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O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias N° 1485/2019 (1063220), Informação da SEAD N° 26999/2019 (1064225) e Decisão Nº 5120/2019 (1089105), nos autos registrados sob o nº 19.0.000045577-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 0,5 (meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), à Juíza de Direito Substituta, Cássia Lage de Macedo, pelo seu deslocamento para realização da Sessão do Tribunal do Júri na cidade de Curimatá no período de 30.05.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias N° 1564/2019 (1075988), Informação da SEAD N° 30668/2019 (1090415) e Decisão Nº 5220/2019 (1094771), nos autos registrados sob o nº 19.0.000047771-3 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 1.358,00 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais), ao Juiz de Direito da Comarca de Manoel Emídio, Denis Deangelis Brito Varela, para realização de audiências cíveis e criminais nos postos avançados de Eliseu Martins e Bertolínia, nos dias 05.06.2019, 06.06.2019, 13.06.2019, 14.06.2019, 18.06.2019, 24.06.2019, 27.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1076383, informação nº 1087374 da SEAD e decisão nº 1093710, nos autos registrados sob o nº 19.0.000043998-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) à MM. Juíza de Direito da Comarca de Barras, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, em virtude de seu deslocamento à Brasília/DF, para participar do Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, a ser realizado no STJ, nos dias 17 e 18 junho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1620/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/1VARCRPAR (1082493), Informação Nº 30229/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088075), Requerimento de Diárias Nº 1641/2019 - PJPI/COM/TER/CENINQTER (1084612), Informação Nº 30678/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1090500), Decisão Nº 5219/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1094764), nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000048547-3,

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento nos Provimentos nº 3/2017 e nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 1.374,00 (Um mil, trezentos e setenta e quatro reais) à magistrada Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos , Juíza de Direito da Comarca de Parnaíba, pelo seu deslocamento a Brasília-DF para participar do Encontro de Trabalho: "Altos Estudos em Audiência de Custódia", no período de 12.06.2019 a 13.06.2019;

Art. 2º. AUTORIZAR, com fundamento nos Provimentos nº 3/2017 e nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.290,00 (Dois mil, duzentos e noventa reais) ao magistrado Valdemir Ferreira Santos, Juiz de Direito da Central de Inquéritos, pelo seu deslocamento a Brasília-DF para participar do Encontro de Trabalho: "Altos Estudos em Audiência de Custódia", no período de 12.06.2019 a 14.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão das unidades judiciais visando o aumento da produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO que o processo eletrônico possibilita a melhor racionalização dos recursos pessoais;

CONSIDERANDO a necessidade de agrupamento de várias unidades cartorárias de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais, visando a padronização e melhora no desempenho;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado Luiz de Moura Correia, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para coordenar os estudos e a implantação do Projeto "Secretaria Unificada", no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

Art. 2º O Coordenador deverá apresentar minuta de regulamento do projeto e plano de trabalho de implantação até a data limite de 31 de outubro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Edital de Licitação Nº 3/2018 - PJPI/TJPI/SLC (id.SEI nº 0365989) do Processo SEI nº 17.0.000047617-0, bem como a Ata de Registro de Preços Nº 9/2018 - PJPI/TJPI/SLC (id.SEI nº 0408084), Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (id.SEI nº 0845647 ), firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA ME.

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000031643-4.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa D. L. COMERCIO & SERVICOS DE INSTALACÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.935.824/0001-65, Inscrição Estadual nº 062109928, estabelecida na Rua Mossoró 1184, Bairro Passaré - Fortaleza - CE, CEP: 60743-830, com a finalidade de apurar eventual descumprimento aos termos da Ordem de Fornecimento nº 08/2019 (id.SEI nº 0846012), assim como ao item 12.1 do Termo de Referência Nº 10/2018 - PJPI/TJPI/SENA 9id.SEI nº 0359277), vinculado à Ata de Registro de Preços Nº 9/2018 - PJPI/TJPI/SLC (id.SEI nº 0408084) e Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (id.SEI nº 0845647 ).

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador, SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o Pedido de Pensão (0878456), Parecer Nº 682/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (0920745) e Decisão Nº 1869/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (0920943), nos autos do processo SEI nº 19.0.000013385-2,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas, alterada pela Lei nº 6.743, de 23 de dezembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte, vitalícia, à senhora MARIA CLEYDE CAVALCANTE LEMOS CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº 002.259.671-20, viúva do magistrado inativo FRANCISCO FERREIRA CARDOSO, com valores calculados segundo inciso II, do § 7º, do art. 40, da CF/88, assegurando-se a revisão conforme o mesmo critério aplicado aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 16.450/2016:

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria devem retroagir a 31 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

EMENTA

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REMOÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE. COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA. LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994. RESOLUÇÃO Nº 41/2016. LAUDO MÉDICO OFICIAL FAVORÁVEL À PRETENSÃO. REQUISITOS OBSERVADOS. DEFERIMENTO.

DECISÃO

Acato, na íntegra, os termos e fundamentos do parecer, para conceder REMOÇÃO à servidora AURORA SOUSA FRANÇA DOS SANTOS, da Comarca de Corrente para Comarca de Teresina, a contar da data da expiração do último ato que a removeu para esta Comarca.

À Secretaria da Presidência, para expedição da Portaria pertinente. Após, à SEAD para as anotações e comunicações necessárias, inclusive da douta Corregedoria-Geral da Justiça para fim de lotação da servidora.

Publique-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000049138-4;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 05 (cinco) dias de folga à Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, referente ao exercício da judicatura em 02 e 03.02, 02, 03 e 30.03.2019, conforme certidão anexa (id 1084688), com fruição para os dias 01, 02, 03, 05 e 08.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 10 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000049149-0,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 08 (oito) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício do ano de 2017, à Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, devendo o período ser gozado de 12 a 19.07.2019.

Art. 2º. CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 12 (doze) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período do exercício do ano de 2018, à Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, devendo o período ser gozado a partir de 20 a 31.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000050685-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA, Juiz Auxiliar nº 07 da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de VICENTE DE PAULA SILVA JÚNIOR e TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO, a ser realizada no dia 12 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a requerimento da Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar n° 4, designada à auxiliar junto a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000050443-5,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar n° 4 designada para atuar junto a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento da interessada, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a aprovação do calendário da Justiça Itinerante para o segundo semestre de 2019 feito pelo Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor Geral de Justiça (id 1044338);

CONSIDERANDO a necessidade de designação de magistrados para atuarem nas jornadas da Justiça Itinerante;

CONSIDERANDO que os "Juízes de Direito que atuarão nas atividades da Justiça Itinerante serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, preferencialmente dentre os titulares da Comarca sede do programa" - art. 4º, §1º, da Lei 5.711/2007, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 118/2017;

CONSIDERANDO que será designado um "um Juiz Auxiliar da capital para atuar junto à Justiça Itinerante, quando houver feitos demandados pelos órgãos parceiros a serem sentenciados, ainda que fora das jornadas previstas em calendário" - art. 4º, §2º, da Lei 5.711/2007, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 118/2017;

RESOLVE:

DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem nas Jornadas da Justiça Itinerante, nos locais e datas abaixo listados:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2016.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, designado a responder pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, de entrância inicial - Processo SEI nº 19.0.000050438-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, designado a responder pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura nos dias 08 e 09.06.2019, conforme certidão anexa (id 1092720), com fruição para os dias 16 e 17.12.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 18006/2019 de lavra do magistrado RANIERE SANTOS SUCUPIRA, a Informação Nº 31347/2019 e a Decisão Nº 5239/2019, nos autos do processo 19.0.000050484-2;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 10.06.2019, o servidor FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO, matrícula 29070, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

Art. 2º EXONERAR, a partir de 10.06.2019, a servidora ERIKA SANTOS DE QUADROS, matrícula 29068, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

Art. 3º NOMEAR RAYMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

Art. 4º NOMEAR MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11, de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000037549-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 5 (cinco) dias de folga à Juíza de Direito KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 01, 02, 03.01 e 01, 02.02.2019, conforme certidão anexa (id 1020867), com fruição para o período de 22 a 26.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000050814-7;

CONSIDERANDO o disposto no arts. 21, IV, e 67, §1º, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, gozo das férias regulamentares do Juiz de Direito ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período de 2019, previstas para o período de 17.07 a 15.08.2019, devendo ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento (1053567), a informação (1093402) da SEAD e a decisão (1096009) , constantes do processo que tramita sob o nº 19.0.000044090-9,

RESOLVE:

