Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016201-09.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: RANDERSON GUALTER DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas judiciais a serem pagas pela parte devedora. Com o retorno dos autos, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025484-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA(BLOCO DINAMITE), PINTOS LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2019, às 09h, na sala das

audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

Processo nº 0004679-19.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUIZ DE BRITO ABREU

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Trata-se pedido de cumprimento de sentença (petição de protocolo n° 5003), tem-se que o pleito não guarda relação com atual fase do processo, vez que a execução de sentença proferida na Ação Revisional, processo de conhecimento, deverá ser distribuido por meio da plataforma PJE, nos termos do que dispõe o art.4°, do Provimento Conjunto n° 11, de 16 de setembro de 2016. Isto posto, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014874-15.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGRO-INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): JORGE LUIS BRANCO AGUIAR(OAB/MARANHÃO Nº 5553), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o termo de acordo

anunciado na petição de protocolo 5002.

Processo nº 0027495-24.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLEIDE RIBEIRO QUEIROZ

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ELYZANGELA TALLYTA PATRICYA QUEIROZ ALVES, CICERO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0027067-47.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALYSSON ALLEN MARTINS DA SILVA, ANTONIA FERREIRA DE SOUSA RABELO, ANTONIA VIEIRA DE SOUSA GOMES, ANTONIO DE PADUA DAS CHAGAS, ANTONIO GOMES DE FREITAS, CANDIDO LOPES NETO, CLEANTO JOSE LUSTOSA, DJANIRA DE SOUSA BONFIM CHAGAS, DOMINGOS CARDOSO DE ARAUJO, EDILEUZA DE SOUSA LIMA, ELIAS GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS CUNHA, FRANCISCO JOAO BATISTA, ISAURA RIBEIRO MENDES, JESUINA MARIA RIBEIRO MAGALHAES, JOANA SACRAMOR CAMILO BRASIL, JOAO MENDES DE MOURA NETO, JOAO MORAES DA SILVA, JOSE ALVES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILV A, JOSEFA ANDRADE GOMES DA SILVA, LUIS FERNANDES DA SILVA, MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇAO REIS BATISTA, MARIA DE FATIMA LOPES DE CARVALHO, MARIA DE JESUS CUNHA NASCIMENTO, MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, MARIA DO AMPARO FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA FERREIRA DE MOURA ARAUJO, MARIA GENY DA CONCEICAO SILVA, MARIA HELENA DO NASCIMENTO, MARIA IRACEMA SENA SALES DE SOUSA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MANOEL CHAVES VASCONCELOS, PAULO AFONSO VIEIRA DA SILVA, PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LUCAS MARTINS, RAIMUNDA NONATO BATISTA SOUZA, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, RAIMUNDO ZACARIAS DE CARVALHO, ROSALINA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA MARIA MENDES DA SILVA, SALOMAO RODRIGUES BESERRA, VITORIA MARIA BRITO PAZ

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0002300-37.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: INGRID GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar a planilha atualizada do débito.

Processo nº 0020857-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ANTONIO DA CUNHA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2019, às 11h, na sala das

audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

Processo nº 0006441-80.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINA VILARINHO DE ALCOBACA, BANCO CITICARD S.A

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias acerca da petição de fl.

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Processo nº 0002519-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA, ANA KEILLE CANTUARIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTEA DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA,já devidamente qualificado, como incurso na pena do art. 155, caput, do CP e CONDENARa denunciada ANA KEILLE CANTUÁRIO DE SOUSA, já devidamente qualificada, comoincursa nas penas do art. 180, do CP. (...) Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da ConstituiçãoFederal;c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca.Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, 27 de maio de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009557-55.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA BMC

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALTAMIRANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 101/102 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0005791-52.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: EDINALDO GALVAO RIBEIRO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012688-53.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS, MARCELO IVANIM DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCO MARIO BEZERRA E SILVA, ISMAEL BONFIM COCOTA

Advogado(s):

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciadoISMAEL BONFIM, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157,§2º, I e II do Código Penal e JULGAR IMPROCEDENTE a ação, quanto aos réus FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS e FRANCISCO MÁRIO BEZERRA E.SILVA, por ausência de provas, com base no art. 386, IV do CPP. (...) Após o trânsito em julgado:a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da ConstituiçãoFederal;c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia deexecução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, 27 de maio de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019972-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CRISOSTEMO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

Réu: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Nomeio de ofício o perito Atuarial Leonardo Juan Herrera - IBA, com endereço na Av.

Senador Cândido Ferraz, n.º 1250, Sala 1304, Teresina (PI), CEP 64049-250.

Que a Secretaria intime o perito acima designado, via mandado, para, no prazo de 05

(cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários (art. 465, § 2.º, do CPC). Considerando que o

pedido de realização da prova foi feito pela parte ré, a ela compete o pagamento dos honorários

periciais.

Que as partes apresentem seus quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma

estabelecida pelo art. 465, § 1.º, III, do CPC, bem como promovam a indicação de assistentes técnicos

e realizem as arguições que entenderem cabíveis.

Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05

(cinco) dias acerca da proposta de honorários (art. 465, § 3.º, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0006647-16.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANA CLAUDIA DE JESUS RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 152/154 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0817750-79.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AIKO SAYURI BENTO FALCAO

ADVOGADO(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0817750-79.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AIKO SAYURI BENTO FALCAO

ADVOGADO(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: T M LEAL & CIA LTDA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810826-81.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: L.A.S

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: R.M.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-22.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ORLANDO RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801074-22.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ORLANDO RAMOS LIMA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018277-06.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0801584-69.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: S.K.S.L

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: P.D.A.P.M; IMPETRADO: P.D.R.N.C.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012087-61.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LAERCIO RIBEIRO SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, e extingo o processo sem

resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC/2015.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0019607-48.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: C. MENESES & CIA LTDA, CLAUDIONOR DE MENESES COSTA, FRANCISCA BESERRA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da proposta de audiência de conciliação pela parte executada na petição eletrônica retro. Caso não haja concordância com a conciliação, que a exequente requeira o que achar de direito.

Processo nº 0007416-87.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YSLLA MYKAELLY REIS DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: LENILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

1. AÇÃO de ALIMENTOS, promovida por YSLLA MYKAELLY REIS DE

SOUSA (menor), representado pela genitora JÉSSICA REIS PINTO SILVA, em face de

LENILSON RODRIGUES DE SOUSA, todos já qualificados na petição inicial.

2. O processo seguiu os trâmites legais e na oportunidade da audiência de

Conciliação, Instrução e Julgamento as partes celebraram acordo, no qual o genitor

obrigou-se ao pagamento da pensão alimentícia, no valor mensal de 21,34% do

salário-mínimo vigente, com pagamento até o dia 13 de cada mês , à representante legal da

menor, mediante recibo. Demais termos do acordo à fl. 36.

3. O Ministério Público , via representante , manifestou-se à fl. 51 opinando

pela homologação do acordo , uma vez que obedecidas as formalidades legais .

4. Ante o exposto , HOMOLOGO , para que produza seus jurídicos e

legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.36 , celebrada pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

5. Por fim, declaro EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito ,

nos termos do art. 316 c/c 487, III b , do Novo CPC .

6. Expedidas as comunicações e feitas as anotações devidas, arquivem-se os

autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo

deslinde se deu sob o pálio da composição.

7. Sem custas.

P.R.I.C.