Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000759-15.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, querendo, apresentar réplica no prazo 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001217-09.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: JANNS RIBAMAR PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

DESPACHO: "Inicialmente, INTIME-SE a parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá corrigir o valor da causa, adequando-o ao proveito econômico a ser obtido com o pedido, nos termos do art. 292 do CPC e em observância ao art. 321, CPC."

Processo nº 0000150-06.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): ARILDO DE FREITAS BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 25861)

Réu: RAIMUNDO GLAUCIO MACHADO BARROS, WILLIAM MACHADO BARROS, MARIA DO SOCORRO MACHADO DE BARROS

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

DESPACHO

1. Tendo em vista que a parte autora afirmou que arcará com as despesas

relativas ao exame de DNA, determino a intimação da demandante para indicar qual

laboratório realizará o respectivo exame de DNA, no prazo de 10 dias.

2. Juntada a informação, autos conclusos para designação de responsável

técnico pelo exame, bem como de data destinada à coleta do material genético.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

PIRACURUCA, 4 de junho de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000044-69.2002.8.18.0067

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALISON KENNEDY FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ENILDO CARVALHO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Determino a intimação PESSOAL da parte autora, a manifestar interesse no

feito, sob pena de extinção do processo, no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá

informar endereõ atualizado do réu.

Cumpra-se.

PIRACURUCA, 4 de junho de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000780-33.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE DEUS MENDES SANTOS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, para réplica, bem como juntada da certidão de casamento, em 15 dias. 2. Expirado o prazo, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação, caso requerida audiência de instrução, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III,Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000133-26.2015.8.18.0071

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

Requerido: DANIEL SOARES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "A presente Representação por busca e apreensão domiciliar ajuizada pela Polícia Civil do Estado Piauí, embora tenha sido deferida, não logrou êxito. A autoridade policial informou, por oficío (fl. 24), que a diligência foi empreendida e no ato não foram encontradas substância entorpecentes ou arma no imóvel de Daniel Soares da Silva. O órgão do Ministério Público se manifestou à fl. 29. A secretaria judicial certificou que não tramita IP/ação penal referente ao caso. Nestes termos, esgotado o objeto da demanda, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Advirto, ainda, que sobrevindo o ajuizamento de ação criminal envolvendo o caso narrado, devem ser anexados aos autos da mesma cópia integral da presente Representação. Ciência ao MP. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de dezembro de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000718-55.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SIRIACO DE LIMA

Advogado(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se os advogados, Dr. DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031), Dr. EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048) e Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), para ficarem cientes de parte do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se as partes para fazerem a juntada do comprovante do INSS atualizado em que conste os valores descontados dos empréstimos do contrato de nº 0123285418434 no prazo de 5 dias referente aos descontos do benefício nº1056964852, sob pena de desobediência ."

Processo nº 0000226-38.2015.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: G.P. L. S.

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES, OAB/PI 11084

Diante do exposto, nos termos da Lei 8.560/92 e do artigo 1.604, do Código Civil, tendo em vista a prova científica constante nos autos, a ausência de socioafetividade e considerando ainda o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para DESCONSTITUIR a paternidade biológica R. P. DOS S. em relação a G. P. L. S.. Determino a averbação/retificação do registro de nascimento do menor pelo Cartório de Registro Civil correspondente, excluindo-se o nome do pai registral e dos avós paternos, e demais alterações consequentes. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Expeçam-se as comunicações necessárias, inclusive Mandado de Averbação. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000808-13.2014.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA ME - COMPRA PREMIADA ELETROSHOW

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000334-06.2010.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CIBELE PEREIRA DA SILVA, ISABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para juntar endereço atualizado do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000712-20.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MARIA ZELIA PEREIRA RAMOS

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

DESPACHO 1. Intime-se o autor para informar o cumprimento do acordo homologado entre as partes, relativo à guarda da menor. 2. Designo audiência de instrução e julgamento, destinada à partilha dos bens dos litigantes, para o dia 09/10/2019, às 10:00hrs, devendo as partes se fazerem presentes, acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000194-93.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCA BEATRIZ JANUÁRIO DE BRITO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: ANTONIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se a parte autora a informar endereço atualizado do requerido, no prazo de 10 dias,viabilizando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Cumpra-se.PIRACURUCA, 4 de junho de 2019.STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000657-38.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que se trata de ação proposta em 2014 e que, instada a se manifestar, a parte autora se manteve inerte (fl. 56), determino a intimação da mesma, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000155-97.1998.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): WALDECY & CIA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

SENTENÇA:

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do NCPC, JULGO EXTINTO o presente executivo fiscal.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000394-44.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: SAVIO JOSE LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000394-44.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: SAVIO JOSE LOPES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Joaquim Lopes da Silva Neto, OAB/PI 12.458, para que no prazo legal, apresente suas alegações finais, caso não apresente seja oa sutos encaminhados à Defensoria Públicado Estado. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000674-42.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS CORREIA VIANA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: MARCOS FLAVIO PINHEIRO VIANA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para informar interesse no feito, no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá juntar endereço atualizado do réu. 2. Caso a autora reitere interesse, cite-se o requerido para cumprimento do disposto às fls. 15, no que diz respeito aos alimentos provisórios, devendo ser usado o novo endereço fornecido pela autora ou, caso ausente, aquele indicado às fls. 65. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000032-62.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO EDIVAN ARRAIS

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

SENTENÇA: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo de sentença: "... Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, no qual se constata que o requerido já cumpriu a (s) medida(s) imposta(s) por ocasião da audiência preliminar para oferecimento da transação penal, conforme se depreende dos comprovantes acostados aos autos às fls. 19. Assim, declaro a extinção da punibilidade (art. 109 da Lei 7.210/84)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000954-76.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Réu: MANOEL AUGUSTO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSELIO AMARAL COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11540)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima os advogados constituídos nos autos, para tomarem ciência da prolação Setença.

Processo nº 0000790-43.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE BRITO FERREIRA DA FONSECA, SEBASTIÃO CARDOSO DA FONSECA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação,sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perdero direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III,Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantasperícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada,acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000257-22.2017.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA, LINCON HERMES SARAIVA GUERRA, JOSE ROBERT LEAL ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), EDUARDO CHAVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4172), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

Intime-se a parte Ré CÍCERO RODRIGUES FERREIRA SILVA atravez de seu procurador para apresentar as alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000718-58.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAYNA SOUSA SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000508-22.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SEVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS

Advogado(s): BRAULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000343-76.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDICLEUSA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): RUANE VALENTIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13706)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

V-Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral e, consequentemente, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à parte autora (representados por sua genitora), sobre a qual deverá incidir a SELIC desde o dia do ajuizamento da ação, a título de juros de mora e correção monetária (Lei nº 9.250/95, combinada com o art. 406 do Código Civil, e Súmula 426 do STJ). Condeno a parte requerida em custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, encaminhando-se os autos ao Tribunal de Justiça sem nova conclusão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000013-25.1997.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): F. T. FORTES DE MENESES-ME

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

DESPACHO 1. Reitero as diligências determinadas às fls. 44. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000751-48.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DIAS DA SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS