Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001195-53.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DAMIANA DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o documento à fl. 50, e por conseguinte, requeira as providências a seu cargo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001109-94.2017.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LIMA ANA DE LIMA

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das insformações bancárias juntadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000499-03.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDEILTON GARCÊS DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000299-65.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANALBERTO CARDOSO FIRMO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA, VICENTE OLIVEIRA DE BRITO

Advogado(s): FLAVIANO DOS SANTOS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12551), JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA(OAB/CEARÁ Nº 13428), JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 17007)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000698-55.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002017-54.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: JUCIANO RAMOS, ANTONIO CARLOS RAMOS, GILVAN RAMOS, MARIA DAS GRAÇAS RAMOS CARVALHO, GILVANE RAMOS

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO: " Intimem-se os autores para que, no prazo de 30 (trinta) dias: 1-Cumpram o despacho de fls. 32, sob pena de indeferimento; 2- Na hipótese de ser cumprida a diligência, prossiga-se o feito, informando ainda sobre a possibilidade de mudança de rito para o Arrolamento Comum; 3- Informem se o herdeiro falecido deixou sucessores, caso em que deverão ser incluídos na ação, por representação, indicando ainda a qualificação completo dos mesmos; 4- Juntem-se as certidões negativas da União, Estados e Município. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 19 de setembro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000584-08.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JACIANO DE SOUSA

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/08/2019, às 12h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho contido no termo de audiência de fls. 178/179 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000926-55.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): EDILSON SEVERINO CESAR MERCEARIA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000220-31.2016.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EDNA VERAS ME, EDNA VERAS, JOSE DILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

DECISÃO

Foi determinado bloqueio via Bacen-JUD, com o consequente resultadoparcialmente positivo, tendo sido bloqueados o valor de R$ 2.320,81. Parte exequentemanifestou-se pelo levantamento do bloqueio, sob alegação de aplicação analógica o incisoX, do art. 833, do CPC. Parte executada manifestou-se pelo indeferimento do pedido.

Pois bem, o art. 833, X, do CPC reza que são impenhoráveis a quantiadepositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.Ocorre que em julgamento do Embargos de Divergência em RESP Nº 1.330.567 - RS(2013/0207404-8), foi assentado que "É possível ao devedor poupar valores sob a regra daimpenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aquelesdepositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos deinvestimento, ou guardados em papel-moeda" (STJ - RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPESALOMÃO).

Portanto, diante do numerário bloqueado ser bem inferior ao montanteconsiderado impenhorável, determino o levantamento do bloqueio realizado. Após, apreclusão da presente decisão retornem os autos conclusos para levantamento da restrição.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 8 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000166-66.2013.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000354-48.2016.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: "...Do exposto, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, § 3º, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeçam-se, imediatamente, os respectivos alvarás judiciais, consignando, em relação a parte autora que não incide imposto de renda na espécie, eis que a verba auferida de indenização por danos morais, nos moldes da Súmula 498 do STJ. Após, arquive-se o feito com baixa na Distribuição, independentemente, do recolhimento de custas. pois autora litiga sob o pálio da gratuidade processual. Intimem-se. Súmula 498: "Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais." . Angical do Piauí, 25 de junho de 2019. a) Raniere Santos Sucupira - Juiz de Direito."

Processo nº 0000324-59.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO DUARTE DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001109-94.2017.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LIMA ANA DE LIMA

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das insformações bancárias juntadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001245-47.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ESTER DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001011-65.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA MERCEARIA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000048-23.2016.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): TEORANO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000874-64.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): HD CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001678-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN, ATUALMENTE BANCO CELETEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o banco requerido para que, no prazo de 15 dias:

1- apresente cópia do contrato questionado nesta ação;

2 - comprovante de depósito de valores na conta da requerente.

Processo nº 0001271-70.2009.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA GOMES FERREIRA MACEDO

Advogado(s): ADELMIR DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 219)

Inventariado: ADÃO GOMES FERREIRA E ESTEFANIA MARIA FERREIRA

Advogado(s):

Intime-se os demais sucessores do de cujus, por meio de seus advogados, para que se manifestem acerca da partilha amigável assinalada nos autos, juntando plano de partilha, bem como, cumprir todos os termos do despacho retro, no prazo de 20 (vinte) sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000084-56.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PROCESSO Nº: 0002848-93.2017.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.Q.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-11.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMILSON JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801162-33.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800905-71.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: CRISLANE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: LUCILENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELEEN CARLA GOMES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO CLEITON DA SILVA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801492-59.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA; INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS OLIVEIRA; INTERESSADO: ANA SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE