Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801019-78.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.A.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.A.S

ADVOGADO(s): MAESI COSTA GUIMARAES MACHADO,MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801095-91.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000895-75.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com o fito de que seja suprida omissão constante na sentença que inacolheu o pedido exordial, É o breve relatório. Decido. Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento. Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhada de qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual. Ora, o juiz não está compelido a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater aos fundamentos indicados por elas e, muito menos, a mencionar, na "ratio decidendi", artigo por artigo dos aventados pelos litigantes, mormente no caso aqui tratado, em que foi a questão especificamente enfrentada e solucionada. Além disso, não há que se falar em contradição, uma vez que os extratos bancários são documentos indispensáveis à propositura da ação e ao seu julgamento, a teor do art. 320 do Código de Processo Civil. Trata-se de ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC. Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000174-78.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M A ARAUJO LEAL ME

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de duas ações de obrigação de fazer c/c Indenização por danos materiais e morais, com inversão dos polos. A primeira de nº 0000174-78.2014.8.18.0054, foi proposta por M.A. ARAUJO LEAL-ME (LEAL ATACADO) em face da ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI-PI e a segunda de nº 0000094-46.2016.8.18.0054, foi proposta pela ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI-PI, em face do Marcos Antônio Araújo Leal (LEAL ATACADO).

Registre-se que as duas ações tinham como objetivo solucionar o conflito existente em relação a rede de tensão elétrica que passa na propriedade de Marcos Antônio Araújo Leal.

Na audiência de conciliação de fls.88, realizada na presente ação de nº 0000174-78.2014.8.18.0054, a parte autora Marcos Antônio Araújo Leal fez a proposta de ambas as partes desistirem das ações (0000174-78.2014.8.18.0054 e nº 0000094-46.2016.8.18.0054), a fim de encerrar a lide, já que os objetivos das ações não pairam mais como discussão.

Na petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-78.2014.8.18.0054.5004 - ), a autora desta ação, informa que concorda com o pedido de desistência de ambas as ações.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto os processos de nº 0000174-78.2014.8.18.0054 e nº 0000094-46.2016.8.18.0054, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000473-34.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002479-41.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o pedido de fls. 174, determinando suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias e vista dos autos pelos novos patronos da parte requerente prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000094-46.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI ( CEPISA)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MARCOS ANTONIO ARAÚJO LEAL

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de duas ações de obrigação de fazer c/c Indenização por danos materiais e morais, com inversão dos polos. A primeira de nº 0000174-78.2014.8.18.0054, foi proposta por M.A. ARAUJO LEAL-ME (LEAL ATACADO) em face da ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI-PI e a segunda de nº 0000094-46.2016.8.18.0054, foi proposta pela ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI-PI, em face do Marcos Antônio Araújo Leal (LEAL ATACADO).

Registre-se que as duas ações tinham como objetivo solucionar o conflito existente em relação a rede de tensão elétrica que passa na propriedade de Marcos Antônio Araújo Leal.

Na audiência de conciliação de fls.88, realizada na presente ação de nº 0000174-78.2014.8.18.0054, a parte autora Marcos Antônio Araújo Leal fez a proposta de ambas as partes desistirem das ações (0000174-78.2014.8.18.0054 e nº 0000094-46.2016.8.18.0054), a fim de encerrar a lide, já que os objetivos das ações não pairam mais como discussão.

Na petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-78.2014.8.18.0054.5004 - ), a autora desta ação, informa que concorda com o pedido de desistência de ambas as ações.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto os processos de nº 0000174-78.2014.8.18.0054 e nº 0000094-46.2016.8.18.0054, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Processo nº 0000263-74.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000265-44.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001147-06.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JONEI FELICIO LEMOS

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 80131)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000047-79.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001222-11.2014.8.18.0042

Classe: Despejo

Autor: PAULO GILBERTO ANTONIAZZI

Advogado(s): EDSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 16312)

Réu: CLOVIS GILBERTO GROTH

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000651-69.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: DARCI ANTONIO HOFF

Advogado(s): ALVERSON BATISTA FICAGNA(OAB/BAHIA Nº 35727)

Réu: PEDRO MENDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000995-79.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATEUS STESSA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000295-65.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE PEREIRA NOBRE

Advogado(s): Dr. Nairo Moura Mosquita, OAB/PI 14.139

Réu: MATHEUS GONÇALVES LEITE

Advogado(s): Dr. Max Nilsen Borges dos Santos, OAB/PI 2929

Em assim sendo, intime-se a requerente por meio de seu advogado, Dr. Nairo Moura Mosquita, OAB/PI 14.139, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 19 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000474-43.2016.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: RODRIGO MAMÉDIO DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a (o) Promotor (a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida ao advogado para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000803-42.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA CIRILO DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: JOÃO CIRILO DE JESUS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000182-37.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA LOPES DE SALES

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: O ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERNANDES, IRAKERLEY ALVES FERNANDES - REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, KERLANE ALVES FERNANDES, RILSON BRUNO FERANDES, RAISSA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): SAMUEL FERREIRA ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 24334), BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO(OAB/CEARÁ Nº 36730), RAFAELLA BARBOSA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14053), JOÃO PAULO DA SILVA BATISTA(OAB/CEARÁ Nº 29277)

DESPACHO:

Ficam as partes: autora e ré por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos, em parte a seguir transcrito: "... Vistos, etc.,

Em adequação ao novo CPC e ao Principio da Pacificação Social e da Resolução Consensual dos Conflitos entre as partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser presidida pelo conciliador/mediador, nomeado através da portaria nº. 02/2018, emitida pelo diário de justiça para o dia 16 de junho de 2019, às 09:10hs, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, tudo nos termos dos anos termos do artigo 695 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 de abril de 2016. Expedientes necessários...."

PROCESSO Nº: 0800062-43.2018.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAMES RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): SILVANA RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANA DE SOUSA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-07.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1ª VARA - TERESINA DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI; INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GILBUÉS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801095-91.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800064-76.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.M.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.O; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800466-94.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.C.P.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.B.O; DEPRECADO: J.D.D.D.C.D.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800192-33.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ANIBAL FERNANDES DE SOUSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800985-10.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA

ADVOGADO(s): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE