Diário da Justiça
8696
Publicado em 27/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1526 - 1550 de um total de 2844
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000416-76.2017.8.18.0104
Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Requerido: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)
DESPACHO: intime-se o advogado do Réu, para comparecer a audiência Redesignada para o dia 07/08/2019, às 11:30 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000103-62.2017.8.18.0057
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSÉ NILO LEAL LUZ
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CE Nº 22373)
DESPACHO: (...) Se os presentes embargos forem tempestivos, intime-se o exequente para se manifestar, nos termos do art. 916, §1º do CPC. Após, conclusos. JAICÓS, 30 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801051-91.2018.8.18.0135
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: GRASIELA MARIA DE SOUSA COELHO
ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE SOUSA COELHO; INTERESSADO: HELIO ALVES COELHO
ADVOGADO(s): ALEXANDRE PEREIRA SA,MONIQUE SILVA RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800061-18.2018.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALICE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
11407 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000131-10.2014.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001309-96.2011.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILSON SEVERINO CÉSAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800130-98.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALICE DE SOUSA FILHA
ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000076-88.2016.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000023-69.2000.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800220-09.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO; RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRO LAURENTINO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800691-25.2019.8.18.0135
CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: GIL CARLOS MODESTO ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000533-28.2013.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZILENE SAMPAIO DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801561-22.2018.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: THAMIRYS DE CARVALHO MOTA
ADVOGADO(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; IMPETRADO: EUTROPIO LEITE MONTEIRO ALVES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002196-07.2016.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REGILENE MARIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA
POLO PASSIVO: RÉU: JAIME E FABRICIO ME; RÉU: FABRICIO NASCIMENTO ALMEIDA MORAIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001202-52.2011.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARIANE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; IMPETRADO: UNIDADE ESCOLAR PAULO FERRAZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800473-83.2019.8.18.0074
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERISVALDO ALVES DE BRITO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DEMERVAL FRANCISCO DE LIMA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-05.2014.8.18.0055
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA EDITE RODRIGUES
Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ante o retorno dos autos da Turma Recursal com o deviod transito em julgado e com o cumprimento da sentença pela parte requerida, proceda-se a expedição de Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal.
Apos, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.
cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002350-41.2010.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: ANTONIO JOSÉ GOMES
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 25 de junho de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - Mat. nº 3527
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-55.2011.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN TAVARES PEREIRA
Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)
Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial retro, no prazo de 05 (cinco) dias. MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-91.2013.8.18.0068
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE
Advogado(s):
Réu: FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA - O PILA, CLENILSON DE SOUSA REIS
Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), TERESA MARIA NUNES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6982), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA: "(...) Em face do exposto, condeno o acusado FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA ao cumprimento de pena privativa de liberdade em 11 (onze) anos, 2 (dois) meses) e 12 (doze) dias de reclusão, a serem cumpridos no regime fechado e no pagamento de 300 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos e CLENILSON DE SOUSA REIS ao cumprimento de pena privativa de liberdade em 7 (sete) anos de reclusão, a serem cumpridos no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 190 (cento e noventa) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo em vigor à data dos fatos."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001334-18.2011.8.18.0031
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: CARLOS DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Consignado: JOSE SOCORRO CUNHA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 25 de junho de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - Mat. nº 3527
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000474-32.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELVÍDIO DA SILVA VERAS
Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
Vistos,
Ante a aceitação do encargo pela médica perita, designo perícia paraa data de 12 de julho de 2019 as 13:30 no UBS TERRA na comarca de Itainópolis.
Devera comparecer o autor munido de exames médicos complementares que possuir.
Intime-se o autor via advogado no Diário Oficial.
Intime-se as partes.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000306-68.2011.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 25 de junho de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000711-69.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA DE MORAIS COSTA SOUZA
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)
Réu: 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: INTIMAR A DRª MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), da respeitável sentença exarada nos autos da ação supra, cujo tor segue transcrito (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma prevista pelo art. 485, IV, do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Cumpra-se.PIRCURUCA,30 de maio de 2019.STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito da Vara Única de PIRACURUCA. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 25 de junho de 2019.DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-44.2008.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)
Executado(a): PARNAIBA INSUMOS AGRÍCOLAS
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)
Diante da certidão apresentada pela Oficiala de Justiça, determino a intimação
do exequente para que proceda com a apresentação das Certidões de Inteiro Teor dos
imóveis descritos ou documento equivalente, que possibilite a localização dos bens, bem
como suas avaliações.