Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0824954-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEZILDA SANTANA DE SOUSA; AUTOR: ELZA CARRI DE ALMEIDA MOURA; AUTOR: MARIA LUZIA DA SILVA MESQUITA; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA SA; AUTOR: KATIA MARIA DANTAS MARREIROS; AUTOR: MARIA NELDA DE ARAUJO SOARES; AUTOR: SEBASTIANA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES LOPES MARTINS; AUTOR: ESTELITA CARRI DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819268-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA SANTANA MOREIRA SAMPAIO; AUTOR: FRANCISCA MARILANA SOUZA NASCIMENTO; AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA; AUTOR: TERESINHA MIGUELINA DE SIQUEIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS LENE SOARES LOPES; AUTOR: MARIA CHIRLES CHAVES; AUTOR: ELIZAMAR RODRIGUES DA COSTA; AUTOR: VERONICA MARIA DE SOUZA SOARES; AUTOR: MARIA DAS MERCES SANTANA MOREIRA COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819336-54.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0827263-37.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815939-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDETE BORGES DOS SANTOS LUZ; AUTOR: ALEX SANTOS LUZ

ADVOGADO(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; RÉU: MAVIL MALHAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808328-46.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELOISA HELENA RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0824121-25.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.C

ADVOGADO(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: N.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021216-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA DE CASSIA MADEIRA

Advogado(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8877), FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)

Requerido: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: " Vistos, Intimem-se o autor através de seu representante legal para se manifestar sobre petição de fls. 214 dos autos. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0027481-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELSON DA SILVA MOURA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Fica intimado a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, oferecer RÉPLICA à Contestação.

Processo nº 0016814-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANILO TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012263-94.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELP LINE INFORMATICA LTDA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1926)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008319-25.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SOUSA, JOSE LUCAS VIANA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA SIMONE VIANA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10547)

Inventariado: JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Processo praticamente pronto para julgamento, todavia analisando aos autos, antes da prolação da sentença, determino a intimação da inventariante, via seu Advogado, para juntar aos autos documento comprobatório atualizado, do bem objeto do pedido de presente inventário devidamente registrado no Registro de Imobilário competente, em seu nome, do casal ou de cujus, uma vez que o documento de fls. 12, não comprova os fatos alegados nas primeiras declarações, embora constando como proprietário as partes envolvidas no presente feito. Atendido o requerimento acima, providências necessária ao proseeguimento regular do feito, intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha". Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004814-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0014914-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIZ GAMBIRAGI, LUCIANE BONAMIGO GAMBIRAGI

Advogado(s): MARCIO MAGALHAES COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6230), LUCIENE SANTOS DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8428)

Réu: BANCO BRADESCO S. A., 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS -3ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a sentença proferida nos autos do processo de número 0020086-02.2011.8.18.0140, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0003206-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DISTRIBUIDORA BARROSO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: GRIFES DE FRANCE PERFUMES E COSMETICOS LTDA-ME

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida ao pagamento do importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), consistente em dano moral, conforme o exposto. DEIXO DE CONDENAR a requerida à reparação por lucros cessantes e dano material, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016854-74.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA MENDES

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)

Arrolado: ANTONIO FERREIRA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: "Razão disso, transformo o julgamento em diligência, e concedo ao inventariante o prazo de 10 (dez) dias, para proceder a juntada da anuência de todos os herdeiros do de cujus, nominados ás fls. 02/03, conjuntamente com seus respectivos cônjuges (no caso dos herdeiros casados). Em seguida, cumprida a determinação acima, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências". Cumpra-se.

Processo nº 0002847-58.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, CONDENANDO o requerido ao pagamento do importe de R$ 6.762.559,44 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme o exposto. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais, bem como aos honorários advocatícios que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins de atualização monetária do valor condenatório. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012025-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ELIVALDO MORAES DOS SANTOS

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM na pessoa do Dr. ANDERSON CLEBER DE SOUZA - OAB/PE 32.813 e Dra. TAHYNA TUHANY FEITOSA - OAB/PI nº 12.631, para comparecerem no dia 22(segunda-feira) do mês de julho do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0012025-45.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM ELIVALDO MORAES DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 259 c/c o 261, do CPM. Teresina (PI), aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0018767-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Requerido: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, SINGLEHURST DANIEL LOPES

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0029483-17.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO

Advogado(s): INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 10735), JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Réu: JOAQUIM PEDRO DE MIRANDA BALDOINO

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007475-46.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAQUIM PEDRO DE MIRANDA BALDOÍNO (MENOR)

Advogado(s): TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)

Requerido: INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO

Advogado(s): INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 10735), JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012466-07.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21482)

Requerido: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, KEYLA DEISE ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da petição de termo 3036670545003, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as formalidades legais. Ato contínuo, à serventia judicial para certificar acerca do trânsito em julgado da sentença de fls. 86/88. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0026820-03.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA

Vítima: AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DO PERPETUO SOCORRO S. FERREIRA e RAIMUNDO JOAQUIM FERREIRA, residente e domiciliado(a) em R ARIMATEIATITO, 1011, MONTE CASTELO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, I do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. 3.1. DOSIMETRIA DA PENA A culpabilidade do acusado foi normal à espécie, nada havendo a valorar. O réu, conforme consta do feito, é tecnicamente primário, pois dos autos nada consta em sentido contrário. Ademais, a sua personalidade deve ser considerada desfavorável, em razão de ser uma pessoa, até certo ponto, violenta e não obstante o crime de alta reprovabilidade social cometido. Motivos, circunstâncias e consequências: são próprios do delito. A conduta social do denunciado não restou apurada, o que não lhe pode ser desfavorável. Nada se tendo a valorar quanto ao comportamento da vítima. Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base para o crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art.155, §4º, I do Código Penal) em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 dias-multa. Há circunstâncias agravantes previstas no art. 61, incisos a e f do Código Penal, por ter o agente cometido o crime por motivo fútil e torpe e por ter praticado o crime contra sua ex-companheira, por isso aumento a pena em 1/6 (um sexto). Há circunstância atenuante pela confissão espontânea do acusado, por isso diminuo a pena em 1/6 (um sexto). Não há incidência de causas de aumento ou diminuição de pena, A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25602415 e o código verificador B07A9.16190.6289A.85ED3.A4C32.39777. gerais ou especiais. Assim, fixo a pena em definitivo em 04 (quatro) anos de reclusão em regime semi-aberto e 10 dias-multa.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 11 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0804180-55.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.M.C; INTERESSADO: P.M.P.M

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820141-07.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA RODRIGUES FERREIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVA FERREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE