Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030146-63.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENIR QUEIROZ RIBEIRO, MARIA DE JESUS MACHADO RIBEIRO

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Réu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA, PAMESA DO BRASIL S/A

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241), MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 8372)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PROCESSO Nº: 0801372-77.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819672-58.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO JOSE MONTEIRO

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0804640-13.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AYRANA SOARES AIRES

ADVOGADO(s): RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO,REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

POLO PASSIVO: RÉU: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA

ADVOGADO(s): ANDREIA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815926-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815782-43.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERNANDES SOARES ARAUJO; IMPETRANTE: ISABELLA MELO SOARES

ADVOGADO(s): ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: BRUNO LOPES OLIVEIRA; IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO GERVE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0007958-03.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA,brasileiro, Casado, natural de Teresina,RG Nº 3118213, CPF nº 055.388.433-60, nascido em 02/11/1988, filho de Maria da Paz Cavalcante Alves e Severino Cavalcante Alves, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000273-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANCELMY LOPES DA SILVA, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, BENEDITO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS, DONATO GOMES DE SOUZA, EDVARD VERAS FONTINELE, EUCLIDES FORTES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA, GILDA MARIA DE MAGALHAES, HIDELFONSO PEREIRA DA SILVA, HELENITA NUNES, ISOLETE GOMES DO NASCIMENTO, JOANECY MARINHO, JOÃO DA SILVA NETO, LUIZA ROMANA DE OLIVEIRA SILVA, LUIS ALVES DE CARVALHO FILHO, LUIZ ROCHA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA, MARIA HELENA DE FARIAS ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, MARIA DOS REMEDIOS FURTADO, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO, COSME BATISTA DE OLIVEIRA, MARCIA DE JESUS VANDERLEY, ORLANDO COSTA SOBRINHO, PERCILIANO DA SILVA PEREIRA, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA], RAIMUNDO CANDEIRO LOPES, RAIMUNDO GUIMARAES ROCHA, RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ REZENDE, RUBENITA MENEGILDE DA COSTA, SALVADOR BARROS BARBOSA, SEBASTIÃO HILTON MARQUES, SIMPLICIO CARDOSO NETO, SONIA MARIA DIAS ALENCAR, TANIA MARIA ALVES DA SILVA, TERESINHA ALVES DA ROCHA, TEREZA MORAIS DE LEMOS, TEREZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, VALDERILO SOARES DE ANCHIETA, VERA LUCIA LEAL DA SILVA, VITALINO NOBRE DE FREITAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497), RITA DE CASSIA MOURA PEREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13075), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), JOSÉ AFONSO SANDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15557)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Processo nº 0002907-31.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO VIEIRA DE SALES

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Isto posto, e tendo em vista que o executado, em sua defesa, arguiu matéria referente à prescrição, ou seja, matéria que versa sobre direito material, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de desistência formulado pela Fazenda exequente, ficando ciente de que a ausência de manifestação no prazo, será reputada como aceitação tácita do pedido de desistência da execução.

Processo nº 0003265-88.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA VILANI MARTINS BARBOSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 3 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024471-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVELAR ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu nome ser inscrito na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PROCESSO Nº: 0001645-26.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCOS DE ALMEIDA ALVES

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCOS DE ALMEIDA ALVES,Vulgo Catita, natural de São Luis-MA, solteiro, nascido em 21/11/1984, CPF nº 966.984.893-87, RG nº 2237734, filho de Dulcilia Aniceto de Almeida e Antonio Alves NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013892-93.2005.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: WASHINGTON AVELINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2074)

Notificado: AMAL- PECULIO ABRAHAM LINCON, SABEMI-SEGURADORA S.A, CAPEMI-CAIXA DE PECULIOS,PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE., UNIPREV, DIREFE

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de julho de 2019

Processo nº 0027453-04.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HOTEL RIO POTY S.A

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se acerca da perda do interesse de agir relativamente aos presentes embargos.

Processo nº 0027433-13.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: HOTEL RIO POTY S.A

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se acerca da perda do interesse de agir relativamente aos presentes embargos.

Processo nº 0027566-55.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HOTEL RIO POTY S.A

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da perda do interesse de agir relativamente aos presentes embargos.

Processo nº 0027551-86.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: HOTEL RIO POTY SA

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se acerca da perda do interesse de agir relativamente aos presentes embargos.

Processo nº 0027472-10.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HOTEL RIO POTY SA

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da perda do interesse de agir relativamente aos presentes embargos.

Processo nº 0003386-67.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003513-05.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0005617-04.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO SILVA SANTOS, MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0809834-23.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.M

ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO,PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.M.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827984-86.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027692-08.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE SOUSA SANTOS,brasileiro, nascido em 30/11/1987, filho de Josenilda da Silva Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0813731-93.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JUCIARA DE OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE