Diário da Justiça
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Publicado em 27/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001245-81.2014.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO MESQUITA SILVA
ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO,JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000976-13.2012.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800478-08.2019.8.18.0074
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE SOUZA MACEDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800409-70.2017.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALDEIR MENDES RIBEIRO SOUSA
ADVOGADO(s): ANDRE DE CARVALHO AMORIM
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-57.2017.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RAFLA RAVELMA GUIMARÃES SOUSA SILVA
Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)
Réu: CASA DO ELETRO ELETRONICO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
CHAMO O FEITO A ORDEM.
Isto porque, verifico nos autos que o réu sequer foi intimado da sentença exarada nos autos, devido ao AR ter retornado com endereço desconhecido (fls. 37). Além disto, o cumprimento de sentença também retornou com a informação endereço desconhecido (fls. 55).
Desta forma, intime-se a autora para atualizar o endereço do réu no prazo de 10 diasl.
Apos, independentemente de nova conclusão, intime-se o réu da SENTENÇA exarada.
cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-83.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA - ME
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (CERVEJA ITAIPAVA)
Advogado(s):
Ato contínuo, designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2019 às 09h:45min, a ser realizado na sala de audiências do P. A.A. de Isaías Coelho/PI, de devendo o réu ser citado com 20 (vinte) dias de antecedência, conforme o imposto no art. 334 do CPC. Em não havendo autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias. Assim, intime-se autor, por intermédio de seu advogado, para comparecer a audiência designada. Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, da forma do disposto no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. As partes devem estar acompanhadas por seus respectivos procuradores, conforme o artigo 334 do CPC, podendo constituir representante para negociar e transigir, por meio de procuração específica, como permite o §10 do artigo 334 do CPC. Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 25/06/2019, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expeça-se citação com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º, 10, e art. 344 do CPC. Cite-se. Intimem-se. Advirta-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 25 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002979-39.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ROSILEUDE DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Réu: BV FINANCEIRA CRÉDITO S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 25 de junho de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - Mat. nº 3527
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001203-44.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INSTITUTO FINSOL - IF
Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 18857)
Réu: RONALDO MACHADO, BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO, JOÃO BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.
ESPERANTINA, 5 de junho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-49.2019.8.18.0050
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, THALIS CASTRO FERREIRA, AGNALDO PESSOA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESIGNO audiência para o dia 26 / 06 / 2019 às 13:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.
Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.
Expedientes necessários.
ESPERANTINA, 6 de junho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-90.2018.8.18.0050
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI
Advogado(s):
Réu: MICHAEL GOMES VAZ
Advogado(s): LUCIANO FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15739), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL interposto pela defesa do sentenciado MICHAEL GOMES VAZ, nos seus efeitos legais (art. 593, I; art. 597, CPP), eis que satisfeitos os pressupostos recursais.
Expeça guia de Execução Penal Provisória, eis que se trata de réu preso.
Como o patrono do réu optou por apresentar as razões do recurso na Instância Superior, na forma do § 4º do art. 600 do CPP DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.
Cumpra-se.
ESPERANTINA, 6 de junho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000096-24.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s): AMANDA DE MELO AUSTRÍACO(OAB/PIAUÍ Nº 15821), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial retro, no prazo de 05 (cinco) dias. MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548 MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000705-50.2012.8.18.0050
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA RAIMUNDA SILVA
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, DEUSA MARQUES DA SILVA
Advogado(s):
À secretaria, a fim de incluir o feito em pauta de audiências de conciliação com a urgência que a hipótese requer.
ESPERANTINA, 25 de junho de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000054-78.2005.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado(s): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 146105)
Requerido: JUDSON BARROS PEREIRA
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)
ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo procedente o pedido contido nesta ação de danos morais, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os requeridos, solidariamente, a pagar indenização a título de danos morais, que fixo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizada monetariamente pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, a partir da sentença, além de juros de mora de 1 % ao mês (art. 406 do C.C./2002 c/c art. 161, § 1º, do CTN e Súmula 362 do STJ ), contados da divulgação do primeiro texto na imprensa.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-98.2016.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial retro, no prazo de 05 (cinco) dias. MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548 MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-34.2006.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A, JUDSON BARROS PEREIRA
Advogado(s): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 146105), ROBERTO POLI RAYEL FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 153299), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)
Requerido: FUNDAÇÃO ÀGUAS DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNÁGUAS
Advogado(s):
ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo procedente o pedido contido nesta ação de danos morais, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os requeridos, solidariamente, a pagar indenização a título de danos morais, que fixo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizada monetariamente pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, a partir da sentença, além de juros de mora de 1 % ao mês (art. 406 do C.C./2002 c/c art. 161, § 1º, do CTN e Súmula 362 do STJ ), contados da divulgação do primeiro texto na imprensa.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-69.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.
ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001153-85.2014.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Réu: A. E. D.
Advogado(s):THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
SENTENÇA. [...] Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver o réu, nos termos do art. 386, III, do CPP. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA. Juiz de Direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001016-02.2016.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDO FELIZARDO DA SILVA
Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)
Réu: BANCO ITAÚ BMG
Advogado(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
para comparecer no dia 02 / 08 / 2019, às 14:30 horas , para realização de audiência de conciliação.Intime-se a parte autora, por seu advogado, se for o caso.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-80.2016.8.18.0040
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)
Interditando: ANTONIO LEANDRO DE SOUSA BORGES
Advogado(s):
(...) Isto posto, com fulcro no art. 1.767, I, do Código Civil e com as inovações da lei nº 13, 146/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE e a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO e declaro a CURATELA PARCIAL DE ANTÔNIO LEANDRO DE SOUSA BORGES, sendo esta restrita aos atos negociais da vida civil, nomeando, porconseguinte, como seu(a) curador(a), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA CARVALHO(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-59.2011.8.18.0054
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Executado(a): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIXAS - INHUMA PIAUÍ E FIADORES
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 25 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000028-10.2019.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, JOSÉ ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: De início, noto que o suposto autor do fato é maior de 18 anos (fl. 13), termos em que a presente demanda deve ser distribuída como TCO, e não Boletim de Ocorrência Circunstanciada. Promova a Secretaria a alteração necessária. Em seguida, inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). Notifique-se o Parquet. Providencie a Secretaria Judicial, certidões criminais relativas ao autor do fato. Expedientes necessários. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 01/08/2019, às 14:00 horas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-83.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARQUES SEBASTIÃO DE ARAÚJO
Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)
Réu: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO, JOSÉ DOS NAVEGANTES PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do dia 25/06/2019.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000185-31.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THAIS VERA DOS PASSOS
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.
ITAINÓPOLIS, 24 de junho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800088-35.2017.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DANIELLE SERAINE CUSTODIO VIANA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO,WELTON DE ARAUJO SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800088-35.2017.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DANIELLE SERAINE CUSTODIO VIANA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO,WELTON DE ARAUJO SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE