNIO) do Código Penal.

Processo nº 0000286-64.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI ALVES PEREIRA, FELICIANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-87.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), MARCELO SILVA COELHO ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 14645), HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Réu: VIAÇAO TRANSPIAUI, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800821-39.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801687-87.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINA MARIA DA SILVA; REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA DE MATOS; REQUERENTE: CARLOTA MARIA DA SILVA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DA SILVA MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800731-31.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002057-24.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao procurador da parte requerente para, querendo apresentar contrarrazões à Apelação no prazo legal.

Processo nº 0000549-97.2012.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ RODRIGUES LIMA

Advogado(s): NATHANE FORTES MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5936)

Executado(a): MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002059-91.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DOS SANTOS

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao procurador da parte requerente para, querendo apresentar contrarrazões à Apelação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000962-78.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício e documentos apresentados pelo Banco do Brasil. ALTOS, 29 de maio de 2018 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000114-60.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELÓI PIETA, IMOVEL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA III

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801035-43.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WANDERLEIA ARAUJO MACEDO ALMEIDA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALQUIRIA ARAUJO MACEDO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0801035-43.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WANDERLEIA ARAUJO MACEDO ALMEIDA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALQUIRIA ARAUJO MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801035-43.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WANDERLEIA ARAUJO MACEDO ALMEIDA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALQUIRIA ARAUJO MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800736-66.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE