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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000194-86.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

DESPACHO: "Vistos e etc. Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA. Do exposto na denúncia e em seu aditamento, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como nota-se que estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência de instrução e julgamento foi incluída em pauta para o dia 14/08/2019, às 08:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001613-31.2016.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GIRSAN DIAS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Requerido: ANTONIO CICERO FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

DESPACHO: Designo o dia 07 de agosto de 2019, às 09h30min., neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer
acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimar em as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil). Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 05 de junho de 2019.
MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS -PI.

Processo nº 0000020-49.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Réu: MARIA ELITA TAVARES DE ALENCAR SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-38.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Réu: PRORRENAL - CLINICA NEFROLOGICA LTDA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-53.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA LIOZA FIGUEIREDO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: HOSPITAL DE BOM JESUS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-21.2014.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: MOACI DA ROCHA AMORIM

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000361-64.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE MÁRCIA CARDOSO SIQUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, MENOR M.E.S.K.

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000305-65.2009.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VALDEMAR JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Executado(a): LUIS CARLOS LIPSKI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000136-44.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TERRA FORTE AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000282-90.2007.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ PARENTE LUSTOSA ELVAS, JOSÉ LUSTOSA ELVAS PARENTE, RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS, MANOEL LIRA PARENTE SOBRINHO, AMÉLIA PARENTE ELVAS COELHO, MARIA LUIZA PARENTE LUSTOSA ELVAS, FÁTIMA MARIA PARNTE ELVAS SOARES

Advogado(s): RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Inventariado: JOSÉ LUSTOSA ELVAS ROSAL, CINOBELINA LIRA PARENTE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800615-35.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.R.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800615-35.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.R.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801255-44.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCILENE LIMA DOS SANTOS; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800710-61.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALFREDO FRANCISCO RIBEIRO; EXECUTADO: LECCA COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(s): LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO,MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800886-34.2019.8.18.0030

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO GUEDES; REQUERENTE: MARIA DE SOUSA GUEDES; REQUERENTE: BALTAZAR DIAS MONTEIRO; REQUERENTE: LIVIA FERNANDA GUEDES DOS REIS

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-28.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDGAR FERREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: VALDIRENE COSTA SILVA; RÉU: JOSÉ OLIVAN PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-44.2019.8.18.0053

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CASSIA MILENE MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARILENE MARTINS DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000025-61.1995.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SABINO SOARES DE ARAUJO, EVA FERREIRA DA SILVA, ERMELINO CARLOS MACHADO, MARIA MAGNÓLIA SILVA, ADELIA VIRGENS DOS SANTOS, FRANCISCO MARCELINO OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DA CRUZ, FRANCISCA RODRIGUES DE MESQUITA, ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA VERAS, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DUARTE, JOSE PEREIRA DA SILVA, MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA, ANTONIO RODRIGUES NUNES, ZELINDA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), VICENTE MOREIRA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 2131)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

ESPERANTINA, 5 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000659-65.2017.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330)

Réu: SALVADOR MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 25 de junho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000021-10.2010.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, RAIMUNDO NOVAIS PARAGUAÍ, JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, SIMÃO OSVALDO RIBEIRO, RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: SALVADORA BENEDITA LEITE DA SILVA, GESIMILDES ALVES CATUABA, ELIZEU PINTO DA SILVA, UILSON ALVES PEREIRA, ALCIMAR NUNES PEREIRA, VANDERLIN BORGES RIBEIRO, LOURISMAR RIBEIRO, MANA CÉSAR DIÓGENES, RÓSALIO BORGES RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO NUNES, RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO, HILDA ALVES DA SILVA, ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CÍCERO BORGES RIBEIRO, ERSA MARIA DO CARMO NUNES, LUIS ALVES CATUABA, ANTONIO LIBERATO PEREIRA DE SALR, JOÃO LEITE CATUABA, JOSIMAR NUNES DA SILVA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, PAULO RIBEIRO, LUIS BENEDITO NUNES DE VASCONCELOS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, JOÃO MARIANO, JOAQUIM BORGES RIBEIRO, RAIMUNDO ALENCAR DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES SOARES RIBEIRO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000380-46.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA: (

advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, conforme artigo 85, §2º do NCPC.

Intimem-se as partes via DJPI.

Processo nº 0000222-64.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORAPARA:

a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato entre as partes que fundamenteo desconto questionado.

b) CONDENAR o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, aser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabelade Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI),acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, doCódigo Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ) ), devendo ser abatido o valor de R$ 547,00, depositados na conta da parteRequerente, ID. 5004,sob pena de enriquecimento ilícito.

c) CONDENAR, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da parteautora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidirtambém a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Condeno a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatíciosfixados em 10%(dez por cento) do valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se osautos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Exp. necessários.

PAES LANDIM, 24 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000277-26.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: DALGISA MUNIZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

Réu: CHAGNELTON PEREIRA DA S CHAGAS

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000419-71.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FABIO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

SENTENÇA: Intimar o advogado do réu de todo teor da Sentença de Pronúncia de fls. 142/152, proferida nos autos acima em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000380-46.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a equerida, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A a

pagar à parte autora o valor de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a título de indenização do seguro DPVAT, corrigido monetariamente a partir da data do acidente, 29/08/2015, (súmula n. 580 do STJ), acrescida de juros de mora

de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação (súmula n. 426 do STJ). Por conseguinte, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 87 do NCPC, bem como em honorários