Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000035-98.2017.8.18.0094

Classe: Interdição

Interditante: ANÁLIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Interditando: DEUSDETH FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000038-87.2016.8.18.0094

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOSCIANE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000472-17.2016.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: MAURO SOARES MARTINS, AURO SOARES MARTINS, LAURO SOARES MARTINS, CÉLIA MARIA MARTINS SOARES, CECÍLIA MARIA MARTINS SOARES

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000382-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000109-51.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA ABREU

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000106-96.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ NUNES FIGUEIREDO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000368-93.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELINA DE SOUSA E SILVA, NORBERTO CABOCLO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: COMERCIAL SANTOS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 27 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001251-63.2010.8.18.0119

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Processo nº 0000022-90.2004.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: LOURENÇO CELESTINO DA SILVA, MARIA ROSA DO ESPÍTO SANTO, TERESA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTONIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, PEDRO CELESTINO DA SILVA, FRANCISCA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, COSMA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS, ESPÓLIO DE VIRGÍLIO CELESTINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 27.08..2019, às 13:30 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

PROCESSO Nº: 0801682-22.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO CAVALCANTI SERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800071-12.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800828-26.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIMAR CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-38.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800403-80.2019.8.18.0037

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ZELIA DA SILVA CAMARA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800567-61.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALTER FORTES PORTELA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DE ORDEM da MMª. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Lidiane Suély Marques Batista, INTIMA-SE o Advogado constituído no Processo Nº 0000386-54.2008.8.18.0040, em trâmite perante este juízo, o Dr. CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO, OAB/PI 4691, para que proceda com a devolução à Secretaria, no prazo de 48 horas, dos autos que se encontram em carga/vista com prazo excedido, sob pena de, não havendo atendimento, ser expedido Mandado de Busca e Apreensão, nos termos da lei. Batalha/PI, 27 de maio de 2019. Eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula Nº 27852, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800318-94.2019.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): WILKISON ALVES DE MATOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEVERA MARIA DA CONCEICAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800436-03.2018.8.18.0103

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LOURRANE PEREIRA VAZ

ADVOGADO(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000253-11.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego PROVIMENTO, vez que inexiste obscuridade ou contradição na decisão embargada. Assim, julgo IMPROCEDENTE o recurso, por falta de amparo legal.

Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, no entanto fica suspensa sua exigibilidade, ante a concessão da justiça gratuita.(ANGICAL DO PIAUI, 27 DE MAIO DE 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA-JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ).

PROCESSO Nº: 0000680-84.2015.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000770-15.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000196-56.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LIDIA ALVES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Executado(a): ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais, por qual fica suspensa tal exigibilidade, pelo prazo de 05 anos, em razão da concessão da gratuidade da justiça.( ANGICAL DO PIAUÍ, 27 de maio de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000469-39.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): MANOEL CARLOS DE CARVALHO, JOSIAS RIBEIRO, ADERSON PEREIRA, JOSE BISPO PEREIRA, JULIO RIBEIRO SOUSA, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, JOSE QUIRINO FILHO, VALDECI VIEIRA LOPES, MANOEL BARBOSA, TADEU VIEIRA LOPES, ADAIL LIBORIO DE FREITAS, RAIMUNDO INACIO LIBORIO DE FREITAS, ADAO FERREIRA DE ARAGAO, ANTONIO CICERO DE SOUSA FILHO, PEDRO JERONIMO DA SILVA, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA, INGRACIO NETO NUNES, FRANCISCO DE AQUINO PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO, ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, JOSE FELIPE DA MATA, GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE SOUSA, ASSOCIACAO DOS PEDREIROS E OLEIROS AUTONOMOS DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora se ainda tem interesse do feito, caso tenha requerer o que necessario for. PRI.

Processo nº 0000033-23.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE MENDES DA SILVA NETO, BRENDA DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 09:20 horas.

Processo nº 0000188-48.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738