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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000276-75.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS CÍCERO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRICIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:

Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000343-75.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO Ó PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação por não restardemonstrada a existência de excesso no valor cobrado pelo impugnado (art. 535, § 2º, do CPC) e, HOMOLOGO por sentença os cálculos retro apresentados pelo exequente, paraque produza seus efeitos jurídicos e legais.Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.No que diz respeito ao pagamento de custas processuais, insta salientar que a Lei Estadual n° 4.254/88, que disciplina a cobrança de taxas estaduais, dispõe expressamente, em seu art. 5°, III que a União, os Estados, os Municípios e as demais pessoas jurídicas de direito público são isentos do pagamento de taxas estaduais, nas quais se inserem as taxas judiciárias, nos termos do seu art. 4°, II.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000256-53.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), EDILEDA BARRETTO MENDES(OAB/CEARÁ Nº 30217), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: JOSE PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas de lei pro rata.

Processo nº 0000210-28.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: DIEGO DA SILVA DOS REIS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 78, face aos argumentos acima delineados. Por oportuno, acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto à possibilidade de apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/09/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste Juízo. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Monsenhor Gil/PI, 05 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000091-92.2008.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665)

Réu: ANAIAS FRANCISCO DE SOUSA, FÁBIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA, ADÃO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Ficam os réus intimados, através de seu patrono, para apresentarem alegações finais.

Processo nº 0000288-53.2004.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JUDITH GOMES DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Impetrado: ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000057-44.2008.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO V i s t o s e t c . Considerando o requerimento formulado pelo Defensor Público, conforme petição de protocoloco eletrônico nº 2721720105006, que fora postulado o adiamento da audiência em virtude da impossibilidade do comparecimento de Defensor Pùblico, entendo por bem redesignar a presente sessão do tribunal do júri para o dia 31/07/2019, 09h30min, na sala de audiência deste Fórum. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 17 de junho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001555-65.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZACARIAS CARVALHO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Felipe Rodrigues de Paiva (OAB/PI n. 16.291) da expedição de carta precatória de oitiva das testemunhas Romário Lima de Sousa e Luzia ao Juízo da Comarca de Luzilândia-PI.

PROCESSO Nº: 0800480-78.2018.8.18.0052

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.S

ADVOGADO(s): HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800239-38.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCOPIO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800454-80.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINEI BARREIRA SOARES

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-21.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE REINALDO PESSOA

ADVOGADO(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JAIR RODRIGUES CAVALCANTE; RÉU: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800334-22.2018.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,MARESSA LIMA COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800675-95.2019.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS; REQUERENTE: FATIMA LUCIA GONCALVES DE LAVOR SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VANDERLEI DOS SANTOS; REQUERIDO: FATIMA LUCIA GONCALVES DE LAVOR SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800459-15.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000458-09.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX SANTIAGO BORGES

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Redesigno a presente audiência com o despacho de fls. 19 para o dia 24/07/2019 às 12:00 horas. Intime-se as partes. LANDRI SALES, 12 de junho de 2019 - DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000437-13.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MIRANDA MATOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: JOSÉ MIRANDA DE MOTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação Declaratória de Nulidade de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito com pedido e indenização por danos Morais em face de BANCO BCV, também qualificado, pelos fatos e fundamentos da petição de fls. 02/05. Juntou documentos.

Conforme se verifica nos autos, o mesmo encontra-se parado por negligência da parte autora há mais de 01 ano.

Na certidão de fls.52 veio à informação do falecimento do autor.

É o relatório. Decido.

Com a morte da parte autora, desaparece um dos sujeitos da relação processual, devendo os sucessores se habilitarem para que o feito tenha seguimento.

Portanto, diante da ausência de parte autora na presente lide, conforme certidão de fls.59, falta um dos requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, pelo que se impõe sua extinção.

Isto posto, diante de tudo o que foi acima analisado, com base no art. 485, IV do NCPC, julgo extinto o presente processo sem análise do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002010-73.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VALDIMIR CLARO PEREIRA, JOSE TOMAZ NETO

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido de suspensão do presente feito até o dia 30/12/2019, nos termos da lei n° 13.440, recentemente alterada pela Lei nº 13.729/2018."

Processo nº 0001831-76.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDENY LEITE DOS REIS

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778), JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Faço vista dos autos a(o)s Procuradores das partes para, no prazo de legal, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000033-26.2016.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, FRANCISCO GILSON SOUSA, VALDIR FILOMENO DA ROCHA, GONÇALO FORTES DOS SANTOS FILHO, BRAZ CAVALCANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TORRES SANTOS

Advogado(s): DORANIA RODRIGUES COSTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6900), DANILO CASTELO BRANCO SARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 661209)

Réu: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO, CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Advogado(s):

Determino, pois, sejam as partes intimadas a apresentar as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000548-27.2014.8.18.0044

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Réu: ANANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SORTEIO DE JURADOS

O Doutor. JOSÉ CALOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e ao publico em geral, que em conformidade com os arts. 432 do Código de Processo Penal, que no dia 01 de julho de 2019, às 15H:00, na sala das audiências do Fórum Des. Milton Nunes Chaves da Comarca de Canto do Buriti/PI, será realizado o sorteio dos jurados para 2ª Reunião do Tribunal Popular do Júri de 2019 da Comarca de Canto do Buriti Estado do Piauí, designado para o mês de julho do corrente ano. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância determinou o MM. Juiz de Direito desta Comarca que fosse expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo da Comarca de Canto do Buriti/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti/PI,aos dezenove de junho de dois mil e dezenove (19/06/2019). Eu, _____________, Brenda de Souza Vieira Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000848-45.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: JOSÉ ADELMO LISBOA

Advogado(s):

DESPACHO: (...)intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000045-94.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JESUALDO DA SILVA MOURA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000037-21.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIANA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre o recurso de apelação.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000244-23.2017.8.18.0044

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Réu: MARCOS VENÍCIOS DE SOUSA SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SORTEIO DE JURADOS

O Doutor. JOSÉ CALOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e ao publico em geral, que em conformidade com os arts. 432 do Código de Processo Penal, que no dia 01 de julho de 2019, às 15H:00, na sala das audiências do Fórum Des. Milton Nunes Chaves da Comarca de Canto do Buriti/PI, será realizado o sorteio dos jurados para 1ª Reunião do Tribunal Popular do Júri de 2019 da Comarca de Canto do Buriti Estado do Piauí, designado para o mês de julho do corrente ano. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância determinou o MM. Juiz de Direito desta Comarca que fosse expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo da Comarca de Canto do Buriti/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti/PI,aos dezenove de junho de dois mil e dezenove (19/06/2019). Eu, _____________, Brenda de Souza Vieira Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI