Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800067-06.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL ( SEJUD V ) DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800100-55.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800475-03.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE BARROS GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - SEDE
EXPEDIENTE: 19 de junho de 2019.
Júlio César Mendes Bezerra, Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - SEDE, de ordem da MM. Juiz de Direito Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, intimo os nobres causídicos, abaixo relacionados, para comparecerem ao CEJUSC, com endereço no Prédio do Fórum Salmon Lustosa, na Avenida Presidente Vargas, 735, centro, para audiências preliminares, figurando no polo passivo a CEPISA - CIA ENERGÉTICA DO PIAUI:
Proc. 0011717-26.2016.818.0081 - AUTORA: LEANE DOS SANTOS FONSECA - Adv.MARCELO BRAZ RIBEIRO, OAB 4190-PI - Audiência 01.07.2019, às 08:00:00 - SALA 01:
Proc. 0011653-79.2017.818.0081 - AUTOR: RAMILSON ALA ARAUJO MIRANDA - Adv.JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128-PI -Audiência 01.07.2019, às 09:00:00 - SALA 01:
Proc. 0012028-80.2017.818.0081 - AUTOR: ELISSON DE MELO CORNELIO -Adv. CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA, OAB 17243 -PB -Audiência 01.07.2019, às 09:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010060-78.2018.818.0081 - AUTOR: FRANCISCO XAVIER MOREIRA PINTO -Adv. ANTONIO JOSÉ LIMA, OAB 12402-PI - Audiência 01.07.2019, às 11:00:00 - SALA 01:
Proc. 0012493-89.2017.818.0081 - AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - Adv. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128-PI - Audiência 01.07.2019, às 11:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010165-55.2018.818.0081 - AUTORA: GERARDA ARAUJO BRASILINO - Adv. NAYRON DE CASTRO VIEIRA, OAB 6379-PI - Audiência 01.07.2019, às 12:00:00 - SALA 01:
Proc. 0010288-53.2018.818.0081 - AUTOR: HELTON FORTES DE BRITO - Adv. VICTOR DE AGUIAR PIRES, OAB 8931-PI - Audiência 01.07.2019, às 12:30:00 - SALA 01;
Proc. 0010283-31.2018.818.0081 - AUTOR: JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA - Adv. GUSTAVO ROCHA DE SOUSA, OAB 16075-PI - Audiência 01.07.2019, às 13:00:00 - SALA 01;
Proc. 0010556-10.2018.818.0081 - AUTORA: MARIA ANTONIA DA SILVA - Adv. MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, OAB 15362-PI - Audiência 01.07.2019, às 13:30:00 - SALA 01.

PROCESSO Nº: 0800348-21.2018.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIO PAZ LANDIM DE ARAUJO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800240-23.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCOPIO ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800563-94.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MOISES PINHAO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800502-24.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 2.V.C.G.-.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800502-24.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 2.V.C.G.-.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800187-11.2018.8.18.0052

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAQUELINE ALVES MENDES; REQUERIDO: BRUNA ALVES RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800579-92.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EVA MUNIZ DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO(s): GIZA HELENA COELHO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800546-05.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA PINTO PEREIRA

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE PARNAÍBA - ANEXO UESPI

Intimações de decisões, sentenças, audiências, despachos, atos ordinatórios para fins do art. 236, e seu parágrafo 1º do Código de Processo Civil, nos termos da Resolução n° 04, de 04.06.92 do Egrégio Tribunal Pleno, publicado no Diário da Justiça nº 2407 de 17.06.92.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 00104663620178180081

Autor: FRANCISCO IGHO RIBEIRO AZEVEDO

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES (OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 13h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0012481-75.2017.818.0081

Autor: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 09h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0012487-82.2017.818.0081

Autor: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 15362)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 10h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0012491-22.2017.818.0081

Autor: DENIS DA PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 10h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0010120-51.2018.818.0081

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 11h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0010222-73.2018.818.0081

Autor: TUANE FERREIRA DE FREITAS

Advogado(s) SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 12h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 0010531-94.2018.818.0081

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s) ANTONIO JOSE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 13h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JUIZADO ESPECIAL - ANEXO UESPI)

Processo nº 08033367820188180123

Autor: EVANDO CARLINDO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCÂNTARA (OAB/PIAUÍ Nº 16409)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ficam as partes acima referidas, por seus patronos, INTIMADAS da AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO designada para dia 02 de julho de 2019, a ser realizada no CEJUSC (situado na Avenida Presidente Vargas nº 735, centro, Parnaiba-Pi - antigo Forum Salmon Lustosa) sala 03, às 13h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000648-07.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido de suspensão do presente feito até o dia 30/12/2019, nos termos da lei n° 13.440, recentemente alterada pela Lei nº 13.729/2018."

