Diário da Justiça
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Publicado em 28/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020935-76.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELINEUZA SIMIÃO DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
Requerido: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, BANCO BRADESCO S/A, CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA, LOJAS RIACHUELO S/A, LOJAS ESPLANADA, BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, LOJAS GABRYELLA LTDA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da
petição de protocolo 5002.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029061-42.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Requerente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO
Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: CONSTRUTORA CASSALI LTDA, VICENTE PAULO GOMES JUNIOR, THUNNAS CASSALI MORAIS GOMES
Advogado(s):
Forneça o autor endereço onde possa ser realizada a citação da empresa JUNAD ENGENHARIA LTDA, no prazo de 5(cinco) dias.
Expeça-se mandado de citação de THUNNAS CASSALI MORAIS GOMES, no endereço fornecido pelo autor nos petitórios retro. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012515-38.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: SERVIO ALCANTARA NEVES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Revogo o despacho de fl. 91.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido
de desitência formulado pela parte autora à fl. 89, cientificando-a, desde já, que sua inércia será
interpretada como anuência tácita.
Após, voltem-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013977-35.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND, NEY PARANAGUA DE CARVALHO
Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)
Réu: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMINIIO FAZENDA REAL RESIDENCE
Advogado(s): DANILO CAIO SOUSA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10795), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)
Aguarde-se o pagamento da primeira parcela das custas processuais. Depois, voltem-me os autos conclusos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816820-61.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: HELMO VIEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820980-32.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AMADEU FILGUEIRA ROCHA FILHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811825-34.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LÉA BATISTA VIANA DE OLIVIERA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811368-02.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA MARIA DE AZEVEDO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021317-64.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JAMES ALEX MATOS OLIVEIRA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015 e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, se existentes.
Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.
Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026651-16.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: NERI SCHREIBER
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1.º do CPC.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028643-07.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MANOEL ROBSON FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): ULISSES LOPES MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 12143)
Indefiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, posto que sequer houve a
intimação da parte executada para pagamento voluntário, de modo que não se monstra adequado,
neste momento, a realização de bloqueios.
Intime-se, pois, a exequente, para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021844-79.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: ESTILO GRÁFICA E ENCADERNAÇÕES LTDA, ADRIANO ALVES DIAS, MARIA DO CARMELO GOMES DE CARVALHO, ALAIDE AQUINO DE PAULA
Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1.º do CPC
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010077-98.1999.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA UMBELINA DA COSTA OSORIO
Advogado(s): DANIELLE OSORIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3788), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B)
Réu: GILVAN SOARES CARDOSO
Advogado(s): ANA SIBERIA BORGES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14226), CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13763)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venham se manifestar sobre o despacho de fl. 581, oportunidade em que promoverão os atos e diligências que lhe competirem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006985-24.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 1º DISTRITO POLICIAL, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: JOSUE WILSON DE JESUS DA SILVA/ SOUSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PI Nº 1560)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PI Nº 1560) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013762-30.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUAM VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): AMARILES OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13363), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: SANDRA SOUZA CALDAS ME
Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)
DESPACHO: "Vistos, Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da (Receita Federal) e SIEL da (Justiça Eleitoral). Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários." Cumpra-se. TERESINA, 11 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026887-55.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CLEMILTON DA SILVA LEAL
Advogado(s):
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação.
Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC.
Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011375-66.2015.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSÉ DE SOUZA NUNES
Advogado(s): YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808)
Requerido: FRANCISCO REGES ARCANJO CORDEIRO
Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)
Defiro o pedido de fls. 188, concedendo aos peticionantes o prazo de 5 (cinco)
dias para vistas.
Intime-se por seus advogados indicados às fls. 188.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821049-64.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.S.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.O.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805848-95.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA MARIA CHAVES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA CHAVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810223-76.2017.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816286-20.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: VINICIUS SOARES SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817508-86.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NADIA NOEME DA SILVA BARROSO
ADVOGADO(s): LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817508-86.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NADIA NOEME DA SILVA BARROSO
ADVOGADO(s): LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029390-54.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO
Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)
Réu: FERTAPER INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA, J S ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)
Vistos. Considerando a manifestação do perito apresentada nos autos, fixo os honorários periciais no importe de R$ 12.750,00. Intime-se a parte RÉ para depositar o valor do percentual de 50 % dos honorários do perito no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, notifique-se o perito. Após, notifique-se o perito para o início dos trabalhos.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010085-60.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERACON PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s): SOLON PEREIRA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4669/06)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1º do CPC