Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011187-44.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)

Requerido: JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0015957-08.1998.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 259400), ILAN GOLDBERG(OAB/PARANÁ Nº 58973), EDUARDO CHALFIN(OAB/PARANÁ Nº 58971)

Abra-se vista dos autos os patrono da parte Requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se com urgência!

Processo nº 0005803-27.2018.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ROSANA SOARES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7362)

Réu: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S/A

Advogado(s):
Apense-se este aos autos principais registrado sob o nº 0009617-91.2011.8.18.0140. Após, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópias dos comprovantes de rendimentos atualizado, sob pena de cancelamento na distribuição.

Processo nº 0021738-15.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIS CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Intime-se a parte devedora, por Oficial de Justiça, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processais, conforme boleto acostado aos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0030645-13.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS CARLOS MARTINS ALVES

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: JOSÉ ILSON DE ARRUDA

Advogado(s):

Não obstante o teor da petição retro, determino a intimação da parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar no sentido de localizar novo endereço do Executado. Cumpra-se.

Processo nº 0029203-17.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE DA CUNHA

Advogado(s): MAIRA MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7702), LUCIANNE CUNHA FAÇANHA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8286)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0021705-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE MOURA CAMPELO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: FABIO SOARES DE JESUS

Advogado(s):

Intime-se a parte Autora, por seu Defensor, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta ao ofício expedido ao Detran-PI. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0813722-68.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STRUCTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A

ADVOGADO(s): LARISSA SOUZA MATIAS,RODRIGO MOURAO CAVALCANTE,RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800313-88.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS NEVES MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809951-14.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDA DA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-64.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MYRIAN MARQUES; REQUERENTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MYRIAN MARQUES; REQUERENTE: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807464-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

ADVOGADO(s): ESDRAS DE LIMA NERY

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DA PAZ - ACAFANSP

ADVOGADO(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JOSÉ EDUARDO DO CARMO GOMES E JOARA MARTINA DE ANDRADE SILVA FERREIRA, SOLTEIRO, TECNOLOGO EM RADIOLOGIA, filho de JOSEMAR NASCIMENTO GOMES E MARIA CONCEBIDA DO CARMO GOMES ela, DIVORCIADA, ADMINISTRADORA, filha de FRANCISCO FERREIRA FILHO E CONCEIÇÃO DE MARIA DE ANDRADE SILVA;

02) SERGIO DE OLIVEIRA ILHA E NILDETE SILVA DE OLIVEIRA ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de JOSÉ OLMINDO BARBOSA ILHA E UBALDINA OLIVEIRA ILHA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA E DOMINGAS PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

PROCESSO Nº: 0814553-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAM PORTO DA COSTA; AUTOR: LENARA BATISTA CARVALHO PORTO

ADVOGADO(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809990-11.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO MARTINS DE MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026135-59.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Réu: RENATA NARA SILVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as partes sobre a minuta de acordo de fls.40/42.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0023350-27.2011.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: HANNAH LORENA SANTANA DO MONTE - MENOR

Requerido: RAIMUNDO LUIS NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 3 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

PROCESSO Nº: 0803538-19.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.L.S; EXEQUENTE: C.B.L; EXEQUENTE: M.K.L.S; EXEQUENTE: M.K.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-39.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A; AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A; AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO(s): OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003372-20.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ARLEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17744)

Requerido: GRANADA REPRESENTACOES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004909-56.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CONSTATINO AUGUSTO DIAS NETO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: BRENDA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, LUCAS DA COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s): TALITA REGINA DE SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10902), TÁSSIA REGINA DE SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14960)
Manifeste-se a parte autora, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das restrições aplicadas ao veículo de propriedade da executada, via sistema RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000292-32.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALCIR JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉUALCYR JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos , com base nacertidão de óbitodefls.92, na forma do art. 107, I do CP. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029011-50.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: DIOENE DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do valores depositadosem conta judicial vinculada a este processo (fl. 117), conforme definido em acordohomologado.O ato de expedição deve obedecer o Provimento 07/2015 da Corregedoriadeste Tribunal.Intime-se.Após, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0813242-22.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THAIS MUNIZ ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EUDIVAN COSTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008425-75.2001.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLINT WALKE SOUSA NORONHA, FRANCISCO CHARLES SOUSA NORONHA, CONCEICAO DE MARIA BARROSO NORONHA, FRANCISCO NORONHA CARLOS JUNIOR (MENOR), CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), LUCAS GOMES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8676), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926), EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2634), ELLEN LIMA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9964), JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Inventariado: FRANCISCO NORONHA CARLOS

Advogado(s):

Atendidas as exigências previstas para o caso de inventário que foi convertido em Arrolamento Sumário. Assim, tratando de feito que iniciou seu trâmite sob a égide do CPC/1973, deixo de aplicar o disposto no art. 637 do CPC.

Isto posto, diante da maioridade das partes e a consensualidade entre os herdeiros, HOMOLOGO A PROPOSTA DE PARTILHA, apresentada à fl. 2396 (volume 9), referente aos bens deixados com o falecimento de FRANCISCO NORONHA CARLOS, a teor do que dispõe o art. 659 do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.

Ainda, julgo conjuntamente o processo de nº 0003589-39.2013.8.18.0140, e extingo a ação de prestação de contas, que segue apenso, em virtude da homologação na presente ação.

Expeçam-se os formais de partilha necessários ao cumprimento desta sentença, mediante apresentação da documentação necessária em secretaria, e, após apresentados comprovantes de eventuais recolhimentos de custas remanescentes.

Custas de lei.

Cumpridas todas as formalidades legais, e, transitada em julgado, arquivem-se

os autos.

P.R.I.