Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812169-15.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.V.S.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801665-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANILO NUNES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812098-13.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.N.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0827607-18.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS VINICIUS IBIAPINA; INTERESSADO: RAISSA GABRIELA DA ROCHA MARTINS IBIAPINA; INTERESSADO: IBIAPINA E ROCHA MARTINS LTDA - ME

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812336-32.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804307-61.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BETTY GRANDSZULDZYCER; EXECUTADO: FRUTAN FRUTAS DO NORDESTE DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CASSANDRA DE PADUA PAZ; EXECUTADO: NATALINO RABINOVITCH; EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO; EXECUTADO: NINA ESTER PALATNIK RYFER; EXECUTADO: NAUM ROBERTO RYFER; EXECUTADO: JOSE ALBERTO COELHO PAZ; EXECUTADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

ADVOGADO(s): ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR,ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR,FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812429-92.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.V.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.F.L.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0811295-30.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.R.P.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.C.N; REQUERIDO: J.W.R.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0009602-06.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de crime tipificado no art. 250, §1º, inciso II, alínea "a" do Código Penal (Incêndio Majorado), tendo como denunciado Luiz Gonzaga da Silva. Em vista de tais fatos, torno sem efeito a decisão que decretou a suspensão do prazo prescricional e prisão preventiva do réu, retroagindo à data em que fora proferida, devendo ser recolhido eventual mandado de prisão expedido. Em ato contínuo, por ser matéria de ordem pública, podendo, inclusive, ser alegada em qualquer tempo, passo a analisar a extinção da punibilidade do ora denunciado pela prescrição da pretensão punitiva. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, visto que, a conduta tipificada no art.250, §1º, inciso II, alínea "a" do Código Penal (Incêndio Majorado), a pena máxima é de 08 (oito) anos de reclusão, a qual prescreve em 12 (doze) anos, nos termos do art. 109, II do Código Penal. Do recebimento da denúncia, em 30/10/2003, única causa interruptiva da prescrição, até o presente momento, já decorreu mais de 15 (quinze) anos, prazo superior ao fixado para a ocorrência da prescrição. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LUIZ GONZAGA DA SILVA, pela prescrição, na forma do art. 107, III c/c art. 109, II do Código Penal.

TERESINA, 11 de junho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006048-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANUZA ALVES DA SILVA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Réu: CREFISA S/A, BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0010414-57.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS- PIAUÍ, VILMAR BARROS MIRANDA

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 14 / 04 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013304-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

DESPACHO: Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15). Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15). Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Tudo cumprido remetam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se.

Processo nº 0000847-02.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PORTOCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 60702)

Executado(a): MARCUS CESAR LOPES

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito..

Processo nº 0014017-46.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIRLENE ACELINO AGUIAR

Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0026640-74.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA RIBEIRO BARRADS

Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: ALDECY MARIA DE SOUSA, THABADA DE ARAUJO QUEIROZ, OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 21/08/2019 às 09:30h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível.- Intimem-se!

TERESINA, 11 de junho de 2019

Processo nº 0026995-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS TRINDADE DA LUZ

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para comparecerem a audiência instrução e julgamento designada para o dia 21/08/2019, às 11:00h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível.

TERESINA, 11 de junho de 2019

Processo nº 0015561-69.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRI VINTE E SEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Réu: LAYANE SANTOS MACEDO

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0020595-54.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 06 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de depoimento de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 3 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812296-50.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804307-61.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BETTY GRANDSZULDZYCER; EXECUTADO: NAUM ROBERTO RYFER; EXECUTADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO; EXECUTADO: CASSANDRA DE PADUA PAZ; EXECUTADO: NINA ESTER PALATNIK RYFER; EXECUTADO: JOSE ALBERTO COELHO PAZ; EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO; EXECUTADO: NATALINO RABINOVITCH; EXECUTADO: FRUTAN FRUTAS DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR,ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR,FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

11013 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> CONVENÇÃO DAS PARTES:
PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE VINTE(30) DIAS

AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - Proc. 0801512-82.2017.8.18.0140

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reqdo: MUNICÍPIO DE NAZÁRIA - PI

A DOUTORA CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - Proc.0801512-82.2017.8.18.0140, ficando pelo presente EDITAL INTIMADOqualquer outro legitimado, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, para que possa assumir o polo ativo da lide, considerando o abandono da causa pelo autor, nos termos do art. 5ª, §3ª da lei 7.347/85 c/c art. 9º da Lei 4.717/65.Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 11(dez) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, a) Bel. Joaquim da Silva Rêgo Filho - Analista Judicial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi///.a) Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira -Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0812434-17.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.R.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.N.P.D

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812481-88.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.F

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0010758-92.2004.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Inventariante: DEUZAMAR ARAUJO SIQUEIRA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO (OAB/PIAUÍ Nº 1970)

Inventariado: ANTONIO FERNANDO RANGEL SIQUEIRA (FALECIDO

Advogado(s):

Processo nº 0003544-50.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: L R MENDES DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Eventuais custas remanescentes, deverão ser arcadas pela parte autora na forma do art. 90 do CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.