Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004771-91.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CRISLAN EDUARDO RODRIGUES, HELLEN CRISTINA RODRIGUES SOUSA, JAQUELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: CRISTIANO SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000794-06.2007.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BAS TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610)

SENTENÇA: INTIMA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , efetuar o pagamento das custas processuais (boleto digitalizado no sistema), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Após, comprovar nos autos o referido pagamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000510-12.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO LARANJEIRAS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0001719-62.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: ADENILDO FRANCLE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Requerido: LAURA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, JARDELINE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001719-62.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: ADENILDO FRANCLE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Requerido: LAURA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, JARDELINE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001494-76.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000214-53.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: DENIS RICHARD REIS GOMES, EDILZA MARIA DA COSTA

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DECISÃO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0003471-25.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA LAIS FORTES RODRIGUES MATTOS

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Réu: FRANCISCO JESUS LIMA

Advogado(s):

Vistos,

MÁRCIA LAIS FORTES RODRIGUES MATOS ingressou com a presente ação em desfavor de FRANCISCO JESUS LIMA.

O réu não foi citado.

A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa.

Era o que tinha a relatar. Decido.

DECIDO.

Inexistindo regular citação do réu, não há que se falar em intimação do requerido à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais, uma vez que a parte litiga sob o pálio da justiça gratuita.

Descabida a condenação em honorários advocatícios, pois não houve apresentação de resposta.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 9 de maio de 2019

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara respondendo pela 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003071-56.2011.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: JEANE MARIA FRANCA DE BRITO

Advogado(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207)

Interditando: MANUELLA FRANÇA DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003068-28.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ZILMA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: ANTONIO VALDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-76.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Vistos, etc.

Sobre a resposta ao Ofício nº 1024/2018 (fls. 112), digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001484-66.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILLY VITORIA DE CARVALHO PASSOS, RENILDA DE CARVALHO PASSOS

Advogado(s):

Réu: ROMULO VERAS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000346-12.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDETE DE CARVALHO

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

DESPACHO:

.De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado:AYRTON FEITOSA SANTANA- OAB/PI Nº 13.537, do teor seguinte: intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto o acordo informado nos autos pela parte requerida, requerendo que entender de direito. Em, 22/05/2019, Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000779-28.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA ELMA DA CONCEIÇÃO LEAL

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O REQUERIDO/EMBARGANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DA MULTA APLICADA NA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Processo nº 0001322-56.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMG) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de maio de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000227-82.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI

Acusado: WANDERSON DE SOUSA ALBUQUERQUE

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 / 08 / 2019, às 09h00min, no Fórum local.

Processo nº 0000283-24.2013.8.18.0088

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ, BELA ANAMELKA ALBUQUERQUE FORMIGA, EM DESFAVOR DE MENANDRO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Desta feita, diante da ausência de fundamentos idôneos, neste momento processual, que mantenha a necessidade de subsistência das medidas protetivas/cautelares outrora aplicadas, REVOGO-AS, com fulcro no art. 282 do CPP. Ato continuo, considerando que a oposição de embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público é concernente ao esclarecimento de possível contradição entre as decisões de fls. 16/17 e 33 dos autos, referente ao tipo de medidas aplicadas ao presente caso, entretanto, diante da revogação das referidas medidas neste ato, entendo prejudicado tal recurso, razão pela qual RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no entanto, REJEITO-OS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000409-28.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s):

DESPACHO:

Analisando os documentos que acompanham a exordial, observa-se que os extratos juntados aos autos não estão visíveis. Desse modo, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos abaixo relacionados, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito: 1) Extratos bancários (visíveis) relativos a todo o período de cobrança do Seguro Previsul, comprovando os descontos questionados; 2) Planilha relacionando todos os valores questionados na demanda, em ordem cronológica, indicando cada um dos descontos, com especificação da natureza do débito e da respectiva data, bem como, o somatório do total dos débitos; Decorrido o prazo concedido, certifique-se e voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000136-81.2016.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: WALLACE ALVES FRANÇA, JORGE DA SILVA LOPES ROCHA ASCENSO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) o MM. Juiz redesignou o ato para o dia 15 de agosto de 2019 às 10:00 horas, na sede do fórum local.". Corrente, 15 de maio de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000842-10.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000913-75.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ONOFRE DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001482-62.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALCILENE SANTOS DIAS

Advogado(s):

Requerido: ALDENES DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002205-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita

Processo nº 0003678-93.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: MARCIA MARIA MORAES DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001955-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida para esclarecer os fatos, uma vez que, em sede de contestação arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, bem como, após intimação, aduziu impossibilidade de cumprimento da determinação pelo mesmo fundamento da preliminar arguida e posteriormente atravessou petição e cópia do contrato, objeto da ação. Prazo: 10 (dez) dias.