Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000599-29.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA NEUMA VIEIRA RESENDE

Advogado(s): CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7436)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000412-80.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ORNELINO DE SANTANA SOUSA, EDICINA MARQUES DE SANTANA, EDIZÂNGELA MARQUES DE SANTANA, OAB/SP Nº 190.671

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Requerido: ONOFRE MANGUEIRA DA SILVA, AURELINO QUEIROZ DE SOUSA, FEITON DE SANTANA, GEAN BATISTA DA SILVA, ANTONIO BARBOSA LIMA, MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA, OAB/PI Nº 2806

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000065-91.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL DA CRUZ COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista o escoamento do prazo de suspensão, conforme certidão de fls. 93, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de abril de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0001675-73.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS BENÍCIO DA SILVA, ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA, ANTONIO CESAR DE MORAES DAMASCENO, ANTONIO PINTO ARAGÃO, BERNARDO JOSE DE CARVALHO, CARLOS JOSE EVANDO VERAS DE SEIXAS, CÉLIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, DEMERVAL NOBREGA MONTEIRO, ELIAS FONTENELE COUTINHO, EVANDRO SOARES FALCÃO, EVANILDA FONTINELES DE MENESES, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCO ARMANDO ALVES DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVINDO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, FRANCISCO EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, FRANCISCO VILMAR MENDES, IVONE SOARES FALCÃO, JOAO GUALBERTO ALVES FREITAS, JOSE RIBAMAR DE ARAUJO LIMA, JOSE RIBAMAR SOARES DE LIMA, JOSE RIBAMAR SOUSA GOMES, MAGNOLIA ALVES GARCEZ, MARIA BERNADETE RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA DA LUZ ARAUJO RODRIGUES, MARIA DAS DORES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DO AMPARO SOUSA PESSOA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MOREIRA, MARIA EDNA CARNEIRO VERAS, MARIA ERONDINA ALMEIDA DE AGUIAR, MARIA IDENE FREITAS, MARIA SELMA DE FARIAS CARVALHO, MARIA TERESINHA DE SOUSA FERREIRA, MARISETE FONTENELE DE SOUSA, OSMAR JOSE DE PINHO, OSMARINA DA ROCHA BOTELHO, OTAVIO CARVALHO CUNHA, PAULO CESAR SOUSA PESSOA, PEDRO DE ALCANTARA SILVA, RAIMUNDA PORTO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO MEIRELES, TEREZA GALENO DA COSTA, TEREZINHA LIVRAMENTO DE BRITO, VALFREDO CARVALHO E OLIVEIRA, VIVIANE MOURA DE FIGUEIREDO, ANA BELIUDE LINHARES

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fl. 708 verso.

PROCESSO Nº: 0800507-05.2018.8.18.0103

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOAO PINTO DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JAQUELINE FERREIRA FENELON DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800188-86.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA VIANA

ADVOGADO(s): JACKLINE DO VAL LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800912-25.2018.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.N.S.L; AUTOR: J.D.S.L; AUTOR: F.N.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.C.D.L.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800763-31.2018.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ARTHUR CIRO DE SOUZA PAULINO; REQUERENTE: RAIANE MACHADO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800332-78.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800501-81.2018.8.18.0043

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.S.S

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000834-98.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que achar cabivel

Processo nº 0000720-86.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELANE MARIA ALVES COSTA

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000522-20.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACILENE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000167-06.2017.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUIS ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Ante o Exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Jardim do Mulato/PI, ao pagamento do décimo terceiro salário referente ao período que se estende entre 02 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, bem como as férias vencidas mais 1/3 dos períodos de 2009/2010, 2010/11, 2011/2012 , além do salários atrasados referente ao período de julho a dezembro de 2012 corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de juros legais contados a partir da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, bem como o réu é isento do pagamento de custas.

Honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação arbitrados em desfavor do Município de Jardim do Mulato-PI.

Sentença sujeita sujeita ao duplo grau obrigatório, porquanto o proveito econômico obtido não é certo.( ANGICAL DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0001056-78.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDON JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CUJO BOLETO ENCONTRA-SE ANEXADO A ESTES AUTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000489-25.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAIZA FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: LOPES & VERAS AUTO ESCOLA LTDA - ME (AUTO ESCOLA CARAJÁS), DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

DESPACHO: Intimar os advogados acima da redesignação da audiência de instrução e julgamento, para a data de 10/06/2019, às 09h00min, no Fórum local.

Processo nº 0001523-78.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS COSTA TEIXEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 27/05/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0000468-84.2016.8.18.0079

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENTA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

Ante o Exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Jardim do Mulato/PI, ao pagamento do décimo terceiro salário referente ao período que se estende entre 09 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, bem como as férias vencidas mais 1/3 dos períodos de 2009/2010, 2010/11, 2011/2012 , além do salários atrasados referente ao período de junho a dezembro de 2012 corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de juros legais contados a partir da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, bem como o réu é isento do pagamento de custas.

Honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação arbitrados em desfavor do Município de Jardim do Mulato-PI.

Sentença sujeita sujeita ao duplo grau obrigatório, porquanto o proveito econômico obtido não é certo.( ANGICAL DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000727-78.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DOS NAVEGANTES CARDOSO

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000606-32.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NOBRE DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: ...Intime-se o reccorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10(dez) dias, art. 41, § 2º da lei 9.099/95".

Processo nº 0000509-21.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZAURA MARIA SOUSA DO CARMO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

PROCESSO Nº: 0800268-98.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDSON RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800060-17.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABELLE CAROLINE ALVES DE MORAIS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000624-42.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS EULALIO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005471-67.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. MARCIO ARAUJO MOURAO, OAB/PIAUÍ Nº 8070, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.31/32 cuja síntese segue: julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver o acusado ROBERTO LUIS DA SILVA do crime previsto no art. 155, § 1°, do CPB, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 27 de maio de 2019.