Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002245-69.2016.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181)

Réu: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto e mais que dos autos consta, REJEITO os embargos opostos e

extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de

Processo Civil, prosseguindo o processo executivo em seus ulteriores termos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Remeta-se cópia da presente sentença ao processo executivo (Processo nº

0001055-23.2006.8.18.0026), requerendo o exequente o que de direito, em termos de

prosseguimento do feito, naqueles autos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de

praxe.

Publique-se e Intime-se.

Processo nº 0000101-54.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, que a anulou a sentença e determinou a instrução do feito, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. Resolução das questões processuais pendentes Não existem questões preliminares pendentes de análise. Dessa arte, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. II.Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção das seguintes provas: depoimento pessoal do réu e depoimento pessoal da parte autora, bem como qualquer documentação que comprove a avença- conforme extrai-se do acórdão que anulou a sentença inicial- sendo desnecessário para o deslinde do feito produção de outras provas. III. Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil A matéria é unicamente de direito, tendo as provas sido determinado em razão de ordem do tribunal (que mandou instruir o feito). IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Questões importantes trazidas pelas partes como responsabilidade objetiva Documento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), em 19/06/2019, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. poderão ser abordadas no debate entre as partes e serão objeto de deliberação em sentença. V. Designação da audiência de instrução e julgamento Deferida a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2019, às 15 h40min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI (Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 3543-1186, CEP 64855-000).

Processo nº 0000007-65.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RÔMULO ALCÂNTARA GOMES DE ANDRADE COSTA

Advogado(s): ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA(OAB/CEARÁ Nº 37764), EGÍDIA DE ANDRADE MORAISFEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 18303)

Vistos e etc.. Diante do retorno das cartas precatórias para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, bem como de interrogatório do réu, determino, com fulcro no art. 402 do Código de Processo Penal, a intimação do Ministério Público e da Defesa do réu RÔMULO ALCÂNTARA GOMES DE ANDRADE COSTA para se manifestarem sobre a necessidade de realização de diligências e, em caso negativo, para apresentação de alegações finais. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0002159-85.2013.8.18.0032

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOAQUIM ADALBERTO DE MOURA, FRANCISCA CARVALHO SANTOS MOURA

Usucapido: JOAQUIM FERREIRA NOBRE, PEDRO PEREIRA DE ARAUJO

A Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiza de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOAQUIM ADALBERTO DE MOURA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de e , residente e domiciliado(a) em POVOADO ALTO DA PASSAGEM, S/N, ,PICOS - Piauí em face de PEDRO PEREIRA DE ARAUJO e quaisquer interessados nesta de ação de usucapião, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 19 de junho de 2019 (19/06/2019). Eu, Natália Gomes Coelho (estagiária), digitei e subscrevi.

PICOS, 19 de junho de 2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000911-92.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0800050-64.2017.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S; REQUERENTE: C.L.S.S

ADVOGADO(s): EUDES DE AGUIAR AYRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800168-96.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DALVA DA SILVA

ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FABIO SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-44.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.S; REQUERENTE: J.V.S; REQUERENTE: A.S.P; REQUERENTE: H.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801399-30.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800017-33.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VANESSA SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA; RÉU: MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-64.2017.8.18.0054

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIANE DA SILVA MAURICIO DE ABREU

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE FRANCISCO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): JODSON PINHEIRO LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-93.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.S.J

ADVOGADO(s): JEREMIAS DIAS SOBREIRA,SUZIANE SILVA SOBREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.J

ADVOGADO(s): FLAVIO MOURA BERNARDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800158-86.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LINDOMAR JOSE LOPES; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-25.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA ANA DE MOURA ALMONDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE INHUMA; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INHUMA,RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-71.2018.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO AMANCIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001033-08.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA RAMOS

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EM PARTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a suplicada ao pagamento de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) a título de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (13/06/2016) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do Superior Tribunal de Justiça. Como consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do que preconiza o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001722-18.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TEREZA DE JESUS OTAVIANO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000540-06.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAILSON GOMES FERREIRA, CLEYTON VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA(OAB/TOCANTINS Nº 5885)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 24/09/2019, às 11h40min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a expedição de carta precatória para intimação dos que devam comparecer à audiência designada e residam em comarca diversa. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000435-38.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 19 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000377-22.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 197, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000311-24.2013.8.18.0045

Classe: Petição Criminal

Autor: MARIA ANTONIA SILVA SOARES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GONÇALVES BARBOSA DO NASCIMENTO, MAICON DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA, ADENILSON UCHOA PEREIRA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: "Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 23/07/2019, às 12h40m, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

Processo nº 0000411-48.2015.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS LEOBINO RODRIGUES

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão.

Processo nº 0000668-10.2014.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): EDLEUSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão.

Processo nº 0000657-78.2014.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): RONILSON JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão.

Processo nº 0000588-46.2014.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA LUZELI MACEDO SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido. Fica o exequente intimado, desde já, a requerer o que entender de direito após o decurso do prazo de suspensão.