Diário da Justiça 8696 Publicado em 27/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000416-76.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Requerido: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

DESPACHO: intime-se o advogado do Réu, para comparecer a audiência Redesignada para o dia 07/08/2019, às 11:30 horas.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000103-62.2017.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ NILO LEAL LUZ

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CE Nº 22373)

DESPACHO: (...) Se os presentes embargos forem tempestivos, intime-se o exequente para se manifestar, nos termos do art. 916, §1º do CPC. Após, conclusos. JAICÓS, 30 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801051-91.2018.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GRASIELA MARIA DE SOUSA COELHO

ADVOGADO(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE SOUSA COELHO; INTERESSADO: HELIO ALVES COELHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE PEREIRA SA,MONIQUE SILVA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800061-18.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALICE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11407 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000131-10.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001309-96.2011.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILSON SEVERINO CÉSAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800130-98.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALICE DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000076-88.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CORREA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000023-69.2000.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800220-09.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO; RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRO LAURENTINO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800691-25.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GIL CARLOS MODESTO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000533-28.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZILENE SAMPAIO DE MELO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801561-22.2018.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: THAMIRYS DE CARVALHO MOTA

ADVOGADO(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; IMPETRADO: EUTROPIO LEITE MONTEIRO ALVES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0002196-07.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGILENE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: JAIME E FABRICIO ME; RÉU: FABRICIO NASCIMENTO ALMEIDA MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001202-52.2011.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARIANE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; IMPETRADO: UNIDADE ESCOLAR PAULO FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800473-83.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERISVALDO ALVES DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DEMERVAL FRANCISCO DE LIMA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000017-05.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE RODRIGUES

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o retorno dos autos da Turma Recursal com o deviod transito em julgado e com o cumprimento da sentença pela parte requerida, proceda-se a expedição de Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal.

Apos, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002350-41.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIO JOSÉ GOMES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 25 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000265-55.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN TAVARES PEREIRA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial retro, no prazo de 05 (cinco) dias. MIGUEL ALVES, 25 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000192-91.2013.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA - O PILA, CLENILSON DE SOUSA REIS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), TERESA MARIA NUNES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6982), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto, condeno o acusado FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA ao cumprimento de pena privativa de liberdade em 11 (onze) anos, 2 (dois) meses) e 12 (doze) dias de reclusão, a serem cumpridos no regime fechado e no pagamento de 300 dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos e CLENILSON DE SOUSA REIS ao cumprimento de pena privativa de liberdade em 7 (sete) anos de reclusão, a serem cumpridos no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 190 (cento e noventa) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo em vigor à data dos fatos."

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001334-18.2011.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CARLOS DA COSTA MAGALHAES

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Consignado: JOSE SOCORRO CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 25 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000474-32.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVÍDIO DA SILVA VERAS

Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos,

Ante a aceitação do encargo pela médica perita, designo perícia paraa data de 12 de julho de 2019 as 13:30 no UBS TERRA na comarca de Itainópolis.

Devera comparecer o autor munido de exames médicos complementares que possuir.

Intime-se o autor via advogado no Diário Oficial.

Intime-se as partes.

Cumpra-se

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000306-68.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 25 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000711-69.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DE MORAIS COSTA SOUZA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAR A DRª MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), da respeitável sentença exarada nos autos da ação supra, cujo tor segue transcrito (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma prevista pelo art. 485, IV, do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Cumpra-se.PIRCURUCA,30 de maio de 2019.STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito da Vara Única de PIRACURUCA. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 25 de junho de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000140-44.2008.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Executado(a): PARNAIBA INSUMOS AGRÍCOLAS

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Diante da certidão apresentada pela Oficiala de Justiça, determino a intimação

do exequente para que proceda com a apresentação das Certidões de Inteiro Teor dos

imóveis descritos ou documento equivalente, que possibilite a localização dos bens, bem

como suas avaliações.

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