Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801913-49.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA KARINE DO NASCIMENTO SOUSA; REQUERIDO: JOSE ELENILDO ARAUJO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800595-44.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.J

ADVOGADO(s): MOISES NUNES DIAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801862-38.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.L

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.F.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801862-38.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.L

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.F.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800697-87.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.T.V; EXEQUENTE: M.T.Q

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.F.Q

ADVOGADO(s): RUBENS SANTANA SALUSTIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-04.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.R; INTERESSADO: P.P.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-04.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.E.R; INTERESSADO: P.P.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800254-39.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800536-14.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CIRLIANE RIOS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000327-49.2015.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.S.S

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.C; RÉU: F.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000328-89.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA BORGES LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADO HERMES S/A

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 91/93, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito

MANOEL EMÍDIO, 9 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000021-38.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 8 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000448-08.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ABDIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001591-44.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9855), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A, BANCO ITAU, BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98, § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000208-46.2018.8.18.0108

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA REGIÃO SUL DA COMARCA DE PALMAS/TO, INAPES - INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Advogado(s): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO(OAB/TOCANTINS Nº 4568)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAES LANDIM-PIAUÍ, CLEILTON LACERDA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista certidão retro, devolva a presente carta precatória ao juízodeprecante, com nossas homenagens.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 8 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000400-93.2007.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, DUCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Usucapido: ISAURA BASTOS ALVES

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000320-28.2015.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FERNANDA TELES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000316-52.2013.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL PACHECO NETO, LEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, DEUSDETE NERIS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PEDRINA GOMES DA SILVA, FRANCISCA MARIA GOMES, AUGUSTINHO DO NASCIMENTO, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOSE SILVA DO NASCIMENTO, ROSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, JOÃO AUGUSTINHO SILVA DO NASCIMENTO, MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CAROLINA DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000367-68.2009.8.18.0022

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLARINDO DE BRITO VERAS NETO

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000576-32.2013.8.18.0043

Classe: Inventário

Inventariante: ROZILENE RIBEIRO DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRO DA SILVA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12190), ARIANE CAIANE MELO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14196)

Inventariado: DOMINGOS RIBEIRO DA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000590-16.2013.8.18.0043

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, AMANDA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002170-68.2009.8.18.0028

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA HELENA RODRIGUES DE LIMA MACHADO

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287)

Suplicado: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

b) compete ao requerido Pedro de Oliveira Machado: 1 - veículo Ford Ranger, ano 2003/2004, prata, cabine dupla, Placa HSC 0356; 2 - Parte da Data Matos, matrícula 798, medindo 50, 58,53 hectares, deste município, conforme as fls., 27/28 dos autos; 3 - área de terra, matriculada sob o nº 707 (1365), situado na Data Matos, deste município de Floriano, com área de 88.99.74 hectares, conforme as fls. 265/268 dos autos; 4 - imóvel rural - Fazenda Caicuta, Município de Rio Grande do Piauí/PI.

Quanto à venda de bens por parte do requerido e discussão nos autos acerca de valores não recebidos pela requerente, atribuo a ela a maior quantidade de bens para que possa existir o equilíbrio quanto à partilha. Diante da sucumbência recíproca, a requerente e o requerido devem suportar em igualdade de partes o pagamento das custas processuais.

Quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em 15% (quinze por cento) do valor da causa, devendo cada parte suportar os ônus dos honorários dos causídicos que cada um contratou

Processo nº 0000714-29.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): E. M. M. OLIVEIRA & CIA LTDA-ME

Advogado(s): MARIANA VASCONCELOS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 9600)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0000790-54.2016.8.18.0031

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 28 de 08 de 2019 às 09 horas horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer.

BENS PENHORADOS:
10 refrigeradores Frost Free DF36 inox esmaltec, avaliados em R$ 25.450,00;
20 centrais de ar 9000 btus samsung, avaliados em R$ 33.250,00;
20 freezers horizontais eletrolux 350l, avaliados em R$ 42.030,00;
10 refrigeradores consul 405 L, avaliados em R$ 31.379,00;
20 refrigeradores duplex 415L marca consul, avaliados em R$ 51.431,00
20 Tvs LCD, 47 polegadas, marca Philips, avaliados em R$ 42,220,00

Eu, ___________ AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 9 de julho de 2019.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000140-64.2003.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ ANTONIO CLARO, PEDRO GOMES MENDES, LUCIANO FERREIRA PONTES, FÁBIO DE TAL

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93)

SENTENÇA: Intimo pra tomar ciente da sentença de fls. 509/510, destes autos.