Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801983-66.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DJAMILA DE CALDAS MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801997-50.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.A.S

ADVOGADO(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801997-50.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.A.S

ADVOGADO(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.B

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801712-72.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA ALVES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802015-71.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA PATRICIA SILVA DA CUNHA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800549-13.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAMIRO RODRIGUES LUSTOSA

ADVOGADO(s): DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA,WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT

POLO PASSIVO: RÉU: ERIKA SINARA FERREIRA LUSTOSA; RÉU: HELICERA MARQUES FOLHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801981-96.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000095-92.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HAILTON CAMARA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7200-B)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/cIndenização por Danos Morais ajuizado pelo autor, qualificados nos autos em face do Banco Bradesco Financiamentos.

Em despacho de fls. 38/39, a parte autora foi intimada para juntar aos autosextrato bancário, em relação a dois meses anteriores e posteriores ao início dosempréstimos contestados. Manteve-se inerte. Após, a parte autora foi intimadapessoalmente e não cumpriu a determinação judicial.

Certidão, à fl. 48, informando do decurso do prazo sem manifestação.

É o relatório. DECIDO.

Verifica-se que a parte autora, intimada pessoalmente demonstroudesinteresse no prosseguimento do feito. Dessa forma, não resta outra alternativa, se não extinguir o processo por abandono da causa.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcrono art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa.

Sem custas e honorários.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000532-14.2012.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDILMA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: LUCIANO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 19 de junho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000515-80.2014.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: DANIEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

SENTENÇA: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de DANIEL FRANCISCO DE SOUSA como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal e do art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. Decisão recebendo a denúncia na data de 02.10.2015, de fl. 43. Resposta à acusação de fls. 45/53. Audiência de instrução realizada na data de 26.04.2016, com oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado, gravada em DVD, de fls. 64/68. Audiência em continuação realizada na data de 15.08.2018, com oitiva do ofendido, gravada em DVD, de fls. 130/131. Alegações finais pelo Ministério Público, à fl. 134, e pela defesa, à fl. 139. É o relatório. DECIDO. A denúncia ministerial imputa ao acusado o crime de ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal, e a contravenção penal de vias de fato, descrita no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. In casu, a pretensão punitiva estatal encontra-se prescrita eis que os delitos imputados ao denunciado trazem em seus preceitos secundários penas máximas in abstrato inferiores a 01 (um) ano, o que, por transcorridos mais de 03 (três) anos entre a presente data e a data do recebimento da denúncia (02.10.2015, fl. 43), marco interruptivo único do curso da prescrição no caso vertente (art. 117, I do Código Penal), impõe, por extrapolado o prazo prescricional trienal (art. 109, VI do Código Penal), e nos termos do art. 107, IV do Código Penal, a extinção da punibilidade do acusado em relação aos delitos de ameaça e vias de fato. Ante o exposto, RECONHEÇO, com fundamento nos arts. 109, VI c/c art. 107, IV, 1ª parte do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva estatal em face de DANIEL FRANCISCO DE SOUSA, DECLARANDO, por via de consequência, EXTINTA a sua PUNIBILIDADE. Sem custas, na forma da lei. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgada, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 31 de janeiro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003544-71.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAIRES NEVES DA COSTA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS (OAB-PI 14092)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO: Em razão petição de fls.109, intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (cinco) dias se manifestar sobre o despacho de fls.93, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000467-69.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados das partes para informar que os presentes autos se encontra em secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000040-40.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: SANTILIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor de liquidação da dívida, ante o princípio da causalidade. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000506-88.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA MENDES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto de fls.235/237, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 dias, juntar o comprovante de depósito relativo a este acordo, posto que o comprovante de fls. 241 é relativo a outro destinatário. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000143-51.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA MARIA DE MOURA E LIRA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO

Parte requerida informou que foi realizado depósito em conta bancária daparte autora, a qual, por sua vez, nega que tal conta bancária seja de sua titularidade. Desta forma, converto o julgamento em diligência.

Requisite-se informações, através do sistema Bacen-JUD, de quais TEDsforam efetuados na conta 32039-5, agência 0344, Banco Itau Unibanco (341), no mês demaio de 2018, bem como a titularidade dessa conta.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000806-16.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: IONE BATISTA DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as contestações. Expedientes necessários.

Processo nº 0000396-29.2011.8.18.0029

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO CALIXTO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008)

Requerido: ADRIANA PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas pro rata.

Processo nº 0000395-27.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 20 de Agosto de 2019 às 10h30min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000423-80.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: RODRIGO DE ARAUJO CUNHA, MAURICIO ARAUJO CUNHA

Advogado(s):

Requerido: ONESIO SOARES CUNHA

Advogado(s):

Destarte, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, fazendo-o com sustentáculo no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000105-44.2015.8.18.0108

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: OSMIR EXAQUIEL DE MOURA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Interditando: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

DESPACHO

Tendo em vista decurso da suspensão processual, levante-a.

Em petição de fls. 58, a parte autora arrolou testemunhas, e posteriormente ofeito foi suspenso para tratativas de acordo, o qual restou infrutífero.Desta forma, intime aparte autora a fim de que informe, no prazo de 15 dias, se pretende ouvir as testemunhasarroladas, em audiência de instrução a ser designada.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000749-58.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISE DIAS OLIVEIRA - ME

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para impulsionar o feito, mantendo-se inerte, conforme certidão de fls. 99, intime-se novamente para que informe, em 05 (cinco) dias, sobre interesse no prosseguimento do feito, quando deverá cumprir as exigências do despach de fls. 96, sob pena de extinção. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801981-96.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.D.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801999-20.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800114-54.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE; AUTOR: FRANCIMEIRE ALVES; AUTOR: MARIA DAS DORES FROTA DA SILVA; AUTOR: MARCIA FERNANDA CAVALCANTE ALVES

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800274-36.2018.8.18.0029

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.A.S

ADVOGADO(s): JOSENINO COSTA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA