Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000621-61.2013.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIANO FONTENELE E SILVA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Requerido: DIRCEU DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Designo audiência de conciluação para o dia 09/10/2019, às 09:00hrs, no fórum central. 2. Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000117-82.2019.8.18.0087

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GILMAR ANTONIO DE ARAÚJO

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: JORDÂNIA GONÇALVES BATISTA ARAÚJO

Advogado(s): INÁCIO ALVES BARBOSA, OAB/PI 9365

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas quanto ao ponto acima suscitado, devendo, inclusive, apontar a pertinência do elemento de prova eventualmente pleiteado para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão. Não havendo interesse na produção de novas provas, deverão as partes apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000039-27.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAYNA DE BRITO LIMA

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: JOÃO RICARDO PAIVA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para informar endereço completo do réu (rua, número da casa, bairro, CEP), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. 2. Juntado o endereço, promova-se a citação do réu, com as advertências legais, por meio de carta precatória. 3. Com ou sem contestação, autos novamente ao autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 4. Após, ao MPE. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000038-64.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE FERTILIZANTES S/A

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 52724-)

Executado(a): O. T. FONSECA E CIA LTDA, OLÍRIO TEODORO DA FONSECA, MARINETE LISBOA DA FONSECA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000555-12.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA IZAURA DA CRUZ

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Executado(a): .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pela procedência em parte do valor executado, devendo-se expedir 2 alvarás : Um alvará devido à parte autora (Maria Izaura da Cruz, CPF nº 861.394.873-15 )no valor de R$ 8.244,02 e seus acréscimos. Um alvará em favor do Banco Bradesco Financiamento S.A no valor de R$ 679,82 e seus acréscimos ( valor depositado em excesso, incluindo as custas que é cobrado em outro momento). Sem custas e honorários. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 4 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000481-27.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556)

Réu: A F DA SILVA GOMES ME

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se o embargado, para manifestação, no prazo legal. 2. Expirado o prazo, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000441-94.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DA CRUZ BORGES LOPES

Advogado(s): GILSON ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8573)

Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de tornar sem efeito a Decisão de fls. 193 e afasto a possibilidade de aplicação de multa em desfavor do advogado da ré (GILSON ALVES DA COSTA - OAB/PI n. 8573), em virtude de inexistir abandono de processo no presente caso.

Intimações e expedientes necessários.

Após isso, tornem-me os autos conclusos para fins de prolação de Sentença.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 28 de maio de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001013-47.2011.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: NEIDE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: EDVAN LUIZ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

PROCESSO DIGIALIZADOS NO THEMIS WEB

Processo nº 0000858-74.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DANIEL ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

inicial acusatória para, dessa forma, ABSOLVER Francisco Daniel Araújo Ribeiro, já qualificado, das imputações do art. 311 do CP, nos termos do art. 386, V, do CPP; e, pari passu, CONDENAR o Acusado como incurso nas sanções do art. 180 do Estatuto Penal, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, do mesmo Diploma.

Processo nº 0000327-50.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÂS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): DFG - DISTRIBUIDORA FONSECA DE GAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-51.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇAO, ANANIAS DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO 1. Do cotejo dos autos, verifico que o presente feito encontr-ase com sentença já transitada em julgado, estando ausente qualquer recurso das partes. 2. Assim, ultimado o curso do feito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000007-44.2006.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 113-A)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA - VÁRZEA GRANDE - PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000367-76.2019.8.18.0100

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO SP, JOÃO DA SILVA ALVES, JOÃO DA CRUZ BATISTA, JOSE DA SILVA SOBRINHO, JOSE LUIZ DE ARAUJO M ACEDO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO:

Dando cumprimento a Carta Precatória, designo a audiência de Instrução para o dia 21/08/2019, às 11h40min, a ser realizada nas dependências do Fórum do Posto Avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo requerente. Após o cumprimento, devolva-se a comarca de origem com os nossos cumprimentos.

Publique-se no DJE. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000574-92.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS DOS REIS

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

1. Manifeste-se a parte autora a respeito i) dos documentos juntados às fls.

87/116; e, ii) da petição do réu, no prazo de 15 dias, manifestando interesse no

prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

PIRACURUCA, 3 de junho de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000728-94.2005.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: PAULO DE TARSO MOURA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000006-66.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO VIDAL LUSTOSA

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

Réu: JACOB ALVES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência e determino vista dos autos ao MPE, para manifestação de praxe. 2. Em sucessivo, autos conclusos para sentença. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000255-21.2014.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DIONIVAN ALESSANDRO DE ARAÚJO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DIONIVAN ALESSANDRO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Praia Grande - SP, servente de pedreiro, filho de Andréia Alessandra Sssumpção, RG. Nº 4.012.375-SSP/PI, residente em lugar incerto e não sabido, para comaprecer a audiência de INSTRUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, designada para o dia 28 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000604-88.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO AVANZO

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000300-86.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARIA NATALIA DA SILVA MENDONÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida tiva.

Processo nº 0001369-32.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Nos termos do art. 357, CPC, fixo como pontos controvertidos da lide: a) a contratação do empréstimo; b) a disponibilização dos valores à parte autora.c) indenização por danos morais. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras gerais do art. 373, I e II do Código de Processo Civil: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, defiro os pedidos da petição retro e da contestação, determinando a expedição de ofício ao Banco Bradesco, para que apresente a este Juízo os extratos bancários referentes ao período de dezembro de 2013 a abril de 2014, das contas de titularidade de LUIZ ANTONIO DE SOUSA, CPF nº 327.770.943-49. Por fim, defiro a produção de prova documental para que as partes apresentem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000101-94.2019.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIO IX, ISAILTON EMIDIO DE DEUS

Indiciado: JOSE RAIMUNDO DE SÁ, VULGO "ZÉ DORAL"

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RAIMUNDO DE SÁ, VULGO "ZÉ DORAL", filho de Raimundo José de Sá e de Ilsa Maria de Sá, portador da CI/RG n° 3.724.785 SSP/PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, _______________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000254-58.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAIRO DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU, NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611), PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO DE APELAÇÃO DO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Processo nº 0000021-12.1994.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971)

Requerido: FRANCISCO FREIRE SOBRINHO, MOACIR DE MELO SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE

PRÉ-EXECUTIVIDADE, devendo prosseguir a atual fase de cumprimento de sentença, com os atos de constrição pertinentes.

Arbitro os honorários sucumbenciais devidos em favor do Excepto no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), observado o art. 85, § 2°, IV, do CPC.

Sem custas.

Transitada em julgado a presente decisão, voltem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 31 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000613-84.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA CAXIAS

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RITA DE CASSIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 163506)

DESPACHO 1. Expeça-se ofício à Defensoria Pública, a fim de indicar defensor hábil a exercer a curadoria especial da ré, no prazo de 30 dias. 2. Paralelamente, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito; e, o Ministério Público, para atuação no processo. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000361-97.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TENÓRIO ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: GERCINA DALVA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

No despacho de fl. 104 (publicado no dia 01/11/2018), considerando a impugnação à gratuidade da justiça, determinei a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, além do extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, sob pena de revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. No dia 16/05/2019, o autor informa que seu antigo patrono teria abondonado a causa, pedindo que seja deferida habilitação de novo advogado. Ainda, solicita prazo para o pagamento das custas processuais, reconhecendo não se enquadrar na condição de beneficiário da justiça gratuita. Contudo, verifico que não foi juntada procuração, razão pela qual há de se reconhecer a irregularidade da representação. Com efeito, dispõe o art. 76 do CPC que, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Dessa forma, determino que a parte autora proceda à regularização processual no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-se que, na forma do §1º do art. 76 do CPC, descumprida a determinação o processo o processo será extinto sem resolução do mérito. P. R. I