Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800800-80.2018.8.18.0068

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.M.M

ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.B

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000694-20.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DECISÃO: Intimar o autor, através de seu advogado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, informar se ainda deseja produzir outras provas.

Processo nº 0000123-09.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MATEUS DA CUNHA SOUSA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Considerando o teor da certidão de fls. 215, atestando a tempestividade do recurso de apelação protocolado pela defesa do réu, determino a intimação do apelado para, querendo, apresentem contrarrazões ao aludido recurso, no prazo legal.

Após, tornem-me conclusos para eventual recebimento do recurso de apelação interposto pelo réu.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 30 de maio de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000280-87.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORILENE VELOSO FERNANDES

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)

DESPACHO: [...] Recebo, pois, a apelação, no seu duplo efeito e determino a intimação da parte apelada para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhe-se ao Egrégio TJ/PI, para as providências que lhe são próprias.

Processo nº 0001289-37.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BRITO CASTRO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

3-DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS, sanando os vícios apontados, e conferindo-os efeitos infringentes, de modo a alterar o resultado dos aclaratórios anteriores, e, por conseqüência, o decisum original, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, haja vista que a supressão da Gratificação de Regência e do Direito de Progressão ocorreram de forma regular, uma vez respeitado o valor nominal da remuneração global.

Em consequência dos efeitos modificativos, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais),observados os vetores do artigo 85, §2º, do CPC, em especial a ausência de dilação probatória, suspensa, todavia, sua exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária deferido, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do CPC.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002300-02.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): FRANCISCO LACERDA ALVES

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante da certidão retro confeccioanda, Intime-se o banco exequente, via Dje, para, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo, para tanto, requerer a providência judicial que julgar necessária, dizer se ainda tem interesse no feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000006-47.2019.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, determino a Secretaria a realização das seguintes providências:

a) certifique-se se houve a instauração de inquérito policial, assim como a propositura de ação penal em desfavor de LUÍS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA, em virtude deste ter supostamente praticado o delito previsto no art. 24-A da Lei Federal n. 11.340/06;

b) em seguida, intime-se pessoalmente a vítima MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA a fim de que compareça a Secretaria deste Juízo e comunique acerca do interesse na manutenção das medidas protetivas de caráter de urgência em seu favor, em virtude de o suposto agressor ter cessado os atos de violência em desfavor dela.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 30 de maio de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000644-82.2013.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: LUANA VIEIRA ROSAL

Advogado(s): SUYANNE KAREN LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10193)

Réu: ESTADO DO PIAIÍ ( SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ )

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial. MAT.4101707- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000871-89.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURINO DE ALMEIDA VIEIRA, BALTASAR DE BRITO AVELINO, CICERO CARDOSO DE BRITO, CLEONICE DE MORAIS MENESES, ELISMATOS VIEIRA BORGES, JOSE DE SOUSA CERQUEIRA, LUCIA MARIA DE FATIMA CERQUEIRA, MARIA FONTENELE DE SOUSA CERQUEIRA, RAIMUNDO DE CASTRO AMARAL, RITA AMARAL DE CASTRO

Advogado(s): LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO(OAB/CEARÁ Nº 21516)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Processo nº 0001293-74.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DIAS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

3-DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS, sanando os vícios apontados, e conferindo-os efeitos infringentes, de modo a alterar o resultado do decisum original, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, haja vista que a supressão da Gratificação de Regência e do Direito de Progressão ocorreu de forma regular, uma vez respeitado o valor nominal da remuneração global.

Em consequência dos efeitos modificativos, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais),observados os vetores do artigo 85, §2º, do CPC, em especial a ausência de dilação probatória, suspensa, todavia, sua exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária deferido, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do CPC.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000218-41.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSÉ GALVÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000524-81.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENGRACIO PEREIRA NETO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o despacho de fls. 71 e encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000239-76.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO AFONSO DA CUNHA, MARIO ORLANDO DA SILVA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. Pedro Machado de Oliveira Neto - OAB/PI 8852, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos, bem como de parte do despacho proferido a seguir transcrito. (...) Como é cediço, conquanto possa o advogado renunciar ao mandato a qualquer tempo, tem ele o dever de provar "que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto", incumbindo-lhe, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes, a representação processual, "desde que necessário para lhe evitar prejuízo" - art. 45 do CPC, razão pela qual determino a reiteração da intimação do advogado constituído para, no prazo anotado,apresentar alegações finais escritas do réu, sob as penas da Lei.Persistindo a inércia do procurador, desde logo arbitro em desfavor do mesmo multa no valor de 10 salários-minimos (art. 265 do CPP), e determino seja comunicada à OAB para a tomada das providências cabíveis, anexando cópias da intimação referida, do presente despacho, e da certidão a ser emitida pela secretaria anotando a inércia do mesmo. Paralelamente, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo procurador e apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Eu Francisco das chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001199-15.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELO PAIVA DE SOUSA, HONORINA MARQUES DE PAIVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade

Custas pela requerente, no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000235-94.2014.8.18.0067

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHÃES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 138-A)

Réu: MARIA CLARICE CARVALHO DE MORAIS MENESES, JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intimemse as partes para requeretem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 2. Com ou sem manifestação, expirado o prazo, autos conclusos. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000148-58.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), MANOELITO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000632-61.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIEL OLIVEIRA VIANA, RENATA MACHADO SILVA MENESES

Advogado(s): RENATA MACHADO DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14930), FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO De início, anoto que o deslinde da matéria litigiosa depende da realização de prova pericial. Destarte, determino a expedição de ofício para à Secretaria de Saúde E/OU de Assistência Social do Município, para que viabilize, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a realização da consulta/perícia pelo autor na qual o médico clínico geral, deverá responder aos quesitos apresentados pelas partes, devendo as mesmas serem intimadas para, querendo, no prazo sucessivo de 05 dias, apresentarem os seus quesitos. Determino, ainda, que (i) agendada a consulta, comunique-se a este juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias para viabilizar a ciência das partes e comparecimento ao ato; (ii) junto aos autos o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de 10 (dez) dias, bem como apresentarem os seus memoriais no mesmo prazo. Paralelamente, (i) oficie-se à Secretaria de Assistência Social para que proceda a elaboração Estudo Social sobre o caso, no prazo de 30 (trinta) dias; e, (ii) intime-se o autor para apresentar comprovante de rendimentos do núcleo familiar no prazo de 10 dias. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001607-54.2012.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: ISMAEL DA SILVA ALMEIDA, JOÃO CESARIO FREITAS, ALCUNHADO DE JOÃO BRASELINO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara, intima o advogado constituído nos autos, para tomar ciência da da prolação da sentença extinguindo a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal. Datada de 28.05.2019.

Processo nº 0000165-68.2011.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S. DA SILVA - ME

Advogado(s): MARTHA SOARES ALENCAR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 8706)

Réu: MARILOIVA C MACHADO CALÇADOS ME

Advogado(s):

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015).

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da LJE.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, promova-se o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa em nosso sistema.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 29 de maio de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

1ª Publicação

Processo nº: 0000205-61.2015.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: ALBETO ANISIO PEQUENO

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: EDMILSON ALBERTO PEQUENO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EDMILSON ALBERTO PEQUENO,brasileiro, solteiro, portador da RG nº 2.401.995-SSP/Pi e CPF nº 018.867.583-36,filho de Alberto Anisio Pequeno,residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora de Fátima, 323, nesta cidade de Itainópolis/PI,nos autos do Processo nº 0000205-61.2015.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ALBERTO ANISIO PEQUENO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 304.899.973-68, Rg nº 27.556.771-0-SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora de Fátima, 323, Itainópolis/PI,o qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais,essa sentença deverá ser inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no site do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 03 (três) vezes. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000005-80.2005.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): JOSÉ JOÃO DE DEUS E SUA ESPOSA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo, no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000695-70.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANO PEREIRA CHAVES

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: CARLOS ANDRE SOARES MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: [...] Recebo, pois, a apelação, no seu duplo efeito e determino a intimação da parte apelada para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhe-se ao Egrégio TJ/PI, para as providências que lhe são próprias.

Processo nº 0000306-12.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELTON FREITAS E FREITAS, VALDENE DOS SANTOS SOUSA, ANDRESON PIMENTEL SOUSA, EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), UBIRACI ALMEIDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 11584), MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (HELTON FREITAS E FREITAS, VALDENE DOS SANTOS SOUSA e EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOS), legalmente constituídos, DÉCIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 11583), UBIRACI ALMEIDA BONFIM (OAB/PIAUÍ Nº 11584), MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 14055), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 11827), para comparecerem perante este Juízo, sito na Praça da Matriz, nº 76 - Centro, Batalha - Piauí, para participarem de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 24/07/2019, às 09:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000200-11.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Executado(a): J. F. DA SILVA DROGARIA

Advogado(s):

DESPACHO: "Desta forma, intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem exame de mérito, recolher as custas judiciais."

Processo nº 0000297-37.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TOTES MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por

negligência das partes, na forma prevista pelo art. 485, II, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.