Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000136-11.2016.8.18.0082

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): GRAFFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445)

DESPACHO: " Considerando o recurso de apelação interposto nos autos do Processo nº013-40.2018.8.18.0082, embargos à execução apensados a estes, entendo por bem em sobrestar análise da presente execução até resolução definitiva nos autos do processo indicado.Proceda a suspensão do feito.AROAZES, 14 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000687-09.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO FREITAS, JOSE GALDINO DE CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2178)

DESPACHO: "Defiro o pedido de suspensão do presente feito até o dia 30/12/2019, nos termos da lei n° 13.440, recentemente alterada pela Lei nº 13.729/2018."

PROCESSO Nº: 0800429-15.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS MARIA DORTA CABRAL

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800751-22.2019.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA VALENTIM

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800458-30.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DELITE BATISTA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000014-82.2016.8.18.0054

Classe: Guarda

Requerente: CÍCERA ANA DE CARVALHO, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: ROSEMEIRE PETRONILA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 19 de junho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PROCESSO Nº: 0800409-76.2018.8.18.0052

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-52.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800073-73.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801718-79.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000343-75.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO Ó PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação por não restardemonstrada a existência de excesso no valor cobrado pelo impugnado (art. 535, § 2º, do CPC) e, HOMOLOGO por sentença os cálculos retro apresentados pelo exequente, paraque produza seus efeitos jurídicos e legais.Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.No que diz respeito ao pagamento de custas processuais, insta salientar que a Lei Estadual n° 4.254/88, que disciplina a cobrança de taxas estaduais, dispõe expressamente, em seu art. 5°, III que a União, os Estados, os Municípios e as demais pessoas jurídicas de direito público são isentos do pagamento de taxas estaduais, nas quais se inserem as taxas judiciárias, nos termos do seu art. 4°, II.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000256-53.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), EDILEDA BARRETTO MENDES(OAB/CEARÁ Nº 30217), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: JOSE PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas de lei pro rata.

Processo nº 0000210-28.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: DIEGO DA SILVA DOS REIS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 78, face aos argumentos acima delineados. Por oportuno, acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto à possibilidade de apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/09/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Juízo. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Monsenhor Gil/PI, 05 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000873-82.2016.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695)

