Diário da Justiça 8683 Publicado em 06/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000208-64.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000003-89.2008.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

Réu: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Com efeito, determino sejam cumpridas as diligências colimadas pelo Parquet, no sentido de: 1- se intimar a causídica Marcela Tavares e Silva, a fim de que, em 15 dias, encmainhe a este juízo todos os documentos de que disponha acerca do presente procedimento; 2 - expedir-se ofício às unidades da Justiça Federal, Seção judiciária do Piauí, onde tramitam os processos n° 1104-17.2005.4.01.4000 e 7351-14.2005.4.01.4000, a fim de que encaminhem cópias de documentos constantes de tais autos e que se refiram ao objeto do presente procedimento; 3 - expedição de ofício ao Tribunal de Contas da União - TCU, para que encaminhem a este juízo ocumentos referentes aos Convênios nº 453272, número original 750902/2002 e 459798, número original 84398/2002. Tudo para cumprimento em 15 dias."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000243-58.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GAUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA, ALAN MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ALINE KILZA BATISTA DE SOUSA BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 16244), ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Intime-se o Ministério Público (por remessa dos autos) e a defesa (por publicação, sucessivamente, para que apresente alegações finais por memoriais no prazo de 5 dias.

EDITAL - JECC ALTOS - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000002-79.2008.8.18.0141

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARISTIDES JOSE CAMPELO

Advogado(s): SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 5538), GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980), LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Réu: HSBC BANCK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DECISÃO: (...) PELO EXPOSTO, os presentes Embargos à Execução merecem ser acolhidos e providos, diante da ocorrência de excesso de execução. Ato contínuo, determino que os autos sejam novamente encaminhados à Contadoria Judicial, para que refaça os cálculos de correção e atualização tão somente em relação ao saldo que permaneceu na conta poupança do autor para administração do requerido (extrato de fl. 11), nos moldes da sentença de fls. 66-76. Intimem-se as partes desta decisão. ALTOS, 05 de junho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito do JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000428-58.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial. MAT.4101707- Portaria da Corregedoria/CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000442-35.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTINO GONÇALVES DE MEL.O NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Informe a Secretaria o andamento do ofício de fls. 63.

2. Caso negativo o cumprimento, reitero sua expedição, com urgência, de tudo

certificado nos autos.

Cumpra-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002789-81.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAIRLA MARIA MELO DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo de dívida atualizado no prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000331-39.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDIR ALEXANDRE LIMA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO: "Em conformidade com o constante na fl. 243, o advogado do réu foi intimado para apresentar memoriais, mantendo-se inerte. Após, em despacho deste juízo, determinou-se a intimação pessoal do acusado para apresentar novo advogado que pudesse apresentar sua defesa técnica (memoriais), restando consolidado que o réu mudou de endereço sem informar o local onde se encontraria (fl. 250). Por fim, o processo encontrava-se com o advogado do autor há mais de 100 dias (certidão de fl. 259), sem apresentar qualquer justificativa ou mesmo os memoriais necessários à defesa de seu constituinte, apresentando tão somente cota manuscrita sem qualquer teor de mérito (fl. 254). Diante de todo esse contexto, DETERMINO, com URGÊNCIA, a intimação do advogado do réu para apresentação de memoriais finais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa, conforme art. 265, caput, CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000102-96.2007.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: JOSÉ LINCOLN DE SOUSA MENEZES

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO 1. Do cotejo dos autos, não observo a intimação do Ministério Público, a respeito da sentença proferida nos autos. 2. Destarte, promova a Secretaria a intimação do Parquet, no prazo legal. 3. Em sucessivo, finalizado o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para ultimação do feito. Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001890-19.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: ANA COELI MENDES DE NEIVA, ADELMAR NEIVA DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Interditando: ENEDINA MENDES DE NEIVA

Advogado(s):

SENTENÇA: '... Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Enedina Mendes de Neiva, declarando-a totalmente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razãode ser portadora de enfermidade incapacitante CID 10: G30.1 F00 (demência na doença de Alzheimer de início precoce), fixando os limites da curatela para que todos os atos denatureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio docurador, mantendo a interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeiocomo curador , com CPF/MF sob o n° 076.699.923-87, Adelmar Neiva de Sousa Sobrinho sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC.Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil,com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas e sem honorários. P.R.I.C.Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. FLORIANO, 27 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000820-56.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DONATO NUNES BAIÃO FILHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000692-36.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: MARIA DA GUIA DA SILVBA PEREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001166-12.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): JOAQUIM CIRÊNIO DA FONSECA & CIA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005504-57.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EDMILSON DE MORAES BESSA, SIMONE FEITOSA PEREIRA BESSA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora por seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos que possam identificar com precisão a localização do imóvel objeto da demanda.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000552-51.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392)

Réu: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Ante o exposto,formulado na presente JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ação, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença como Mandado Judicial para fins de lavratura do assento de óbito, ocorrido aos 31 de agosto de 1989, de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, pelo Oficial do Cartório Ofício Único de Notas e Registro Civil do Município de Jerumenha-PI. Sem custas e honorários advocatícios. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. E após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais. JERUMENHA, 4 de junho de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000097-52.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: UMBELINO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000745-17.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)

Réu: CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fl. 102, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para que, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

UNIÃO, 29 de maio de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000635-45.2013.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Impetrado: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

DESPACHO Face à ausência de pagamento das custas, pelo autor/impetrante, expeça a Secretaria a respectiva certidão do valor devido, devendo, em sucessivo, encaminhá-la ao FERMOJUPI, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000160-21.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, MARIA ENEDINA PEREIRA VIEIRA, DEODATO ALVES DA COSTA, SUZI GOMES RODRIGUES, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PEREIRA, MARIA JOSE DE CARVALHO RODRIGUES, FRANCI DE BRITO SOUSA, ANTONIO MENDES DE CERQUEIRA, MARIA DE FATIMA FONTENELE, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, MARCUS VINICIUS CARVALHO DE CERQUEIRA, ELIZETE MENEZES DE AGUIAR, RITA DE CÁSSIA SOUSA PESSOA, EVANILDES CARVALHO VIDAL, MARIA HELENA DE SOUSA MENESES, GERCI MACHADO DE SOUSA, MARIA LUCIENE E DA CONCEIÇÃO, MARIA DE NAZARÉ PONTES CARVALHO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARIA DO BRASÃO ALVES DOS SANTOS, CESARIO CERQUEIRA BRITO

Advogado(s): LUIZ RÔMULO FERREIRA BRANDÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5179)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Dito isso i) intimem-se as partes para manifestação, bem como a indicarem demais provas que tiverem interesse (pericial, documental, testemunhal), no prazo comum de 15 dias, juntando seus respectivos quesitos, na mesma oportunidade, bem como indicando seus assistentes; ii) Caso requerida prova pericial, determino à secretaria a expedição de ofício ao CREA-PI, para que indique engenheiros civis aptos a realizar perícia no imóvel correlato, devendo o órgão juntar tabela de honorários da categoria. Cumprida tal sequência, autos conclusos para nomeação de perito; iii) Caso dispensada perícia pelas partes, sendo juntados documentos pelas mesmas, deve a secretaria intimar cada litigante a se manifestar a respeito das provas documentais eventualmente juntadas; iv) Se ausente tanto requisição de perícia, quanto juntada de documentos probatórios, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas, observando-se o disposto nos arts. 357, §§4º e Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 05/06/2019, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 5º; 385 e 455, todo do NCPC, restando dispensada o depósito prévio de rol de testemunhas. Por fim, efetuadas as providências acima indicadas, caso a questão ainda se encontre pendente de resolução pelo Supremo, voltem-me os autos conclusos para avaliação da necessidade de sobrestamento do feito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000631-05.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUREA BARROS BATISTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000304-74.2004.8.18.0036

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: A CAMARA MUNICIPAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Requerido: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, IV do CPC.

Autor e réu são isento de custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº: 0001890-19.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: ANA COELI MENDES DE NEIVA, ADELMAR NEIVA DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Interditando: ENEDINA MENDES DE NEIVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ENEDINA MENDES DE NEIVA, residente e domiciliado(a) em RUA DELSON FONSECA 1067, CAIXA D'ÁGUA, FLORIANO - Piauí nos autos do Processo nº 0001890-19.2017.8.18.0028 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ADELMAR NEIVA DE SOUSA SOBRINHO, BRASILEIRO(A), residente e domiciliado(a) em RUA DELSON FONSECA 367, CAIXA D'ÁGUA, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA LUCILIA DE ARAÚJO SARAIVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

FLORIANO, 5 de junho de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001532-54.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JORGE LUIS VARGAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Suplicado: MARIA GEDALVA TELES DA SILVA

Advogado(s): JOSYLANIA TELES RIBEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12161)

DESPACHO: Tendo em vista as informações prestadas pelo INSS e contidas na carta precatória, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que diga o endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000021-31.1999.8.18.0067

Classe: Caução

Requerente: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2378)

Requerido: B. B. FINANCEIRA S/A (CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, para réplica, em 15 dias. 2. Expirado o prazo, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação, caso requerida audiência de instrução, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que "não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova" (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III,Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: "É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.)." (...) "Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;" (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002129-87.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GILSON DE SOUSA FONSECA

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Requerido: CHIQUINHO DE MARIA CESARIA, RAIMUNDO XORÃO, CLAUDIO ., SOCORRO FOFÃO, DIONE ., FRANCISCO ., PIM MARIDO DA FILIRMINA, SOLDADO .

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.

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