Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002504-76.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Réu: EDIMO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029244-08.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): WILSON SIRQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013794-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO OURINVEST S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), JOAO PAULO MORELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 112569), AMANDA RAMOS CANERO(OAB/SÃO PAULO Nº 289492)

Executado(a): F. DE S. ROSA E CIA LTDA. - EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013178-26.2011.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: CACIQUE PETROLEO LTDA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Isto posto, com fulcro nos arts. 355, I, e 485, IV, todos dos CPC, declaro extinto a

presente demanda, em virtude da carência do direito de ação por perda superveniente do objeto.

Em face da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e

dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0014520-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO ALENCAR REBELO VERAS, JOÃO PEDRO ALENCAR REBELO VERAS

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), FABIO RIVELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 297608)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Permanece inalterada a sentença proferida nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0810596-39.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA LINA MUNIZ; REQUERENTE: VICERLAN BARROS TEIXEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810612-90.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE KENNEDY CAMPELO CHAVES; REQUERENTE: KARICI SOARES DE AGUIAR CAMPELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818636-78.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISMAEL CARLOS DA SILVA CUNHA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810616-30.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA PEREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: MANOEL DOS SANTOS VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810622-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DAVID WILLAME BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR; REQUERENTE: DAVID WILLAME BARBOSA DE ALMEIDA; REQUERENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811001-75.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S.J

ADVOGADO(s): RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.S.C

ADVOGADO(s): RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811149-86.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.L.D.B.A

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.P.A

ADVOGADO(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824055-45.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.R.C.S.F; INTERESSADO: A.M.S

ADVOGADO(s): ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805800-05.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.R; REQUERENTE: L.T.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0013498-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação.

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC.

Sem Honorários Advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0013228-47.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: REV - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALMIR PINHEIRO AYRES, RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA NETO

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE os réus por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da cota parte devida por cada um, das custas finais dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discrimnado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006371-58.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY

Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)

Requerido: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457)

Impulsionando o feito, defiro o pedido ofertado pela parte autora, conforme

petição eletrônica protocolada à fl. 126/128.

Realize-se pesquisa por meio do sistema INFOJUD, a fim de localizar o atual

endereço da empresa PROQNET CONTACT CENTER LTDA, para que venha tomar ciência

do despacho de fl. 122. (anexar cópia do despacho retro)

Expediente necessário.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESIN

Processo nº 0005638-19.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CARLOS H. R. DOS PASSOS E CIA LTDA EPP, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS, MARENILDE FERREIRA DOS SANTOS PASSOS

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, posto que a parte executada

sequer fora citada.

Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez)

dias.

Processo nº 0024489-48.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024217-15.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DAS NEVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0012367-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO CHAGAS ARAUJO

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA(OAB/SÃO PAULO Nº 32909)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada pessoalmente, conforme certidão ID Nº3132201.

No entanto, não manifestou interesse no feito. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes.

Após, intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0030273-64.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ALAN COSTA GOMES BARBOSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0030091-44.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL JJ VASCONCELOS

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12708), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se o

recolhimento das custas às fls. 21/25 importa em desistência dos embargos interpostos nesta

impugnação ao valor da causa.

Processo nº 0014154-87.1998.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ANTONIO FIRMINO SOARES NETO

Advogado(s): VALDEI MANOEL RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 1319/82)

Requerido: ANTONIO RODRIGUES IBIAPINA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1990/89)

Intimada a parte responsável pelo desarquivamento requerer o que for de seu interesse, nada requereu, conforme se infere na certidão de fl. 40. Assim, arquive-se novamente os presentes autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022834-02.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CONDOMINIIO FAZENDA REAL RESIDENCE

Advogado(s): DANILO CAIO SOUSA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10795)

Réu: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND, NEY PARANAGUA DE CARVALHO

Advogado(s): ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

Defiro à parte autora o parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento

deverá ocorrer em 10 (dez) prestações mensais, tendo por base o valor da causa

modificado por este juízo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o

recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de

extinção do feito.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA