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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012135-59.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS

Advogado(s):

Réu: LUIS GUILHERME DE SOUSA NUNES

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510),DJALMA BARBOSA SILVA OAB/PI 8175,MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO OBA/PI 7359

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência desginada para o dia 26/06/2019,às 10:00 hs.

Processo nº 0016776-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISNALDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: FERNANDO PEREIRA FONSECA, VICTOR SAMUEL BARBOSA FONSECA, NAPOLEÃO COELHO FONSECA, MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003238-95.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO, TERESA SOARES DE FREITAS, AREOLINO SOARES DE FREITAS, SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS, MARIA SOARES DE FREITAS E SILVA, MARIA AMÉLIA DE SOUZA BRITO, FRANCISCA DE SALES FREITAS, MARIA LUCIA SOARES DE FREITAS, FRANCISCO SOARES DE FREITAS, LINDINALVA SOARES DE FREITAS DOURADO, TERESA DE JESUS FREITAS OLIVEIRA, JUAREZ SOARES DE FREITAS, ANTONIO CARLOS SOARES DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): TATIANA RODRIGUES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16266), PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), SÉRGIO MARCELO FREITAS(OAB/RONDÔNIA Nº 9667), CHYNTIADE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13058), CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831), CARLOS ALBERTO DE MELO LÔBO(OAB/PIAUÍ Nº 1339)

Inventariado: RAIMUNDO SOARES DE FREITAS, MARIA AMELIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 160, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0016341-19.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIA DA SILVA RODRIGUES, MILTON JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s): LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802), DANTE PONTE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7203), KALINKA MARIA LEAL MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5656), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu:

Advogado(s): Considerando que a obrigação foi satisfeita, acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a execução, no termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária de justiça gratuita, nos termos da lei. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000039-26.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: ANTONIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, TIAGO DA SILVA MATOS

Advogado(s): KEYLANE NUNES QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 12206)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) KEYLANE NUNES QUEIROZ (OAB/PIAUÍ Nº 12206) para a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 27/06/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0010621-90.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CARLOS ALBERTO HOLANDA NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0023696-36.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: ITALO RAFAEL COSTA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ITALO RAFAEL COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ROSILENE COSTA , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ROSA, N° 2370, VILA COSTA RICA, TRÊS ANDARES, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Assim, DETERMINO que o réu seja intimado da sentença condenatória por edital nostermos do art. 392 do CP..". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de junho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0026534-83.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: T T R A, JAQUELYNE RODRIGUES AGUIAR

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Requerido: RAIMUNDO NONATO AGUIAR

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550)

Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes requerentes, a manifestação do requerido, e em consonância com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e 485, II, III, e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0017656-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: VANUSA VALÉRIA DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Após, sem manifestação, retornem com os autos para o Arquivo Judicial.

Processo nº 0005035-43.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA DO SOCORRO COSTA E SOUSA, FABIO SANTANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Após, sem manifestação, retornem com os autos para o Arquivo Judicial.

Processo nº 0017029-34.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PATTRYCIA SABRYNNA CARDOSO SANTANA SOUSA, JOSE ARAUJO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16554), ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13388)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Após, sem manifestação, retornem com os autos para o Arquivo Judicial.

Processo nº 0025662-05.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VICTOR DA SILVA GOMES - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ANACLETO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800419-50.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA CARVALHO; REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARIELE REBECA DOS SANTOS CARVALHO; REQUERIDO: DAVID FORTES DE CARVALHO; REQUERIDO: ANTONIA MARIA FORTES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817333-92.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.S.F

ADVOGADO(s): ELLEN CRISTHINE E SILVA LIMA,PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820913-67.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S; REQUERIDO: N.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811817-28.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S; REQUERENTE: A.L.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.S; REQUERIDO: J.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811817-28.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S; REQUERENTE: A.L.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.S; REQUERIDO: J.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828757-34.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.I.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.M; REQUERIDO: N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828757-34.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.I.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.M; REQUERIDO: N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809720-21.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S; REQUERIDO: L.M.S.L; REQUERIDO: M.S.L

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816716-35.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.T.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.T

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0822778-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.C.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817418-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.T

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.A.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811658-85.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIMAR PAZ CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809043-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILTON MARCELO DIAS DE MORAIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JARA CLAUDIA BOAVISTA DA SILVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE