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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000178-04.2016.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IRANA MARIA DE MACEDO PIRES, JOANA MARIA MARCÊDO FONTINELE, ELIZETE DE ABREU MACEDO, HILDA DE ABREU MACÊDO, O ESPOLIO DE ANTONIO DE CASTRO MACÊDO, ANTONIA INÁCIO DE ABREU MACÊDO

Advogado(s): JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Requerido: ABDORAL MOURA DA CRUZ

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690)

SENTENÇA:

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de comprovação do direito postulado.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do NCPC, observando-se, aqui, o disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, eis que defiro a gratuidade processual à parte requerente.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000080-89.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000078-22.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000079-07.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001102-67.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILÂNDIO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte promovida (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Guia de Recolhimento da Justiça, disponível nos presentes autos, para impressão e recolhimento, sob pena de encaminhamento ao FERMOJUPI para as devidas providências.

FRONTEIRAS-PI, 5 de junho de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judiciário - Mat. TJ/PI nº 4228375

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000040-75.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ISABEL BARBOSA CESARIO, FRANCIVANIA MARTINIANO DA SILVA, MARIA DA GUIA BATISTA LEITE DA SILVA, VALDENE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as autoras, intermédio do advogado constituído, para manifestarem-se sobre os valores informados pelo INSS, no prazo de 15 dias. Advirto que o silêncio importará em anuência e em expedição de RPV..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000116-95.2015.8.18.0036

Classe: Notificação

Notificante: FRANCISCO THOMAZ DA SILVA, MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

Advogado(s): WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

Notificado: ONOFRE GOMES DA SILVA, SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371)

SENTENÇA:

Ante o exposto, com fundamento no art. 726 e 729 do Código de Processo Civil, declaro realizada a notificação.

Entreguem-se os autos ao requerente.

Custas de lei, pelo autor, a quem de defiro a gratuidade.

Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000297-30.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORLAN LEAL MOREIRA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000067-76.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Face a certidão de fls. 68, antecipo e Redesigno o dia 12/06/2019, às 08h00min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local.

Processo nº 0000060-69.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo devedor.

Parte requerida intimada concordou com os valores depositados, emadimplemento ao cumprimento da obrigação, com a consequente expedição do alvarájudicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

O art. 526, do CPC, informa ainda que é lícito ao réu, antes de ser intimadopara o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valorque entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo e se o autor não seopuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Consta nos autos, comprovante segundo o qual o executado depositoujudicialmente o valor que entendia devido e a parte autora não se opôs, pelo que aexecução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II e art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Expeça-se alvará conforme guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000361-73.2015.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PAULA ADRIANA BRAGA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: DANIEL DE ASSIS FREITAS

Advogado(s): "(...) ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000186-06.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001138-19.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000915-41.2015.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRENDA RAYARA ROSA RODRIGUES

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: ANTONIO BRANDÃO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Sentença de homologação de acordo proferia em audiência realizada nesta data (fls.46). Movimentação realizada para permitir o registro do feito como julgado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000501-25.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOARES ARAUJO

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intim-ase a parte autora por meio de sua advogada, para que em 15 dias, comprove ter requido a prorrogação do beneficio já concedido junto ao INSS, bem com, caso queira, no mesmo prazo apresente réplica à contestação e requeira a produção de provas que entender necessárias. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

Processo nº 0000267-86.2019.8.18.0047

Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

Autor: JACQUELINE COSTA SANTOS, GILCIMAR SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s): "(...) Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019"

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000405-63.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: SARA ALVES NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida ativa.

Processo nº 0001486-89.2013.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DAVID LUCAS MEDEIROS, VANGERLANE PENHA MEDEIROS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Requerido: JHONY SOUSA DE MORAIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001100-70.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, II, do CPC. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto perdurar a miserabilidade.

Processo nº 0000386-94.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERREIRA CALAÇO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Informação: A Audiência para inquirição da testemunha Alan Ferreira Pedro, foi designada para o dia 17/06/2019 às 09H35MIM., a realizar-se na 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Goiânia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000565-26.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS RUAN MIRANDA SILVA

Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997), JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA(OAB/PIAUÍ Nº 13458)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2019 às 09:00 horas"

Processo nº 0000398-42.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): "Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de JULIO PEREIRA RODRIGUES, pela prática do crime previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03.

Foi ofertada a proposta de suspensão condicional do processo, a qual foi aceita pelo acusado e homologada em audiência às fls. 94/95.

Conforme verifica-se da certidão de fls. 136, a transação penal ofertada foi cumprida pelo acusado.

O Ministério Público, através do peticionamento eletrônico de fls. 169, pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade.

É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.

Nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9.099/95, uma vez cumprida as condições imposta pelo Ministério Público, deve ser declarada extinta a punibilidade do acusado, quanto ao suposto fato delituoso.

Ao que consta nos autos, o denunciado cumprira as condições que lhe foram impostas, conforme atesta a certidão de fls. 136. Assim, deve ser declarada a extinção da punibilidade em face dos supostos fatos criminosos narrados nos autos.

Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei n. 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de JULIO PEREIRA RODRIGUES, quanto aos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000091-04.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: Vistos etc. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de Junho de 2019, às 10:00horas, no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI.

Processo nº 0000377-76.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIANA RIBEIRO DE ABREU LEITE

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289/2000)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001452-40.2016.8.18.0056

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: HELIASSIM ALVES NETO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.