Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) de TERESINA)

Processo nº 0009066-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: DEUSDETE ALVES MEIRELES FILHO

Advogado: Dr: MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr: MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 1560), para se manifestar sobre a Carta Precatória juntada aos autos, extraída da Ação Penal acima epigrafada, que tramita nesta 9ª Vara Criminal de Teresina (Juízo deprecante) contra DEUSDETE ALVES MEIRELES FILHO, como incurso nas penas dos arts. 265 c/c art. 266 do CPM. Teresina(PI), aos 08 dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu____, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuário, designado, o digitei

PROCESSO Nº: 0804843-04.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE GOMES SOBRINHO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; EXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806223-33.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ENIVALDO MENDES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821768-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TERESA MARIA DE JESUS ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817462-34.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: HERMINIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JADERSON DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-96.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.O.A

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MANOEL AZENRALDO DA SILVA,MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.C.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOELMA ARAUJO TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019968-84.2015.8.18.0140 - JM-81/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: NIVALDO SANTOS E SILVA

Advogado: OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PI Nº 12035)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035, para comparecer no dia 22(segunda-feira) do mês de julho do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-81/2015, distribuição nº 0019968-84.2015.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado MAJ PM NIVALDO SANTOS E SILVA, como incurso nas penas do art. 240, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu___,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0027531-71.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESA CRISTINA CRONEMBERGER, GILSON JOSE CRONEMBERGER PAULO, RITA DE CASSIA CRONEMBERGER PAULO, JOSE PAULO CRONEMBERGER, EDILCE PAULO CRONEMBERGER NEGREIROS, JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO, DELMIRA PAULO CRONEMBERGER, GENOVEVA CRONEMBERGER SOUSA, MARIA GORETE PAULO CRONAMBERGER, PEDRO PAULO CRONEMBERGER, HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER, TANIA MARIA PAULO CRONEMBERGER, EDUARDO PAULO CRONEMBERGER, MARIA INES CRONEMBERGER, RODRIGO PAULO CRONEMBERGER, SAMANTA CAROLINE CRONEMBERGER(MENOR), SABRINA BORGES CRONEMBERGER(MENOR), VERA LUCIA CRONEMBERGER, JANICE CRONEMBERGER, GLAUCE RIBEIRO CRONEMBERGER, RONEI RBEIRO CRONEMBERGER, JOYCE RIBEIRO CRONEMBERGER

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 17140)

Inventariado: DALVA PAULO CRONEMBERGER(FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos, 1. Apontado erro material na sentença de fls. 356/357, conforme CPC 494, I, determino a correção da mesma, retirando do rol dos herdeiros as senhoras Maria Inês Cronemberger e Vera Lúcia Cronemberger e incluindo a Sra. Glauce Ribeiro Cronemberger Moraes. 1.1. Expeça-se o competente formal de partilha, em cumprimento à referida sentença. 2. Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício inserto na peça objeto do protocolo eletrônico nº 5008, por se tratar de feito já julgado, em fase de expedição de formal de partilha, devendo a descoberta de novos bens a partilhar ser informada através de petição de sobrepartilha inserta nos próprios autos, nos termos do CPC 669, II c/c 670, parágrafo único. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018137-64.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Processo nº 0028707-51.2012.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: J. P. M. A.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: C. M. S. DE C.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

(...) Ademais, em sede de embargos, como é cediço, não é permitida a rediscussão do que decidido na decisão embargada, como sói acontecer, quando o embargante procura, nos embargos opostos, o rejulgamento da matéria. (...) Assim, conheço dos embargos, negando-lhes, entretanto, provimento. Int. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0809550-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHAPADINHA - MA; REQUERENTE: R & C PET EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARCOS SOUSA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813261-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B F DA CRUZ - ME

ADVOGADO(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0022711-67.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RAIMUNDO ANTONIO COSTA, LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, JOSE COSTA DE OLIVEIRA, ROSINA COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Arrolado: OTAVIO GONÇALVES COSTA, MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, 1. Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos registro de imóvel, vez que os documentos constantes do protocolo eletrônico nº 5002 não suprem a referida diligência. 2. Após, voltem-me conclusos para sentença. Expedientes necessários.

Processo nº 0002615-31.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO EUZEBIO DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Inventariado: JOSE JOAQUIM DA SILVA, MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, 1. Trata de ação de inventário dos bens deixados pelo Sr. José Joaquim da Silva e pela Sra. Maria de Jesus da Silva, na qual figura como inventariante o Sr. Antônio Euzébio da Silva. 1. 2. Compulsando os autos, verificou-se que o Sr. José de Fátima da Silva faleceu no dia 01 de maio de 1986, enquanto o Sr. José Joauqim da Silva, seu pai, inventariado nos presentes autos, no dia 03 de dezembro de 1995 e a Sra. Maria de Jesus da Silva, sua mãe, em 23 de setembro de 2012, sendo, portanto, aquele, filho pré-morto dos extintos. 1. 3. Devido a este fato, aplicam-se ao presente feito os arts. 1.851 e seguintes úteis do Código Civil, que dispõem acerca da sucessão por representação. 1. 3.1. De acordo com os referidos dispositivos, o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente e, na linha transversal, somente em favor dos filhos dos irmãos do falecido. 1. 4. Diante do exposto, não há que se falar em legitimidade da Sra. Oneide Lira Feitosa Silva, vez que os únicos herdeiros por representação são Maria José Feitosa da Silva e Rosineide Feitosa da Silva. 1. 5. Assim, chamo o processo à ordem para excluir do presente feito a Sra. Oneide Lira Feitosa Silva, por ilegítima. 2. Determino ao inventariante, em 15 (quinze) dias, o cumprimento do item 1.4 do despacho de fls. 95. 3. Após o cumprimento do item acima, citem-se os herdeiros não habilitados, para os termos do inventário e partilha, abrindo-se vista aos mesmos, em secretaria e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para, querendo, dizerem, igualmente, sobre as primeiras declarações, como regrado no CPC 627. 4. Citem-se, ainda, as Fazendas Públicas da União, estado e município, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, querendo, sobre os termos do inventário, entregando-se-lhes cópias das primeiras declarações, mediante a remessa dos autos às suas respectivas Procuradorias Fiscais, inclusive, para manifestarem-se sobre os pagamentos dos Tributos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007745-46.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, JOSE WELLINGTON VASCONCELOS DE CARVALHO

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica n º 5001.

Para tanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,informar os cálculos do débito atualizado.

Apresentado os cálculos, realize-se tentativa de penhora on-line do valor tidocomo incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas ascontas do executado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham aser depositados posteriormente;

Caso reste infrutífero, realize-se pesquisa por meio do Sistema Renajud a fimde confirmar a propriedade dos veículos, realizando o devido bloqueio, em caso positivo.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0011025-54.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

EXEQUENTE: S. M. B. DE S. V.

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

EXECUTADO: F. P. V.

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 83, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

Processo nº 0025290-85.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FERNANDO JÚNIOR LACERDA DE SOUSA

Advogado(s): GUTHEMBERG GONCALVES DE MOURA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 10102), ADA CAROLINA LACERDA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10508)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS NATANIEL WANZELLER, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0028235-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INACIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000361-51.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDA NONATA GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA, CARMEM DOLORES FLORIANO SIQUEIRA, MARCO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA IARA DE MELO SILVEIRA, ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANA LEITE SILVEIRA, JEFFERSON LUIZ SILVEIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, 1. Defiro o requerimento objeto do ID nº 5002 por seus próprios fundamentos, concedendo à inventariante a faculdade de pagamentos das custas processuais no final do processo. 2. Intime-se a inventariante, para, em 05 (cinco) dias, cumprir o item 4 do despacho de fls. 95. Expedientes necessários.

Processo nº 0018123-22.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ANTONIA PITOMBEIRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA PITOMBEIRA VERAS(FALECIDA), ISABEL DE PAULA PITOMBEIRA SILVA, FABIO DE PAULO PITOMBEIRAS VERAS

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Arrolado: BASILIO RODRIGUES PITOMBEIRA, MARIA DALVA DE PAULA PITOMBEIRA(FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos, 1. Dou prosseguimento ao feito, retirando a suspensão do mesmo. 2. Intime-se a inventariante, para, em 15 (quinze) dias, cumprir os itens 1.2 e 1.3, segunda parte, do despacho de fls. 47, bem como informar sobre o andamento do processo administrativo junto à SEFAZ - PI. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001871-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694), LORRANY PINHEIRO THIBES(OAB/PIAUÍ Nº 15595)

Réu: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27 de junho de 2019 às 08:30 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0016890-48.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IAGO SALATIEL DA SILVA LIMA, VICTOR BENJAMIM DA SILVA LIMA, JOANA DARC DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015327-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. DA S. P.

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Réu: E. M. DA S. P., E. M. DA S. P., E. M. DA S. P.

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Determino, ainda, a intimação do autor, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, cumprir o item 3 do despacho de fls. 144. Expedientes necessários.

Processo nº 0021774-72.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: ASSOC.COST.CONF.GERAIS B.MAFRENSE, MARIA DE FATIMA QUARESMA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE RESENDE CASTRO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, e art. 206, §6º, VIII, do Código Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, por prescrição a pretensão autoral, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000908-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINS & LINS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): LUIS CINÉAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232-B)

Requerido: NORGUIMA PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA

Advogado(s): CELIA MARIA SANTOS DINIZ(OAB/MARANHÃO Nº 6393)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida ao pagamento do importe de R$ 100,00 (cem reais), consistente em dano material, a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial, a partir da data de 20 de dezembro de 2007, bem como ao pagamento do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. DEIXO DE CONDENAR a requerida à reparação por lucros cessantes. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do quantum condenatório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.