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Processo nº 0027761-11.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FACILITA SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s):

Vistos, etc.Defiro pedido de desentranhamento contido na petição de protocolo nº0027761-11.2014.8.18.0140, providenciando-se a substituição dos documentos por cópias para fins de memória dos autos, de tudo certificando-se.Intime-se.Cumprida a presente determinação, devolvam-se os autos ao arquivo.

Processo nº 0005081-27.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Ante o exposto, e com base no art. 89 §4º da Lei 9099/1995, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSI) concedido em favor de CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUSA e DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0819113-04.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.P

ADVOGADO(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: H.M.D; RÉU: G.M.P.F; RÉU: K.A.D

ADVOGADO(s): ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA,JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821433-90.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.S

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIMO O ADVOGADO LEONCIO DA SILVA COELHO OAB/PI 23901, PARA DEVOLVER NO PRAZO DE 48 HORAS O PROCESSO Nº 0029600-08.2013.8.18.0140, TENDO COMO RÉUS JOSÉ LIMA CHAGAS E OUTROS, NO QUAL FEZ CARGA DIA 29/05/2019 PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI DEVOLVIDO.

PROCESSO Nº: 0815895-94.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL MOREIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINETE COSTA SILVA DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813879-41.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.C.L

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.E.P.L.F

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES PIRES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0826367-91.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.A.B

ADVOGADO(s): DARLANE VASCONCELOS COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011120-45.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: ANTONIO JOSE ALVES DE MOURA

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002404-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO JOSE ALVES DE MOURA

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Declarado: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0011755-60.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): L L B MEDEIROS (M B MICROCELL), LUIZ LUCIANO BEZERRA MEDEIROS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, conforme despacho de fl. 75.

Processo nº 0020532-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DANIELLY BORGES DE SOUSA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0008102-74.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA COSTA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO RÉU FRANCISCO DA COSTA FERREIRA DE SOUSA, qualificado nos autos, com base no Laudo Cadavérico de fls. 83, na forma do art. 107, I do CP. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de julho de 2019. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013579-15.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

DESPACHO: Intimar o Advogado ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2747), para apresentar memoriais escritos, no prazo e forma da lei.

Processo nº 0024369-68.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO NATANIEL BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA DECLARAR A PRESCRIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO, com fulcro nos art. 107,art. 109 VI, c/c art. 115todosdo CP, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEBEM BENEFÍCIO DE FRANCISCO NATANIEL BARBBOSA DE SOUSA . Dê-se baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 2 de julho de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005216-06.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CID DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Inventariado: ESTER DE CASTRO DIAS(FALECIDA), ESPOLIO MANOEL DA SILVA DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, proceda-se as correções pertinentes do Formal de Partilha constante nos presentes autos. Registre-se a referida renúncia.

PROCESSO Nº: 0813430-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBILINA MARIA DA CONCEICAO PAZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801772-91.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.S.M; INTERESSADO: A.I.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008976-69.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A, L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos à parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntada à(s) fl(s) 71/71/v.

PROCESSO Nº: 0811311-81.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.B.O

ADVOGADO(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: B.P.S

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0811807-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL NORONHA DE SENA,HELIO BORGES CAMPOS,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003790-36.2010.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARVALHO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000882-88.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONFISSÃO. REGIME FECHADO. REICIDENTE. NEGADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º-A, I, do Código Penal. Assim, fixo a pena, definitiva, do réu LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022950-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: JAYLLON DE JESUS SOARES DA S BRASIL

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0017156-69.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: KARINE ALVES CAMPELO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Requerido: JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)
Dê-se vista ao Defensor da parte Autora, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.