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PROCESSO Nº: 0800462-82.2018.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.V.C.S; INTERESSADO: P.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0002353-63.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE NERES DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86844 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimem-se as partes sobre o Acòrdão.

Processo nº 0001166-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos interpostos, para corrigir a omissão apontada constante na sentença de fls. 218/219, declarando a nulidade do Processo Administrativo nº 2013/33771, pela fundamentação já constante da sentença de fls. 207/210, bem como para julgar improcedente o pedido de condenação em dobro pela cobrança indevida, pela fundamentação constante da presente sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos demais comandos da sentença. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar complementação das razões de apelação no prazo legal. Intime-se a parte embargante para querendo apresentar apelação no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do art. 1010, do CPC remetam-se os autos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Quanto ao pedido de fls. 269 retro, formulado pela parte autora, considerando que em sentença foi deferida antecipação de tutela apenas tratando do fonecimento de energia elétrica relativo a unidade consumidora discutida na demanda, encerrada a jurisdição neste Juízo, indefiro o pedido formulado às fls. 269. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000064-62.2009.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADULA

Advogado(s):

Réu: EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 13:40 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000182-19.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 27 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicila-Mat.4100654

Processo nº 0000594-72.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HILLANA RESENDE DE CARVALHO, MARIA LIDIANE RESENDE DE QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (HILLANA RESENDE DE CARVALHO, MARIA LIDIANE RESENDE DE QUEIROZ), o Dr. CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000046-96.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Executado(a): ABELARDDO ALVES DE NEIVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Diante do teor da sentença de folhas 51/52, INTIME-SE o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito em obediência ao comando do julgado, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de setembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000015-69.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA VULGO "AROMEL"

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000350-59.2017.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARIA MOURA DA SILVA, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 03.09.2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000441-33.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOAQUIM ALVES DA CUNHA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 20108)

Requerido: LEOPOLDINO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000159-45.2012.8.18.0098

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.S; INTERESSADO: T.J.S

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.A.C

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-52.2018.8.18.0026

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONGREGACAO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS

ADVOGADO(s): SARA DIAS PINHEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA NILZA LEITE

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801147-87.2019.8.18.0033

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HERISSON TAYLAN DA SILVA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801857-65.2018.8.18.0026

CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANEIDE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: JOSE NILSON FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUCIMAR LIMA; RÉU: ANTONIO LOPES DA CRUZ; RÉU: MARIA DO SOCORRO LIMA; RÉU: MARIA DO SOCORRO LIMA DA CRUZ; RÉU: HILDA MENDES LIMA; RÉU: RAIMUNDO NONATO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800319-13.2018.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.M

ADVOGADO(s): MAURICIO DA SILVA VIEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GILSON DIAS MARQUES - CPF: 995.111.003-78 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0800626-64.2018.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.D.S; REQUERENTE: N.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000103-17.2011.8.18.0043

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL FIRMINO DE SOUSA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800031-67.2019.8.18.0026

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAECIO IBIAPINA SILVA

ADVOGADO(s): LADY KELLY CAMARA LEMOS DE SANTANA TERTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ MACEDO BRITO; REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ MACEDO BRITO; REQUERIDO: MARLENE ALVES COELHO; INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARIA DA SOLIDADE BRITO SILVA; REQUERIDO: SEBASTIÃO MACEDO BRITO; REQUERIDO: EDIVALDO MACEDO BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800032-35.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA,REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000325-72.2015.8.18.0098

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA CUNHA

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000806-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro em parte o pedido retro.

Concedo o prazo de 15(quinze) dias.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000953-22.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ REGINALDO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE-PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "(...)intime-se a parte Requerente, por meio do seu representante legal,para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000135-06.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALMIR RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho : "... Considerando que este magistrado estará de férias na data ora designada para a sessão de júri, redesigno-a para o dia 16 de julho de 2019, às 8:30h. O sorteio dos jurados, em conformidade com o art. 433, §1° do CPP, deverá ser realizado no dia 05 de julho de 2019, às 9:00 horas..."

PROCESSO Nº: 0800236-79.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000094-87.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Inclua-se em pauta de audiência para inquirição da testemunha informada na carta precatória. Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da Súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se." Audiência inquirição de testemunha foi incluída em pauta para o dia 17/07/2019, às 12:30 horas.