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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 120/2018, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2019, além de outras disposições;

CONSIDERANDO o Ofício nº 24/2019-GJ (1135482) e a Decisão Nº 6103/2019 (1135573) constantes nos autos do processo nº 19.0.000057017-9,

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente forense na Comarca de Batalha nos dias 15 de Agosto, 15 de Dezembro e 31 de Dezembro do corrente ano em decorrência dos feriados instituídos nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do referido Município.

Art. 2º Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o pedido expresso de renúncia de classificação no certame com pedido de final de fila na Solicitação (1128197), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055832-2 e Decisão Nº 5993/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1131726);

CONSIDERANDO que o o Edital Nº 37/2019 não veda o reposicionamento de candidato para figurar no último lugar na lista dos aprovados conforme edital de homologação;

CONSIDERANDO que a pretensão do candidato não colide com qualquer interesse público, tampouco causa prejuízo ao erário e aos demais candidatos,

RESOLVE:

Art. 1º. REPOSICIONAR, a pedido, a candidata SANDRA RAYNARA ARAÚJO DOS SANTOS na função de Auxiliar da Justiça, Conciliadora, na Comarca de São João do Piauí, entrância intermediária, para o último lugar da lista de aprovados, conforme Edital de Homologação da Seleção Pública para as funções de Juízes Leigos e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Edital Nº 62/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 25/04/19, publicado no DJE Nº 8695A, de 26/06/19.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

Acrescenta os arts. 11-A e 23-A e o §5º ao art. 2º, dá nova redação aos §4º, art. 14 e art. 18, e revoga os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, todos da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018

O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos II, alíneas b, c, d e e; III, IV, IX e X do art. 93; e incisos I e II do § 4º do art. 103-B, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 106, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional da Justiça, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao procedimento de promoção e remoção de magistrados,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o § 4º do art. 5º da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º. A produtividade, que corresponde ao aspecto quantitativo da prestação jurisdicional, é aferida, considerando-se os parâmetros abaixo (30 pontos):

§4º. Quando, entre os concorrentes se verificar a presença de magistrado de unidade jurisdicional na comarca de Teresina, com competência exclusiva para feitos da Fazenda Pública, registros públicos, execuções penais ou central de inquéritos e de outro magistrado com competência diversa, a todos os concorrentes será atribuída pontuação correspondente à média, na aferição das audiências de conciliação e/ou instrução, de que tratam as alíneas "a", "b" e "e", do inciso VI, deste artigo, incluindo-se o Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente quanto à alínea "e" do inciso VI deste artigo. (NR)

Art. 2º. Fica incluído o §5º ao art. 2º da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018:

§5º. Não configura retenção injustificada de autos, dentre outros casos de força maior, quando:

I - o número mensal de sentenças proferidas pelo juiz superar o número de feitos distribuídos à respectiva unidade judiciária no mesmo período;

II - o efetivo exercício pelo juiz na unidade judiciária tiver ocorrido há menos de seis meses;

V - o juiz exercer as suas funções em mais de uma unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias consecutivos." (AC)

Art. 3º. Fica incluído o art. 11-A à Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018:

Art. 11-A. O Presidente ao adotar a providência contida no art. 11, encaminhará também os autos aos Gabinetes dos Desembargadores componentes do Pleno para que, em 05 (cinco) dias, façam a análise das decisões e sentenças e lancem às pontuações previstas no artigo 4º (desempenho).

§1º. Findo o prazo, a Coordenadoria do Pleno fará a compilação das notas lançadas e dará vista aos candidatos.

§2º. A pontuação de cada concorrente relativa a este item será calculada conforme disposto no art. 14, §5º, I, desta Resolução.

