Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021816-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: FERTAPER INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA, J S ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Vistos. Com fulcro no art. 107, II do CPC, defiro o pedido de vistas à parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias fora da serventia judicial, oportunidade em que deverá também manifestar-se sobre o petitório apresentado pelo expert nomeado nos autos. Cumpra-se

Processo nº 0024704-24.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARCELO JOSE OMENA LINS MAXIMO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Interditando: MANOEL LUIZ OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO

Advogado(s):

1. Ante o teor da certidão de fl. 52, intime-se o autor por seu advogado,para que, no prazo de 10 dias se manifeste nos autos.

2.Expedientes necessários.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0013283-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem provas a

produzir, especificando-as em caso positivo.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0024262-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A O D S (MENOR), J N F D S

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

3. A parte autora deixou de comparecer aos atos processuais, mesmo intimada para manifestar-se, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.

4. Desse modo restou caracterizada a desídia da autora no andamento do feito.

5. Ex positis, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas de lei.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Cumpra-se

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0025160-03.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARCELO DIEGO DA SILVA MOURA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.

Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0014630-13.2007.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANA MARIA ARAUJO RIOS

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: JOSNAYRA MARQUES RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos. Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

PROCESSO Nº: 0815795-76.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.K.N.F.M

ADVOGADO(s): FABIO MORENO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816493-82.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.B.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: RÉU: F.B.S.R

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819723-35.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.N.S; AUTOR: J.B.S

ADVOGADO(s): KAMILA CUNHA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: C.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022036-70.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURIDETE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CESAR AGUIAR ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA; RÉU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

ADVOGADO(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA,VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803771-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDA LIMA BARROS

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: LEONARDO NUNES SOARES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807944-83.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA VIEIRA DE ARAUJO; REQUERENTE: MARIA GORETH VIEIRA DE ARAUJO; REQUERENTE: DIVINA MUNIZ CHAVES NETA; REQUERENTE: IVO VIEIRA DE ARAUJO; REQUERENTE: JOAO FERNANDES LIMA NETO; REQUERENTE: CHARLES VIEIRA ARAUJO; REQUERENTE: MARIO CELIO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TERESINHA VIEIRA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826529-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SANTO ANTONIO HIDRAULICA SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CLEICIANE GOMES DOS SANTOS,FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SPFILTROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E ACESSORIOS HIDRAULICOS - EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826529-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SANTO ANTONIO HIDRAULICA SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CLEICIANE GOMES DOS SANTOS,FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SPFILTROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E ACESSORIOS HIDRAULICOS - EIRELI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000967-21.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA-COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCA ANTÔNIA GONÇALVES GALVÃO

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011790-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM NEVES DA SILVA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRINANO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0023785-30.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D D D S, M F E

Advogado(s): PEDRO DE SOUSA MOTA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27382)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

1. Ante o teor da certidão de fl. 23-v, intime-se o autor por seu advogado,para que, no prazo de 10 dias se manifeste nos autos.

2.Expedientes necessários.

TERESINA, 11 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0012398-67.2003.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: RICARDO FORTES MELO PINTO, JAIME DA SILVA PINTO NETO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ALDA MARIA DE CARVALHO PINTO

Advogado(s): LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB/PARAÍBA Nº 13381)

A sentença proferida neste feito foi anulada pelo TJPI, portanto o processo deve retomar o seu regular prosseguimento. Em sendo assim, determino a citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contas pleiteadas pelos autores ou oferecer contestação (art. 550, do Código de Processo Civil). Cumpra-se por meio de ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001649-97.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Advogado(s): GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB/MINAS GERAIS Nº 69306 ), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA, CARVALHO, ARAÚJO & MARQUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Intime-se a parte ré para, no prazoi de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de

protocolo 5011.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016616-60.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MARTINS DE SOUSA, FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO, SANDRA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Inventariado: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO-FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado da Inventariante, para que retifique/atualize o endereço da herdeira SANDRA MARIA DE SOUSA CARVALHO, no prazo de 05 dias, no intuito de procedermos à sua citação.

Processo nº 0012558-77.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

DISPOSITIVO: Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, declaro extinta a ação de busca e apreensão, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Tendo em conta que a mora da ré deu causa a propositura da ação, condeno-o no pagamento das custas e dos honorários do advogado do autor, estes no Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. patamar de 10% sobre o valor da causa. Quanto à reconvenção, julgo-a totalmente improcedente, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo 10% sobre o valor da reconvenção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011529-84.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CLEBER GAMA ALVES

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem algo a

requerer.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença

Processo nº 0013558-44.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. C. D.S.

Advogado(s): IGOR JOSÉ DE CASTRO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: M.D. S. S.

Advogado(s):

2. Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir em audiência. Caso não tenha provas a produzir, o feito seguirá o rito.

Processo nº 0012808-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO LAGO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: FERTAPER INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA, J S ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015 e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, se existentes. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

Processo nº 0005155-81.2017.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: R.N. RUFINO - ME

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305)

Consignado: CLAUF GONÇALVES LIBERATO, ELISANGELA SANTOS DE SOUZA LIBERATO, ANTONIA SANTOS DE SOUZA, A. SOUZA E CIA LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8