Processo nº 0000108-02.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): MADAY DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s):

Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 24 de junho a 12 de julho do ano corrente. Diante da certidão do Oficial de Justiça aos fólios 52, na qual comunica o falecimento da parte executada, intime-se o Banco Exequente, para no prazo de dez (10) dias,se manifestar requerendo o que entender de direito. Intimação por meio de advogado constituído, via DJ-PI. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 19 de junho de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000184-42.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): FRANCISCO RAUL SOUSA DE VASCONCELOS, MARIA IRADIR FEITOSA CAMURCA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), BRUNA BORGES VAZ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10587)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001743-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LAGES BARBOSA, ROSA ALVES PESSOA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: ... Por conseguinte, o MM Juíz redesignou a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2019, às 11:10 min, a ser realizada na sede deste juízo. A parte autora sei desde já intimada. Intimem-se as demais. P. R. I."

Processo nº 0002681-22.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: SERGIO JOSE MUHL ME

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI).Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. FLORIANO, 19 de junho de 2019

Processo nº 0001769-65.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIRENE DOS ANJOS PINHO

Advogado(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984)

Réu: ANTONIO ALVES NETO, HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, ELIS MARIA DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): IVANA FONTENELLE LOBAO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9074), MAGNO LUIS MORAIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15963), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)
Presentes, neste momento, os requisitos da verossimilhança (plausibilidade) da alegação pelo esgotamento da cognição judicial e do perigo da demora, evidenciado pelo caráter reflexo alimentar da tutela pleiteada, a reclamar resposta jurisdicional imediata, a fim de não acarretar à autora dano irreparável ou de difícil reparação, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, adequado a amparar os fins nele perseguidos, determinando a imediata inclusão da autora LUCIRENE DOS ANJOS PINHO como dependente do seu companheiro, em vida, ANTÔNIO ALVES NETO e como pensionista por sua morte junto ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí-IAPEP, em concorrência paritária com outros eventuais dependentes ali assentados (Art. 123, inciso I, Letra "c" c/c 124 § 1º, Lei Complementar Estadual nº 13/1994) e outros eventuais institutos de Assistência e Previdência Privada, porventura dele também beneficiário, em concorrência paritária com outros eventuais dependentes, neles assentados.EX POSITIS,(arts. 294, 300, 311, defiro a antecipação dos efeitos da tutela IV do NCPC) e com fundamento no art. 1.723, do Código Civil, e nos termos do art. 19,Documento assinado eletronicamente por LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 19/06/2019, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. inciso I, do Novo Código de Processo Civil JULGO, parcialmente, PROCEDENTE a ação para:1- Declarar, POST MORTEM, por sentença, a UNIÃO ESTÁVEL havida, entre LUCIRENE DOS ANJOS PINHO e ANTÔNIO ALVES NETO, iniciada posteriormente, ao ano de 1982 (presunção juris et de jure), dissolvida com o falecimento do companheiro em 07 de março de 2015, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos tudo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do novo código de Processo Civil. 2- Determinar a inclusão da autora LUCIRENE DOS ANJOS PINHO como dependente do seu companheiro, em vida, ANTÔNIO ALVES NETO e como pensionista por sua morte junto ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí- IAPEP (Art. 123, inciso I, Letra "c" c/c 124 § 1º, Lei Complementar Estadual nº 13/1994), em concorrência paritária com outros eventuais dependentes ali assentados, e outros eventuais institutos de Assistência e previdência privada, porventura dele também beneficiário, em concorrência paritária com outros eventuais dependentes neles assentados.3- Condenar o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios à base de 20%(vinte por cento) sobre o valor da causa.4- Oficie-se ao Instituto Estadual para o cumprimento da presente decisão.Publique-se, Registre-se e Intime-se.Transitada em julgado a sentença, cumpridas as formalidades legais,arquive-se com o status de julgado e baixado.

Processo nº 0000047-14.2019.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO GUIMARÃES MEDEIROS, MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc.

Aguarde-se em Secretaria até a realização da audiência preliminar designada para o dia 28/08/2019, às 10h00min, na sala de audiência deste Juízo, ou até o surgimento de fato jurídico novo e relevante. Procedam-se os atos necessários a realização da audiência preliminar acima indicada. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 19 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000391-49.2014.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, LUIZA GUEDES DE CARVALHO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Usucapido: CARLOS ALBERTO ELIAS CARRÁ JÚNIOR, FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO E DO ESTADO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000514-52.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUIZ ROSA DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: PLANO MÉDICOE ASSISTENCIA E TRATAMENTO- PLAMTA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s): PROCURADORIA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 1827)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000182-47.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ROQUE DA SILVA

Advogado(s): JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000380-21.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154), JOAO WENNY BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8354)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."

Processo nº 0000407-04.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA TEIXEIRA PAIVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI, O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .."