Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817220-41.2018.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.N.V; INTERESSADO: L.H.C.B.N.V

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES,GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0821208-70.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ROSA DE AMORIM SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819143-39.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.M.S

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO,BARBARA OLIVEIRA BARRADAS,ERLANE DA SILVA BACELAR,FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.M.C.E.M.C.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802225-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.S.J

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: V.L.F.R; RÉU: F.R.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-89.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.C.A

ADVOGADO(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE,POLIANA MELLO CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814159-75.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.S

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: C.B.M.S; RÉU: C.W.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802035-94.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.H.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822621-21.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S

ADVOGADO(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800397-89.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.M; AUTOR: A.M.M

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808128-05.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.M

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.C; REQUERIDO: A.L.F.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-87.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S; REQUERIDO: F.C.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0012717-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Ante o exposto, defiro o pedido formulado EM PARTE, determinando a expedição de ALVARÁS, do valor depositado em juízo, qual seja R$ 8.574,80 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo o primeiro Alvará no valor de R$ 1.286,22 (mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) ao advogado do autor DR. RICARDO DIAS PIRES, OAB/PI 6971; o segundo Alvará R$ 6.759,41 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do autor FERNANDO DE SOUSA COSTA, devendo ser recebido tal valor por seu advogado acima identificado, conforme procuração exarada aos autos as fls. 12; o terceiro Alvará de R$ 3.154,36 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para a parte requerida EMBRATEL S.A. (CLARO TELECOMUNICAÇÕES), sendo R$ 529,19 (quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), para que este valor seja destinado, impreterivelmente ao pagamento das custas cartorárias, via boleto expedido no sistema FERMOJUPI, conforme dispões o art. 13 da Lei n. 6.920/2016, para que seja dada plena quitação ao pagamento das custas cartorárias devidas em razão da sentença de fls.41/46; já o valor de R$ 2.625,19 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), pelo excesso de depósito. Após, Arquive-se, extinguindo o feito com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0009504-94.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TRANSPORTES CASSIANO LTDA

Advogado(s): JOAO DA CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1944)

Réu: GLOBO DAS FERRAGENS LTDA.

Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850), WILIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Assim, diante do total abandono da causa pelo autor desde 2016, não existe outro meio, senão a extinção do processo, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022432-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s): ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Apense-se estes autos ao Processo n.º 0012580-77.2008.8.18.0140.

Após, intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda têm

provas a produzir

Processo nº 0019147-85.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Requerido: JET RADIODIFUSAO (TV ANTENA 10), REDE RECORD - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001823-72.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIZ BRUNO DE MENESES SANTOS, LICINIO FRANCISCO NETO, TÉRCIO XAVIER DA CRUZ, IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogados de Defesa: Drs. OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), para CIÊNCIA DE DECISÃO cuja parte final: "Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, DAS 00H00(MEIA-NOITE) ÀS 06H00, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO, EM FAVOR DE LUIZ BRUNO DE MENESES SANTOS. " às fls. 316. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 27 dias do mês de maio de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi o presente aviso.

Processo nº 0004376-73.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA APARECIDA ALENCAR CLERTON

Advogado(s): DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Requerido: REAL LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0001325-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: GUSTAVO CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018102-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ROBERVAL ANDRADE DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Vistos. Inviável o pleito da autora contido no teor do petitório protocolado à fl. 104,uma vez que a sentença já transitou em julgado. Proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se

Processo nº 0024786-79.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MACHADO GOMES

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas pelo Autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0019508-05.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: FRANCISCO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência da ação formulada pelo autor da demanda, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida durante o trâmite processual. Sem honorários. Eventuais custas de direito pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027536-88.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: PAULO ALVES DOS ANJOS FILHO

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem algo a

requerer.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas

judicias a serem pagas pela parte devedora.

Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos,

ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias,

sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes,

via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se

nos autos e realize-se as providências cabíveis

Processo nº 0015780-53.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: MARIA DA GUIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009484-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14263)

Réu: SINDSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - PI

Advogado(s): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14881), JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295), ARIADNE FERREIRA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13846)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas a

produzir, especificando-as em caso positivo.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0001460-13.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F.SIMAO SOBRINHO EMPREENDIMENTOS, FAUZE SIMAO SOBRINHO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1180)

Requerido: SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S.A.

Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR(OAB/MARANHÃO Nº 5553), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de maio de 2019