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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000238-47.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes com o prazo de 10 (dez) dias do oficio de fls. 112/113

Processo nº 0000436-20.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SÔNIA MARIA FOLHA MARTINS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, REP. OS MENORES: B.M.S., F.M.S. E A.M.S.

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MOACIR AMARO DA SILVA

Advogado(s): "(...) Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 3 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000328-23.2015.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

Advogado(s): THELMA SUELY DE FARIAS GOULART(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 5906)

Executado(a): A.F.MORAIS MELO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000027-38.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULYO PIETRO CARVALHO VIANA, MENOR REPRESENTADO POR, ALEXANDRA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

SENTENÇA:

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

Processo nº 0000011-62.2016.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor: VALDALITANHA BORGES DE MORAES

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI), MUNICIPIO DE PAES LANDIM

Advogado(s): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7802-B), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se o embargado para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000005-58.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 205961)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

Sobre o pedido de desistência, manifeste-se o réu em até 05 dias, advertido de que ausência de manifestação implicará concordância.

Após, voltem conclusos.

Processo nº 0000303-27.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ARAUJO E RODRIGUES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000788-17.2017.8.18.0042

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: MARIA AMÉLIA NUNES DA COSTA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000026-21.2012.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI

Advogado(s): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO, LAILSON GUERRA CRUZ

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 288297), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, na forma do art.351, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Outrossim, na mesma oportunidade, especifique as provas que ainda pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000132-92.2000.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: RITA MENDES DE CARVALHO ALMEIDA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957), JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16432)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Comprovada a necessidade da gratuidade processual para o acesso à Justiça, concedo a gratuidade da justiça à autora (artigo 98 do CPC). Intimem-se. OEIRAS, 5 de junho de 2019 MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000114-34.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AVELINO DA SILVA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

Réu: JOSIVALDO PEREIRA DE LIMA COSTA, IRAILDA IRACY DE LIMA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000028-92.2013.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO ROMÃO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 21141)

Requerido: SELIMÊNIA DA SILVA LACERDA, R.L.G., MENOR

Advogado(s): "(...) ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 3 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000084-68.2004.8.18.0071

Classe: Petição Criminal

Autor: FRANCISCO EDMILSON MONTE

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Consta dos autos que o autor cumpria pena de prestação de serviço na Comarca de Teresina e, por motivo de ordem financeira, requereu passasse a executá-la no Município de São Miguel do Tapuio, onde passaria a residir. A demanda foi extinta com fundamento na perda do objeto. Pende a intimação pessoal da parte sobre o conteúdo da decisão. Cumprindo a precatória com tal finalidade, certificou o oficial de justiça que o peticionante não mais reside no endereço informado. Trata-se de pleito que não envolve matéria criminal em si. O pronunciamento judicial terminativo não resultou em condenação ou absolvição do autor. Nestes termos, é suficiente que o mesmo seja novamente intimado através do advogado constituído, viadiário de justiça. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000349-55.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FABIO VELOSO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora não indicou o fiel depositário, impossibilitando o cumprimento da decisão retro. Posto isso, determino que intime-se a parte autora via DJE, para que indique o fiel depositário no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, cumpra-se com urgência a medida liminar concedida. Em caso negativo, certifique-se tudo e façam conclusos os autos. Expedientes necessários

Processo nº 0000793-05.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HORLANDO ALEIAS DA SILVA

Advogado(s): THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749), MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o exposto, reconhecendo a prescrição retroativa, declaro extinta a punibilidade do acusado HORLANDO ALEIAS DA SILVA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000007-33.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEOMAR FERREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

DESPACHO: Redesigno a data de 24.07.2019, às 10h30min, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000424-69.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLÁUDIO JOSÉ KRAMARCZUK

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000013-37.2008.8.18.0100

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: BANCO MATONES S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito para o necessário deslinde do

feito. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000047-83.2003.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, face à desistência da ação.

Sem custas, face à isenção legal que beneficia a parte autora. Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000182-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILMAVANDA MARIA DE SOUSA SÁ, ITAGENI DE SOUSA BRITO VASCONCELOS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000599-62.2014.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOYCE KALLYNE DIAS BASTOS, ANTONIO FRANCISCO DIAS BASTOS, LUÍS FELIPE DIAS BASTOS, ANTONIA VALDILENE DIAS DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA BASTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000693-06.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIR BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir. Não havendo requerimentos, remetam-se os autos para julgamento.

Processo nº 0000484-48.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOCELMA ALVES FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DEFIRO o pedido encartado na petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0000484-48.2017.8.18.0032.5005. Destarte, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, para pagamento do crédito de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Intimem-se as partes para ciência do despacho.

Processo nº 0000021-67.2005.8.18.0084

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ERIVAN CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Intimada para dar impulso ao feito, a União Federal (Fazenda Nacional) requereu a suspensão do presente processo, ante o parcelamento dos débitos ajuizados (Petição Eletrônica nº -5003). Nesse contexto, não antevendo prejuízo na causa, com fundamento no art. 922 do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir de 11 de dezembro de 2018, quando fora postulado o último pedido de suspensão pela Fazenda Federal. Anote-se. Aguarde-se em Secretaria e decorrido o prazo, remeta-se novamente os autos à União (Fazenda Nacional) para dizer se ainda remanesce interesse no prosseguimento da execução. Eventual ausência de observância do já determinado, o feito será arquivado na forma do art. 485, inc. III, do NCPC. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001336-69.2017.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, RONALDO MELO DE BARROS, FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA REGIS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI -PI, LUCIANO ALVES DA CRUZ

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), e JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), para audiência de Instrução designada para dia 14/08/2019 às 09:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira - Estagiária o digitei. Piripiri/PI dia 05/06/2019