§3º. Da nota atribuída caberá recurso ao Pleno, no prazo de 03 (três) dias. (AC)

Art. 4º. O §4º do art. 14 da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018, passa a viger com a seguinte redação:

§4º. Após a providência do parágrafo anterior, proceder-se-á à coleta dos votos correspondentes às pontuações previstas no art. 8º (adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional), que serão lançadas no Quadro Geral de Pontuações e somadas às pontuações relativas aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, todos desta Resolução. (NR)

Art. 5º. O art. 18 da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 18. Na apuração de antiguidade, o Tribunal de Justiça poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, assegurada a ampla defesa, seguindo o seguinte procedimento:

I. encerrado o prazo de inscrição para remoção, promoção ou acesso de magistrado, será dada ciência a todos os membros da Corte da relação dos magistrados inscritos, para, querendo, provocarem a recusa de algum dos inscritos, no prazo de 5 (cinco) dias;

II. apresentada provocação de recusa, o Presidente do Tribunal ordenará a autuação da inscrição em apartado, com caráter confidencial, determinando sua instrução com os documentos pertinentes, inclusive os demonstrativos estatísticos, ouvindo-se o interessado no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

III. na defesa, o juiz poderá contestar os motivos apresentados na provocação de recusa, apresentando, desde logo, as provas disponíveis, e as outras que pretenda produzir;

IV. recebida a defesa, o Presidente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, decidirá sobre a necessidade de suspender o processo de promoção, remoção ou acesso, determinando a produção das provas necessárias, inclusive as que ele ou qualquer membro indicar, designando audiência para a colheita da prova oral, caso necessária, não podendo a suspensão ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias;

V. no decorrer da instrução, o Juiz poderá requerer a produção de novas provas;

VI. concluída a instrução, o Juiz será intimado para produzir as alegações finais, no prazo de 5 (cinco)dias;

VII. apresentadas as alegações, o Presidente do Tribunal determinará a inclusão do processo na pauta da sessão administrativa do Tribunal, quando o Plenário decidirá sobre a recusa do Juiz mais antigo.

Parágrafo único. Poderá ser recusado Juiz em virtude de baixa produtividade, caso em que a Corregedoria-Geral da Justiça adotará providências no sentido de apurar e sanar a insuficiência de desempenho constatada, abrindo posteriormente, em sendo o caso, sindicância para aplicação das penalidades cabíveis. (NR)

Art. 6º. Fica incluído os art. 23-A à Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018, com a seguinte redação:

Art. 23-A. O candidato poderá desistir de concorrer ao pleito até o dia útil anterior à data da sessão, através de requerimento por escrito via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou até a data da sessão, de forma presencial. (AC)

Art. 7º. Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 6º e o inciso II, do art. 14, da Resolução nº 114/2018, de 03 de setembro de 2018.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (1087373), informação da SEAD (1127632) e decisão ( 1135348), nos autos registrados sob o nº 19.0.000049654-8

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,0 (uma) diária, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, Raimundo José de Macau Furtado em virtude de seu deslocamento para realização de audiências e atendimentos no Posto Avançado de Atendimento de Arraial, no período de 24.06.2019 a 25.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 22/2019/CGJ;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO que os Juízes de Direito titulares das Varas Únicas das Comarcas de Elesbão Veloso e Barro Duro se substituem mutuamente e encontram-se de férias no mês de julho/2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, titular da Vara Única da Comarca de Palmeirais, de entrância intermediária, a partir do dia 03.06.2019, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, de entrância inicial, enquanto durar as férias do titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 22/2019/CGJ;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO que os Juízes de Direito titulares das Varas Únicas das Comarcas de Aroazes e Inhuma se substituem mutuamente e encontram-se de férias no mês de julho/2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito SÉRGIO LUÍS CARVALHO FORTES, titular da 4ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, para a partir do dia 15.07.2019, responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Aroazes, de entrância inicial, enquanto durar as férias do titular.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Inhuma, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando (1130760), a Informação (1135038), a Decisão (1137448) nos autos do processo 19.0.000056270-2;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIMAR ARAUJO DA SILVA, matrícula 26824, ocupante comissionado do cargo de Assistente de Segurança (CC/04), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador de Transporte- CC/04, da estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01.07 a 30.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000056993-6,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de THIAGO OLIVEIRA E SILVA e RAFAELA ARAÚJO NOGUEIRA, a ser realizada no dia 03 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 07/2019, da douta Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, alterado pelo Provimento nº 22/2019/CGJ;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito BRENO BORGES BRASIL, titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, de entrância inicial, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pelo Juízo Auxiliar da Comarca de São João, de entrância intermediária, até o dia 05.07.2019.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 01.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000056996-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RODRIGO ARAÚJO SANTOS e TATYANE AURÉLIA SOARES DE OLIVEIRA, a ser realizada no dia 20 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2753/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 10 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o requerimento (id 1135364) do Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Processo SEI nº 19.0.000007638-7,

RESOLVE:

AUTORIZAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, referentes ao 1º período de 2019, com fruição a partir do dia 15 de julho de 2019, as quais foram deferidas através da Portaria (Presidência) nº 2753/2018, de 10.10.2018, e posteriormente adiadas pela Portaria (Presidência) nº 411/2019, de 29.01.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí zelar pela observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Carta Constitucional, dentre eles o da eficiência da Administração Pública;

CONSIDERANDO as disposições sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição no âmbito dos Tribunais prevista na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, com redação dada pela Resolução nº 043/2016/TJPI;

R E S O L V E:

ALTERAR a Portaria (Presidência) Nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de dezembro de 2018, que, ad referendum do Tribunal Pleno, CONVOCOU Juízes de Direito para, na qualidade de 1º e 2º suplentes, comporem o quórum dos órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, atuando nas faltas ocasionais, impedimentos, suspeições e férias de seus membros, conforme disposto no §1º, art. 166, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí:

3ª Câmara Especializada Cível e 3ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Edson Alves da Silva, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

2º Suplente: Reginaldo Pereira Lima de Alencar, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000056978-2,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RONALD BASTOS LIRA BRANDÃO E MENDES e MÁRCIA DE OLIVEIRA CASTRO, a ser realizada no dia 06 de julho de 2019, na cidade de Piripiri-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1870/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito SÉRGIO LUÍS CARVALHO FORTES, titular da 4ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000050723-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 15.07.2019, o gozo do 1º período de férias remanescentes, referente ao exercício de 2019, do Juiz de Direito SÉRGIO LUÍS CARVALHO FORTES, titular da 4ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, e que terão início no dia 08.07.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Processo SEI nº 19.0.000055347-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo 06 (seis) dias de férias remanescentes, referentes ao 1º período de 2012, ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, devendo o período ser gozado a partir do dia 20.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Desembargador ERIVAN LOPES foi convocado para reunião com o Corregedor Nacional de Justiça em Brasília;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2753/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 10 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 18.0.000043484-8,

R E S O L V E:

Art. 1° ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o início do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, do Desembargador ERIVAN LOPES, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado a partir de 03.07.2019.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 1º de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Portaria Nº 2800/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6026/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 50430/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000056115-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JÚLIO CÉSAR DE CASTRO OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 4138201, lotado no Cartório Único da Comarca de Miguel Alves-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 19 (dezenove) dias - de 15 de julho a 02 de agosto de 2019

2ª fração - 11 (onze) dias - de 02 a 12 de setembro de 2019

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2749/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

Republicar por acréscimo

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5981/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054887-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27788, lotada na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de agosto de 2018, nos termos da Certidão (1121525) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2766/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 2716/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5878/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI 19.0.000051459-7,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na 6ª Vara Criminal da Comarca de Tereisna-PI, em benefício da servidora SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 1978, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar de 24 de junho de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2804/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 20574/2019 - PJPI/COM/COR/NUCCENDIGPRO, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000057090-0;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 50515/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do programa de digitalização integral de processos na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA.

Art. 2º DESIGNAR O NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 05 de julho a 30 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2815/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de julho de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6019/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051063-0,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria Nº 2395/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019 (1093610) para CONCEDER ao servidor HERBERTH DOS SANTOS SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 26946, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 49160/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2787/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 6043/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000054361-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO, Analista Judicial, matrícula 4078705, lotado na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 e 07 de abril de 2019, nos termos da Certidão 7983 (1120533) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2752/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5997/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045562-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LORRAN MACÊDO BASTOS, Coordenador Judicial, matrícula nº 28514, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, para gozo no período de 08 a 22 de julho de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 444/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2789/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6075/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000055802-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula 1892, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir de 25 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 49695/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2790/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6044/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000055387-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSAMARIA ALVES MARQUES, Analista Judicial, matrícula nº 5093, lotada na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 12 e 15 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1126339) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça