Portal da Transparência TJPI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7555/2019 - PJPI/COM/TER/JUITERNOR2/JUITERNOR2ANEIIFAC (1063784) e a Informação Nº 27019/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1064413), bem como a Decisão Nº 4641/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1064454) protocolado no Processo SEI sob o nº 19.0.000045679-1.

R E S O L V E:

DESCREDENCIAR, a pedido, o Auxiliar da Justiça RENÊ PARAGUASSÚ DE SÁ RODRIGUES, Conciliador, matrícula nº 28703, lotado no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - Anexo II (FACID), a partir de 31 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina - PI, 27 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000042513-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor KARIELLO MOREIRA MOUSINHO, matrícula nº 47228, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de URUÇUÍ-PI, no período de 26 de Maio a 01 de Junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única de Uruçuí, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000039895-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Exmo. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Manoel de Sousa Dourado, matrícula 2059835, em razão do deslocamento a cidade de Florianópolis-SC, no período de 11 a 15 de junho de 2019, com finalidade de participar do 45º Fórum Nacional do Juizados Especiais - FONAJE, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 2103/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4526/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040193-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor IGOR QUARESMA DINIZ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28040, lotado no Juizado Cível e Criminal da Comarca de União-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 07, 21 e 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos dias 20 de setembro, 06, 07, 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1031055) apresentada, restando 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2102/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39232/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044488-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 1016601, lotado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39004/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2104/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39311/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044462-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26619, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença-PI, 03(três) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a partir de 19 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1055752) apresentado e do Despacho Nº 39249/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2105/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39204/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.00004445-0

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 08 (oito) dias, a partir de 22/05/2019, em prorrogação, à servidora GILDINHA MARIA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4056493, com lotação no Anexo 1 (CEUT), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste (Unidade X)-Redonda, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 38915/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2106/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39209/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044007-0

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 20/05/2019, à servidora SILÉSIA HELENA ALENCAR SAMPAIO, Assessora de Magistrado,matrícula nº.28599, com lotação na Secretaria das Turmas Recursais, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39036/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2107/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4485/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e a Retificação de Informação Nº 35/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042797-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 05 a 14 de junho de 2019, nos termos da Portaria Nº 180/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 08 a 17 de julho de 2019.

Nome: ANA BEATRIZ LOPES FREIRE

Cargo/matrícula: Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28491

Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2108/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4567/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042745-7,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora MÁIRA LAYANE BEZERRA FARIAS, Analista Judicial, matrícula nº 28642, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 22.07.2019 a 20.08.2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 12 (doze) dias - de 22 de julho a 02 de agosto de 2019

2º período - 18 (dezoito) dias - para gozo oportuno

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2109/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39598/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044500-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor THIALISON JOSÉ DA SILVA MESQUITA, Analista Judicial, matrícula nº 28678, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 39102/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2110/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39729/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044088-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOÃO SOARES DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 1009818, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 39430/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2112/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4597/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044868-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA ANGÉLICA LEITE SOARES DE MELO, Analista Judicial, matrícula 26636, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 19 e 21 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19, 23 e 24 de março de 2019, nos termos da Certidão (1058217) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2111/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4596/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042648-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 01 a 15 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 16 de setembro de 2019.

Nome: ALDEFRAN DE SOUSA REIS

Cargo/matrícula: Técnico Administrativo, matrícula nº 5062

Lotação: 3ª Vara da Comarca de Floriano - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2116/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4533/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040959-9,

R E S O L V E:

ALTERAR do dia 21 de junho de 2019, para o dia 29 de julho de 2019, o gozo de folga compensatória em face de atuação no Plantão Judiciário de 1º Grau, concedida à servidora BRENDA DE SOUZA VIEIRA, Analista Judicial, matrícula 28625, lotada na Vara Única da Comarca de Canto do Buriti-PI, por meio da Portaria Nº 1974/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2019, na forma constante no Requerimento Nº 7319/2019 - PJPI/COM/CANBUR/FORCANBUR/VARUNICANBUR.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2114/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39582/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044734-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MACHADO, Analista Judicial, matrícula nº 1011391, lotado na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 39184/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2118/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4459/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044051-8,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 10 a 19 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 29 de outubro a 07 de novembro de 2019.

Nome: YANN DE MOURA TAVARES

Cargo/matrícula: Assessor de Magistrado, matrícula nº 28541

Lotação: 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2117/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4589/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043770-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 23 de maio a 21 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em duas frações de 15 (quinze) dias cada - a 1ª de 01 a 15 de julho de 2019 e a 2ª de 02 a 16 de dezembro de 2019.

Nome: JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA

Cargo/matrícula: Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4164970

Lotação: Vara Única da Comarca de Porto - PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2113/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39732/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043549-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARLA VIRGÍNIA BRAGA NUNES, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, matrícula nº 9990151, lotada no Anexo 1 - AESPI, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 (Unidade IX), da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico e do Despacho Nº 39700/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2115/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4599/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante no processo SEI nº 19.0.000044334-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor URIEL LIBERATO SALVIANO, Analista Judicial, matrícula n° 28016, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para o gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de maio de 2019, em virtude de atuação no Plantão Judiciário de 1º Grau no dia 04 de dezembro de 2018, nos termos da certidão apresentada (doc. 1055092).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Vistos, etc.

ACOLHO a Manifestação Nº 5895/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (0998237) e a Manifestação Nº 7673/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1057684), e DETERMINO aREABILITAÇÃO da Empresa Vetor Engenharia e Construções Ltda. para licitar e contratar com a Administração Pública.

Encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual - CPPADCON para as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.

CUMPRA-SE.

Teresina, 23 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1181/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC e 1317/2019 - PJPI/COM/TER/CEJUSC (1021702 e 1042829); a Informação Nº 24753/2019 (1042914); e as Autorizações de Pagamento Nº 396 e 397/2019 (1057370 e 1057431), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000032087-3.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores/colaboradores eventuais designados abaixo, lotados respectivamente no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), em virtude da necessidade de deslocamento ao Município de União - PI, a fim de atuarem nos atendimentos de Mediação e Conciliação no evento "União em Ação", no dia 01/05/2019.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 870/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 23 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1298/2019 - PJPI/COM/TER/CEJUSC e Nº 1310/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/NUPEMEC (1040879 e 1041853); a Informação Nº 24924/2019 (1044363); e as Autorizações de Pagamentos Nº 406 e 407 (1060442 e 1060568), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040952-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, a cada um dos servidores/colaboradores eventuais designados abaixo, lotados respectivamente no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), em virtude da necessidade de deslocamento à Comarca de Piripiri - PI, para acompanhar a Magistrada Lucicleide Pereira Belo nas reuniões da CEJUSC nesta Comarca, no dia 14/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1371/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1049088); a Informação Nº 25902/2019 (1053052); e a Autorização de Pagamento Nº 405/2019 (1060195), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040682-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA , Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Bom Jesus - PI, a fim de acompanhar a equipe do Cerimonial em visita técnica, no período de 14/05/2019 a 18/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1273/2019 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JUIPARSED (1036508); a Informação Nº 25076/2019 (1045775); a Autorização de Pagamento Nº 408/2019 (1060812), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000038201-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor RICARDO BARROS OLIVEIRA , Conciliador, matrícula nº 29079, lotado no JECC de Parnaíba, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina - PI, para a gravação de assinatura digital token, no período de 09/05/2019 a 10/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.