Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000191-11.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intimem-se os advogados, Dr. FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)e Dr. PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477, para ficarem cientes de parte do despacho a seguir transcrito : "Intimem-se o Banco para, no prazo de 5 dias, fazer a complementação dos valores devidos com base nos cálculos realizados pela contadoria às fls.133/134."

Processo nº 0000088-17.2012.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI, RAINER DA SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Réu: EDISANGELA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002155-09.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PRIMO

Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661)

Réu: DIRETORA DO COLÉGIO ANTARES LTDA -ME / KEYLLANE COUTINHO FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ratificando a liminar deferida às fls. 32/37, CONCEDO a segurança vindicada. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001586-26.2017.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, LUARDO CESAR LIMA MAGALHAES MELO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o teor da certidão da serventia da vara (fl.32) e documento (fl. 33) dando conta de que o acusado a ser interrogado, é polocial militar, foi transferido e encontra-se lotado na Comarca de Teresina-PI, no BPRONE, onde deve ser interrogado. Considerando ainda o caráter itinerante das cartas (art. 262, CPC), determino a remessa da presente Carta Precatória à Comarca de Teresina-PI, para os fins legais. Oficie-se a origem, servindo-se de uma cópia deste. Anotações necessárias. CAMPO MAIOR, 31 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000083-87.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS FRANÇA REMÍGIO

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CARLOS FRANÇA REMÍGIO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000004-21.2003.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Executado(a): TEODULFO VELOSO BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

"...Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000019-79.2007.8.18.0132

Classe: Petição Cível

Autor: JOSE NILDO DIAS RIBEIRO

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu: ANISIO LAMBARDE

Advogado(s): PAULO HENRIQUE GARDEMANN(OAB/PARANÁ Nº 25359)

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao despacho de fl. 170, DESIGNO Audiência de Conciliação do presente processo para o dia 27 de junho de 2019, às 8:00, na sede deste Juizado Especial, sendo as partes INTIMADAS por seus procuradores, pelo presente ato.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de JUNHO de 2019

Processo nº 0000084-72.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000678-71.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000895-87.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DE SÁ VIEIRA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Intimem-se os advogados, Dr. JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101) e Dr. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pelo reconhecimento do valor a ser pago pelo Banco Bradesco S.A. Expeçam-se alvará em nome de Francisco de Sá Vieira, CPF nº 684.687.333-34. Sem custas e sem honorários. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 30 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0001029-32.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o prosseguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 32), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora acompanhado do comprovante de repasse dos valores contratados, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, resta a parte requerida intimada a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001166-59.2015.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Réu: O MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUI-PI

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5453)

SENTENÇA: " Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança pleiteada, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 10 dias, homologue e publique no Diário Oficial o ato administrativo de Homologação do resultado final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí, a que se refere o Edital nº 01/2015. Ausente o direito líquido e certo da impetrante Hilana Solano Gomes à nomeação para o cargo em que foi aprovada, DENEGO a segurança neste tocante, nos termos da fundamentação. Presente os requisitos legais contidos no art. 7º da Lei nº 12.016/2009, concedo liminarmente a medida pleiteada, para determinar à autoridade coatora que homologue o concurso em questão no prazo de 10 (dez) dias. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009). "

Processo nº 0000369-59.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: PAULO FELIPE PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS OAB-PI 9265

Designo para o dia 19 / 06 / 2019, às 11:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000106-25.1999.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMIRA MONTEIRO DA SILVA, TAMIRES MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

Réu: ELIAS VITALINO DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515/93)

INTIMAÇÃO DODESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo nº 0000106-25.1999.8.18.0032.5001), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. (...).

Processo nº 0000976-13.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária - Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000078-52.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001101-94.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR ALVES FREITAS

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 10 de outubro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas no Termo de Audiência de fl. 70. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 30 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0001471-58.2015.8.18.0031

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO

Requerido: RAIMUNDO LUCAS FERREIRA E OUTROS

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/PI Nº 15472) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

PROCESSO Nº: 0001847-44.2015.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE ARIMATEIA OLIVEIRA

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) FAMINIANO ARAÚJO MACHADO (OAB/PI Nº 3516) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0000674-42.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS CORREIA VIANA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: MARCOS FLAVIO PINHEIRO VIANA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para informar interesse no feito, no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá juntar endereço atualizado do réu. 2. Caso a autora reitere interesse, cite-se o requerido para cumprimento do disposto às fls. 15, no que diz respeito aos alimentos provisórios, devendo ser usado o novo endereço fornecido pela autora ou, caso ausente, aquele indicado às fls. 65, dos autos principais. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000168-60.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACIMIANO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado judicialmente, uma vez que houve cumprimento espontâneo do acordo, em nome de Francisco Macimiano da Silva, CPF nº 029.960.563-96. Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 30 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000035-47.2007.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARLINDO BEZERRA

Advogado(s): GARDÊNIAPORTELASANTOSBEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Réu: FRANCISCO BENTEMILER DA SILVA

Advogado(s): AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do aet. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000529-78.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIZ MURILO MAGALHÃES MELO, YURI WENDERSON MELO MAGALHÃES, JENNIPHER IARA MAGALHÃES MELO, MILENA AYESKA MAGALHÃES MELO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: LUIZ ONOFRE FREITAS MELO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão retro, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá juntar planilha atualizada do débito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000557-81.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: VALTERLICE DE CASTRO MARQUES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias dizer se ainda têm algo a requerer.

Processo nº 0000006-98.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE JESUS, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu:

Ex positis, com fulcro nos artigos 226, § 3º, da Constituição Federal de 1998, 1.723/1.727 do CC/2002, 4º, I, e 487, I, estes últimos do CPC, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL entre por Joana Maria de Jesus e Joaquim Pereira dos Santos, no período suscitado na inicial. Sem custas. Diligências necessárias. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.