DESIGNAR ANDRÉ DE MORAIS COSTA, Analista Judicial, matricula 26601, para substituir o servidor OTÁVIO SOARES DA SILVA, Analista Judicial, matricula 409229-5, no exercício da Função de Confiança de Secretário de Vara, FC-02, da Vara Única da Comarca de Água Branca, no período de 12 a 14 de junho de 2019, em razão de folgas de plantão do titular da Função.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a inauguração do novo Fórum da Comarca de Bom Jesus marcada para o dia 14 de junho de 2019, e que não há sessão plenária agendada para esta semana;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Dom José Vazques Díaz, sendo o primeiro bispo diocesano a residir em Bom Jesus, dentre o seu legado está a construção de escolas primárias e secundárias em todas as paróquias; instalação de Ginásios em Gilbués, Monte Alegre, Curimatá, Parnaguá e Bom Jesus; instalação do 2º grau em Corrente, a Escola de Comércio em Curimatá e a criação da Escola Normal Helvídio Nunes de Barros em Bom Jesus, fundada em 1970, para a formação de professores, onde ele foi diretor e também professor;

CONSIDERANDO que fazia uso da sua influência religiosa e política para reivindicar obras para o extremo sul do Piauí, dentre elas a construção do Hospital de Bom Jesus e a construção de sistemas de abastecimento de água e energia;

CONSIDERANDO que o bispo Dom José Vázquez Díaz marcou a história de Bom Jesus com o seu trabalho de pastor, professor e diretor, com sensibilidade e humildade, além de ter sido um intelectual, educador, amigo dos pobres e grande construtor de obras;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977.

RESOLVE:

NOMEAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o prédio do Fórum da Comarca de Bom Jesus com o nome do bispo "Dom José Vazques Díaz".

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000050844-9;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 12.06.2019, as férias do Juiz de Direito THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Luzilândia, de entrância intermediária, referentes ao 2º período 2018, e que tiveram início em 22.05.2019, conforme Portaria (Presidência) nº 1649, de 21.05.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito NOÉ PACHECO DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000050843-0;

CONSIDERANDO o disposto no arts. 21, IV, e 67, §1º, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, gozo das férias regulamentares do Juiz de Direito NOÉ PACHECO DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, referentes ao 2º período de 2019, previstas para 1º a 30.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Juiz de Direito ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, constante no processo 19.0.000050216-5;

CONSIDERANDO a decisão 5248 (id 1095782);

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, §1º, do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ, de 11 de março de 2019.

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito que estiver respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina para presidir o Processo nº 0027907-91.2010.8.18.0140, oriundo da 5ª Vara Cível da mesma comarca.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, encontrar-se-á em gozo de folga e de férias, conforme Portarias (Presidência) nº 1820, de 10.06.2019 e Portaria (Presidência) nº 1822, de 10.06.2019, respectivamente;

CONSIDERANDO o Provimento nº 07/2019, de 11.03.2019, que disciplinou as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição de magistrados de 1º grau, onde definiu a substituição legal do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, compete ao Juízo da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de igual entrância e o Juiz titular também encontrar-se-á de férias no período de 01 a 30.07.2019, conforme escala de férias Portaria (Presidência) nº 2869/2018;

RESOLVE:

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito ROGÉRIO DE OLIVEIRA NUNES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pelo 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, nos períodos de 01 a 08.07 e 12 a 31.07.2019.

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ERMANO CHAVES PORTELA, atualmente designado para atuar na Vara única da Comarca de Capitão de Campos, de entrância inicial, e em caráter excepcional, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri, de entrância final, até enquanto durar as férias do titular.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí - SUJECC - processo eletrônico (SEI) nº 19.0.000042221-8;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 08/2008,

RESOLVE:

DESIGNAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, para exercer as funções do Cargo de Coordenador dos Juizados Especial Cíveis do Estado do Piauí, pelo prazo de dois (2) anos, a contar do termo de posse.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (id 1095386) do Juiz de Direito MAURO AUGUSTO DE REZENDE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância intermediária, Processo nº 18.0.000045423-7;

CONSIDERANDO o parecer da junta médica (id 1095670);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, e em prorrogação, 60 (sessenta) dias de licença médica ao Juiz de Direito MAURO AUGUSTO DE REZENDE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, de entrância final, para tratamento de saúde, a contar do dia 10.06.2019, conforme atestado médico (id 1095425) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º. DETERMINO, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