Diário da Justiça
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Publicado em 28/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000700-23.2016.8.18.0071
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J. M. C. V.
Advogado(s):
Requerido: J. P. V. R.
Advogado(s):
SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, 'b' do CPC, JULGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado entre as partes a fim de surtir seus legais e juríticos efeitos. O presente acordo faz parte desta sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se .Sentença publicada em audiênica. As partes já saem intimadas. Registre-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000302-78.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANITA DE CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001330-14.2016.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KAIRON IURY SOUSA SOBRINHO
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-49.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES MARTINS
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 06/08/2019, às 11:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Advirta-se que em hipótese alguma será admitida contestação após a audiência de conciliação.Determino ainda a parte demandada, com fulcro no art. 355 do CPC, que junte aos autos, na data da aludida audiência, cópia legível do instrumento contratual celebrado com a parte demandante, eventuais aditivos,notificações de cobrança e etc, sob pena de incidência do art. 14, V e parágrafo único do CPC.Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 23 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800251-12.2019.8.18.0076
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUAUTO CAR LTDA
ADVOGADO(s): JOSE COELHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: SBMX PARTICIPACOES LTDA
11018 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> RECEBIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801379-04.2018.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000034-77.1995.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE OSVALDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 86-A)
Inventariado: EXPEDITA ANTONIA DE MACEDO SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte requerente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais eventualmente remanescentes, a serem apuradas pela Contadoria, sob pena de inscrição em dívida ativa.SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-18.1998.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MANOEL SALES DE CARVALHO FILHO
Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)
Ante o exposto e firme nas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a presente ação cobrança, para condenar o Município de Piripiri-PI ao pagamento do valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), valor correspondente às notas de empenho e notas fiscais emitidas, resolvido o mérito da demanda, a teor do artigo 487, I, do CPC.
Defiro, por imperativo legal, juros e correção monetária sobre os créditos ora reconhecidos, segundo os critérios estabelecidos pelo STF quando do julgamento do RE 870947-SE, ocorrido em 22/08/2017: correção monetária pelo IPCA-E desde cada inadimplemento e juros moratórios aplicados às cadernetas de poupança, a partir da citação.
Desde modo, CONDENO o Município de Piripiri ao pagamento da importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), devidamente empenhados, devendo ser atualizados desde a data de cada emissão de nota fiscal, pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), e a partir de 25.03.2015, pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), tudo com juros de 6% ao ano a contar da citação.
Sem custas.
Considerando que sentença ainda não se mostra liquidada, deixo para fixar os honorários de sucumbência após sua efetiva liquidação, a luz do art. 85, §4º, II, do CPC.
Sentença sujeita ao reexame necessário, a luz do artigo 496, I, do CPC.
Não interposta apelação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (art. 496, §1º, do CPC)
Havendo recurso voluntário, intime-se a parte ex adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões e considerando que não há mais juízo prévio de admissibilidade, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, observadas as formalidades de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva no SistemaThemis Web.
PIRIPIRI, 6 de maio de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001508-60.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001510-95.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BANRISUL S/A
Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA(OAB/SERGIPE Nº 876A)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000377-98.2014.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO FONTENELE DE BRITO
Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15929)
Réu: DÉBORA RODRIGUES COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMO O DR. ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15929),do respeitável despacho exarado nos autos da ação supra, cujo despacho é do teor seguinte: DESPACHO:" Deixo de apreciar manifestação da Defensoria Pública, uma vez que a partere querente constituiu advogado. Assim faço vista dos autos para o autor por meio de seu advogado constituido,para no prazo de 05 cinco dias requerer o que entender, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes necessários. PIRACURUCA, 22 de maio de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA
Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI
PROCESSO Nº 0000550-63.2011.8.18.0056
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: EDICARLOS CARDOSO DE SOUSA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu EDICARLOS CARDOSO DE SOUSA, conhecido por "Carlinho", brasileiro, solteiro, natural de Itaueira - PI, filho de José de Sousa Miranda e de Elisa Cardoso da Silva, residente em lugar incerto e não sabido, razão pelo qual fica o réu EDICARLOS CARDOSO DE SOUSA, acima qualificado, INTIMADO a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência ADMONITÓRIA, designada para o dia 09 DE JULHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-53.2005.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: CANDIDO PEREIRA DE AMORIM, MANOELINA VIEIRA DE AMORIM
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Usucapido: EUFRASIA DE ARAUJO MARTINS DE AMORIM
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003857-03.2011.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KELSON FONTENELE TEODORIO, CLECIANE FONTENELE TEODORIO, MARIA DAS DORES ARAÚJO FONTENELE
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Requerido: SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO TEODORIO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000198-16.2012.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BARTOLOMEU ROYER
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
Requerido: JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA, LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ALVES PACHECO
Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000812-80.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO VIANNA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que apresente comprovante de que requereu formalmente ao réu, ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE AÇÃO, cópia do contrato contestado nessa demanda e comprovação de que tentou resolver o objeto da presente lide administrativamente. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800105-39.2017.8.18.0076
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.L.S.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.N.A.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000077-03.2003.8.18.0042
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: MARIA ALVES BEZERRA
Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 387403), BENIGNO NUÑEZ NOVO(OAB/PIAUÍ Nº 3140)
Réu: MARIA DE LUSDES NUNES
Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000848-97.2011.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VETUVALDO PRUDENCIA DE ARAUJO
Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)
Réu: SERRANA MOTOS SUL LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-44.2014.8.18.0042
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA DAS MERCÊS ANDRADE PEREIRA, SHARLES ANDRADE PEREIRA
Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000817-72.2014.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: THOMAZ NEGREIROS FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-30.2016.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)
Requerido: ELISETE MARIA LUSTOSA FONSECA LEMOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001107-24.2013.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): K. R. AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001247-87.2015.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO / BMC S/A., REINALDO RIBEIRO DA SILVA - ME
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-80.2017.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO MARQUES
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
Réu: AGENCIA DO BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 405568-3