Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001320-89.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI, LUÍS CAETANDO DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: ANTONIO CARLOS MERICIO DA SILVA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

DESPACHO: Intime-se o Advogado do acusado LUIS CAETANOD E SOUSA JUNIOR, apara apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001029-34.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVI PAULINO DOS SANTOS, DAIANE CRISTINA NASCIMENTO SEVERO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Isto posto, REVOGO a prisão preventiva decretada contra a custodiada DAIANE CRISTINA NASCIMENTO SEVERO, homenageando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, insculpido na Constituição Federal de 1988.

Processo nº 0000124-96.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIDIA MARIA NUNES

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000362-81.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLY BORROZO DE SOUSA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação por não restar demonstrada a existência de excesso no valor cobrado pelo impugnado (art. 535, § 2º, do CPC) e, HOMOLOGO por sentença os cálculos retro apresentados pelo exequente, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios. No que diz respeito ao pagamento de custas processuais, insta salientar que a Lei Estadual n° 4.254/88, que disciplina a cobrança de taxas estaduais, dispõe expressamente, em seu art. 5°, III que a União, os Estados, os Municípios e as demais pessoas jurídicas de direito público são isentos do pagamento de taxas estaduais, nas quais se inserem as taxas judiciárias, nos termos do seu art. 4°, II.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, conforme os parâmetros estabelecidos nos arts. 82, 84 e 85 do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, conforme o caso. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000466-34.2016.8.18.0041

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706)

Requerido: ODYRLEY OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. Valmir Martins Falcão Sobrinho - OAB/PI 3706, cientificado do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, cujo teor é o seguinte: " Vencido o prazo de parcelamento, intime-se o Município de Beneditinos-Piauí para, em 15 (quinze) dias, informar se o crédito foi satisfeito integralmente".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000323-83.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão.

Processo nº 0000279-26.2012.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 19 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000003-84.2011.8.18.0068

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSEANE DE SOUSA COSTA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2547/93)

Réu: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Determino, por fim, seja mais uma vez expedido o ofício de fl.36, para cumprimento em cinco dias, admoenstando o gerente da instituição que o descumprimento implicará na imposição de nova multa, doravante no valor de 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo de eventuais sanções criminais, tudo na forma do art.77, IV, §§2° e 5°, do CPC."

Processo nº 0000313-25.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JUSCELINO DO NASCIMENTO PINTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 20 de Agosto de 2019 às 12h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000384-15.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CITICARD S.A.

Advogado(s): FLAVIA DE PAIVA TELES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3937), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062), SANDERSON FERNANDES COELHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4986)

Réu: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN

Advogado(s): STAINI ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16020)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 19 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000279-26.2012.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Processo nº 0003105-83.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDINAR MENDES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 19 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000082-04.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDENICE SOUZA DE PAULA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: ELIAS XIMENES DO PRADO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes por seus advogado, para no prazo de 15 (quinze ) dias dar andamento ao feito requerendo o que entederem de direito, sob pena dos efeitos do art.485, III do CPC."

Processo nº 0000044-47.2019.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: CARLOS ANTONIO ARRAIS DE CARVALHO

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: ERIVALDO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

Sentença

Isto posto, verificada a ausência de requisito essencial na(s) nota(s)promissória(s) vertente(s) para a sua caracterização como título executivo, declaro de ofícioa nulidade da presente execução, na forma do art. 803, I, do Código de Processo Civil, e,em consequência, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo nos moldes do art. 924,I, do CPC.

Sem custas, face a gratuidade ora concedida. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, titular do OFÍCIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PAES LANDIM, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ VICENTE DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA; e RAIZA PEREIRA DIAS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filha de VALDI ERNESTINO DIAS e RAIMUNDA NONATA PEREIRA DIAS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA
Oficial(a)

Processo nº 0000143-51.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA MARIA DE MOURA E LIRA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO

Parte requerida informou que foi realizado depósito em conta bancária daparte autora, a qual, por sua vez, nega que tal conta bancária seja de sua titularidade. Desta forma, converto o julgamento em diligência.

Requisite-se informações, através do sistema Bacen-JUD, de quais TEDsforam efetuados na conta 32039-5, agência 0344, Banco Itau Unibanco (341), no mês demaio de 2018, bem como a titularidade dessa conta.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 19 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000806-16.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: IONE BATISTA DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as contestações. Expedientes necessários.

Processo nº 0000396-29.2011.8.18.0029

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO CALIXTO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008)

Requerido: ADRIANA PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Custas pro rata.

Processo nº 0000395-27.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 20 de Agosto de 2019 às 10h30min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000423-80.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: RODRIGO DE ARAUJO CUNHA, MAURICIO ARAUJO CUNHA

Advogado(s):

Requerido: ONESIO SOARES CUNHA

Advogado(s):

Destarte, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, fazendo-o com sustentáculo no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003544-71.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAIRES NEVES DA COSTA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS (OAB-PI 14092)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO: Em razão petição de fls.109, intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (cinco) dias se manifestar sobre o despacho de fls.93, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000467-69.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados das partes para informar que os presentes autos se encontra em secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000040-40.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: SANTILIA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor de liquidação da dívida, ante o princípio da causalidade. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000506-88.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA MENDES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto de fls.235/237, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. Intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 dias, juntar o comprovante de depósito relativo a este acordo, posto que o comprovante de fls. 241 é relativo a outro destinatário. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000749-58.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISE DIAS OLIVEIRA - ME

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para impulsionar o feito, mantendo-se inerte, conforme certidão de fls. 99, intime-se novamente para que informe, em 05 (cinco) dias, sobre interesse no prosseguimento do feito, quando deverá cumprir as exigências do despach de fls. 96, sob pena de extinção. Cumpra-se.