Requerido: ADIALTON LUSTOSA DA SILVA E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Na oportunidade, acolho o pedido apresentado pela Defensoria Pública e determinar a expedição de edital, a fim de que as pessoas mencionadas às fls 102-385 sejam citadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertarem contestação, sendo que o prazo do edital é de 20 (vinte) dias . O prazo para contestar se inicia com o fim do prazo do edital. José Ribeiro de França Junior, Eliane Matos de Oliveira, Adailton Lustosa da Silva, Roberto Carlos Paes Landim da Silva, Marcilio Nascimento da Silva, Edsson da Silva Reis, Maria Januária Batista de Sales, Delcilene Carvalho Lisboa, Antonio José Nascimento da Silva, Judicael Nunes Damasceno, Sebastião Rios Filho, Nilsson de Freitas Rios, José Ribeiro de França Júnior, Michele Cruz, Ismael Carlos Lustosa da Silva, Adenilton Marques da Silva, Silvania Ferreira de Sousa, Ilberto Bastista de Sales, Nailine Carvalho de Sousa, Geane de Carvalho Sousa, Lucas Lustosa de Franca, Ilka Lustosa da Silva, Amanda Lustosa da Silva, Valson Medeiros Borges, Fabiana Alves dos Reis, Nilton Roberto Carvalho da Silva, Vilma Santana da Silva, José Eduardo de Sousa, Marlene Reis de Souza, Anísia Medeiros, João Alves da Paixão, Romário Nunes da Silva, Valdemir Nascimento da Silva, Eliane Medeira de Sousa, Joelma Pugas da Silva, Luiz Américo Medeiros, Basílio Magno Rodrigues do Nascimento, Domingos de Sousa Nunes, Airton Neres da Silva Júnior, Firmino Alves Rodrigues, Elane Pereira da Silva, Florisvaldo Oliveira da Silva, Maria Ieda Pereira Fernanddes, Gdean Pereira Lustosa, Joana Guedes, Luzinete de Sousa Lima, José Nilton Ribeiro Lima, Araciema de Souza Lima, Cleverson Mayke Oliveira Sena, Eudijania Matos de Oliveira, Adoenes da Mata e Souza, Miguel Valdenir Reis de Sousa, Valdete Pereira dos Reis, Delci Barbosa Fé, Daiano dos Santos Sousa, Milton Mariano de Carvalho, Ivanete Gonzaga Rodrigues dos Reis, Edivar Custódio de Sousa, Gilberto Batista de Sales, Gilmar José de Sousa, Altemir Sousa dos Santos, Maria da Paixão Batista de Sales, Lindomar Pereira da Silva, Fernando Neres da Silva, Reilacir Silva da Cunha, Weigleyson Ferreira da Silva, Mariel da Silva Reis, Elson Guedes de Oliveira, Maria Salvadora da Silva Clementino, Francileide da Fonseca Silva, Rejanio Cleuber da Silva Pugas, Emanoel Nascimento da Silva, Onofre Louzeiro Batista, José Antonio Azevedo, Edualdo Eduardo de Sousa, Luziene da Silva Soares, Jaine de Sousa Reis, Julia Batista Cardoso, Raimundo Pereira de Sousa Neto, Denise dos Reis Cunha, Carlene Pereira de Sousa, Edvaldo José de Sousa, Valdir Jose de Sousa. Mirailde Avelino de França, Evandro Ferreira de Sousa, Andrassa Fernandes Batista, Gersio Pereira da Silva, Nivaldo Jesus Lobato Ribeiro, Idelton Rodrigues da Silva, Aldenir Araújo de Andrade, Jarbas de Aguiar Jacobino, Marcelo de Souza Nunes, Gilvanildo Rodrigues de Sousa, Geilton Pereira de Sousa, Raquel Peixoto de Carvalho, Gessi da Silva Almeida, Dionatan Damasceno Madeira, Riumara Pereira da Silvaa, Leilane Alves Seriqueira, Michael Alves Seriqueira, Erika Medeiros, Nilvan Laurentino da Silva, Wezila Keila Ribeiro do Nascimento, José Monteiro da Silva, Leandra de Carvalho Silva, Elvio Nunes da Silva, Tatiane Jacobina da Silva, Fabiane Jocobina da Silva, Silvan Lustosa da Silva, Gerlane Pereira de Sousa, Suaique Pereira dos Santos, Valdimir dos Santos Sousa, Elpidio Lopes do Nascimento, Neivon Tavares Querino, Heliomar Silva Santos, Luziene Silva de Carvalho, Cleiton Bezerra Alves, Nilson da Silva Ribeiro, Adsonildo dos Reis Borges, Aécio Alves Rodrigues, Nailton dos Santos Rodrigues, Mailton dos Santos Rodrigues, Venina Lopes da Silva, Mariela Guedes do Rego, cAstiano Neres da Silva, Cicélio Vila Nova da silva, Edilton Rodrigues da Silva, Antonio Pereira de Oliveira Filho, Luiza Lustosa da Silva, Airton Neres da Silva, Samara Freitas de Sousa, Alessandro Francisco dos Santos Batista, Milena Reis da Silva, Paulo Numas Silva Santos, Jefferson Alves Rocha, Laisa Nunes de Sousa, José Ramiro Soares de Sousa, Jadimiro Eduardo de Sousa, Simone Costa Santos, Marcia Rejane de França Santos, Enilmar Lopes da Silva, Carmem Francisca de Sousa, Ildes de Sousa Reis, Maria Aparecida Pereira de Sousa, Dielson Barbosa Fé, Jersione Neres da Silva, Joilton Ramos da Silva, Arisomar Fonseca Silva, Rosangela Alves de Carvalho, Fábio Vieira Lopes, Joaquim Vila Nova da Silva, Raúlleide Vila Nova da Silva, Ana Lúcia Lustosa de Sousa, Aldenice Lopes dos Santos, Zouraide Oliveira de Sousa, Luiz Maria Cruz de Sousa, Adelson Pereira de Sousa, Cleber Quirino da Silva, Arquimedes Santiago Rocha, Edilton Ribeiro da Silva, Adornaldo Francisco de Sousa, Ivanilda de Sousa Silva, José Henrique Ribeiro de Franca, Ana Claudia Barbosa de Sousa, Tarciano da Silva Reis, Antonio Oliveira do Nascimento, Cleidimara Marques da Silva, Eloide Almeida da Silva, Marlos Tavares Quirino, Clebio Junior Alevs Rodrigues, Raimunda Helena Carvalho de Sousa, Railane Lopes de Oliveira, Edilvan Francisco de Sousa, Elton Junior Cunha da Silva, Laysa de Sousa Silva, Nacion José de Sousa, Juares Pereira de Sousa, Jonildo Pereira da Silva, Deijanio Oracio Reis, Mauranizia Pereira da Silva Sousa, Jussara do Nascimento Silva, Yonara Lopes Correia, Rosimeiria Rodrigues da Gama, Taitala Carvalho Pereira, Ana Lucia Laurentino Lustosa, Everson de Sousa Silva, Paulo Rafael Neres da Silva, Jusivan Batista Leal, Josivaldo Vilanova da Silva, Ivanice Medeira de Sousa, Estelio Silva Oracio, Valdeisa dos Reis Sousa, Clecio Rodrigues Lima, Givanilton Medeira de Sousa, Nadilene Reis da Silva, Juliete da Silva Almeida, Launa Ribeiro Franca, Lana Kaine Ribeiro de França, Pedro José de Sousa, Samara Sousa Silva, Clebs Maia da Silva, Erenaldo José de Sousa, Helio Barros Pereira, Marcilene de Sousa Silva, Jalton da Silva Fernandes, Juranilde Marques da Rocha, Eliana Barbosa Fé, Leiane Batista de Sousa, Feernando Barbosa de Araújo, Dairo Eduardo de Sousa, Magnólia Ribeiro de Sousa, Duvaldo José de Sousa, Delite Medeiros Maia de Sousa, Elpídio Medeiros Maia, Jerdiane Mais de Lima, Raniel Ribeiro de Sousa, Saulo Rogério de Sousa Ferreira, Wagner Pereira dos Reis, Gildene Batista de Sousa, Erivan Carvalho de Freitas, Edizan Carvalho de Freitas, José Francisco Miranda do Nascimento, Elto José de Sousa, Lara Lustosa Alves, Heliomar Alves da Cunha, Adriana da Silva Serpa, Elcione de Sousa Lima, Railene dos Santos Batista, Osvaldo Francisco dos Santos, Maria Arlete dos Santos Soares, Valdilene Reis da Silva, José Ribeiro de França, Joelton Pereira dos Santos, Apolonio Nascimento Silva, Juares Amorim Fernandes, Flávio Amorim da Sillva , Silvam Santos Silva, Benizia Aldina Fernandes Silva, Paulino da Silva Lima, Silvania Barbosa Rocha da silva, José francisco da Silva, Herlandio Silva Horácio, Paulo Roldão Fonseca Silva Filho, Hercules Fonseca Reis Silva, Edilsa Maria de Sousa Silva, Valdeir José de Sousa, Neivani aPereira de Sousa Silva, Elcilene Sousa Silva, Claudio Adão Rodrigues da Paixão, Marcelo Pereira dos Reis, Rosa de Sousa corado Teles, Dionízio Lopes de Almeida, Edilton Lima Rodrigues, Marcia da Silva Fernandes, Silleia Ribeiro dos Santos, Marcos Antonio Cunha Maciel, Jivanuzia Horácia Reis, Marivaldo José de Sousa, Jovana Fernandes Rodrigues, Julio da Silva Lopes.". Corrente, 22 de maio de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 19 de junho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001966-88.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000276-75.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS CÍCERO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRICIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001555-65.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZACARIAS CARVALHO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Felipe Rodrigues de Paiva (OAB/PI n. 16.291) da expedição de carta precatória de oitiva das testemunhas Romário Lima de Sousa e Luzia ao Juízo da Comarca de Luzilândia-PI.

Processo nº 0000057-44.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO V i s t o s e t c . Considerando o requerimento formulado pelo Defensor Público, conforme petição de protocoloco eletrônico nº 2721720105006, que fora postulado o adiamento da audiência em virtude da impossibilidade do comparecimento de Defensor Pùblico, entendo por bem redesignar a presente sessão do tribunal do júri para o dia 31/07/2019, 09h30min, na sala de audiência deste Fórum. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 17 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000091-92.2008.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665)

Réu: ANAIAS FRANCISCO DE SOUSA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA, ADÃO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Ficam os réus intimados, através de seu patrono, para apresentarem alegações finais.

Processo nº 0000288-53.2004.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JUDITH GOMES DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Impetrado: ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0001478-36.2013.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA FORTES; AUTOR: MARIA DE JESUS FORTES SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CACIQUE S/A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800115-81.2019.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.S

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800147-56.2018.8.18.0043

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAISA CRISTINA DOS SANTOS BENICIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO EMANOEL ANDRADE AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800694-84.2017.8.18.0026

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: H. FORTES LTDA - ME

ADVOGADO(s): DAVID MOREIRA BARROS VILACA

POLO PASSIVO: RÉU: POLICIA MILITAR DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801146-94.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS