Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809990-45.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809146-61.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SUYANE KATLEYN DE AZEVEDO SANTOSREPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. MÁRCIA RODRIGUES DE AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801570-17.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO VICTOR GUIMARAES OLIVEIRA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0815337-93.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.D.N.G

ADVOGADO(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.A.G; RÉU: L.L.A.S; RÉU: K.D.A.G

ADVOGADO(s): NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA,PABLO ROMARIO SOUSA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: T.P.M

ADVOGADO(s): EDSON VIEIRA ARAUJO,HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.D.M.J

ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013146-16.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,EDSON LUIZ GOMES MOURAO,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TANIA RODRIGUES TELES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0827269-44.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014254-27.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MENDES PINHEIRO

Advogado(s): JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Usucapido: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

Considerando o aviso de recebimento de fls. 51 e certidão da Escrivã Cartorária, declaro a Revelia da requerida, com fundamento no art. 344, NCPC:

Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Ressalta-se que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Concordando a parte autora com as alegações do Município de Teresina, de que a Usucapião deverá recair apenas sobre o domínio útil do imóvel objeto desta ação, defiro o pedido de emenda a inicial fls. 112, pois há precedente do STJ que lhe favorece

nesse sentido:

CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL FOREIRO. LOCALIZAÇÃO EM ÁREA DE FRONTEIRA. DOMÍNIO ÚTIL USUCAPÍVEL. I. Possível a usucapião do domínio útil de imóvel reconhecidamente foreiro, ainda que situado em área de fronteira. II. Recurso especial não conhecido. (REsp 262.071/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 05/10/2006, DJ 06/11/2006, p. 327)

Civil e processo civil. Recurso especial. Usucapião. Domínio público. Enfiteuse. - É possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída enfiteuse, pois, nesta circunstância, existe apenas a substituição do enfiteuta pelo usucapiente, não trazendo qualquer prejuízo ao Estado. Recurso especial não conhecido. (REsp 575.572/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/09/2005, DJ 06/02/2006, p. 276)

Segundo Parecer do Ministério Público do Estado do Piauí, há concordância deste quanto ao prosseguimento da Ação de Usucapião extraordinária fls 117.

Verifico nos autos a presença das netas do autor desta demanda com pedido de chamamento ao processo de Nayra Francilane Silva Pinheiro, brasileira, solteira, autônoma, RG sob nº 2950483, inscrita no CPF nº 047.147.703-65, e Rosa Mylena Silva Pinheiro, brasileira, solteira, autônoma, RG sob nº 3384803, inscrita no CPF nº 054.608.763-65 ambas residentes à Rua 7 de setembro, nº 1283, Vermelha, Teresina/PI, requerendo sua citação no endereço citado.

Não fora colacionado o instrumento comprovando a sua condição de inventariante, exigência prevista no Código de Processo Civil, em seu art. 75, VII.

Conforme determina o art. 313,§ 2º NCPC:

II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Considerando que o juiz possui o dever de direção do processo, decorrente do art. 125 do Código de Processo Civil intimem-se as usucapientes para no prazo de 15 (quinze) dias indicar o endereço de todos os herdeiros da usucapida e sua respectiva qualificação, e se há inventário em curso, para possibilitar a citação da representante do Espólio.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 27 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005605-88.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PETRONIO MARTINS FALCAO

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Requerido: JORNAL FOLHA DO NORDESTE

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965)

Intimem-se as partes processuais, para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentarem a

qualificação completa, com CPF e CNPJ, se for o caso.

Processo nº 0006488-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONÇALO GOMES DE OLIVEIRA, JOSEAS LACERDA MARTINS, JURACI NOGUEIRA DA COSTA, MARIA DA CRUZ SOUSA SILVA, ANNE CERES DE OLIVEIRA LIMA, ARIOSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA INEZ DE SOUSA, MARIA NAZARE DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Vistos. O presente feito foi extinto em razão do não pagamento das custas, todavia o TJPI anulou a sentença e concedeu a gratuidade da justiça aos autores. Pois bem, revendo os autos, verifico que o polo ativo desta ação é composto por dez autores. Sobre esse ponto, não é necessário um esforço muito grande para concluir receber a inicial nestes termos geraria um verdadeiro tumulto processual, fato que certamente comprometerá ainda mais a solução do litígio. Dito isso, tendo em conta a faculdade prevista no art. 113, § 1.º, do CPC, determino que os autores ajuízem individualmente a sua pretensão, por meio de ações autónomas e distribuidas por dependência para este juízo, sob pena indeferimento da inicial. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031574-22.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS GOMES DOS SANTOS FILHO, RUBENITA DE CARVALHO LUSTOSA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos. Chamo o feito à ordem, uma vez que este juízo equivocou-se quanto à parte exequente e executada nestes autos. Constatou-se que o único patrono que defendia os interesses da parte executada, o Dr. MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA, OAB/PI nº 6036 faleceu na data de 05.02.2017, conforme atestado de óbito acostada autos através do PPE de fl. 365. Nesse sentido, pronuncio a nulidade de todos os atos posteriores ao falecimento do causídico, uma vez que a parte executada não tinha como exercer seu direito de defesa.

Considerando o fato de que a parte executada procedeu a regularização de sua representação, indicando novos patronos, cadastre-se no sistema THEMIS e de intimações e reitere-se o despacho proferido à fl. 343. CUMPRA-SE.

Processo nº 0027675-79.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, no

prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0029937-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA PEREIRA MARTINS

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2198/90)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Intime-se pois a parte executada pessoalmente para, em 15 (quinze) dias,

efetuar o pagamento dos honorários advocatícios contidos na petição de protocolo nº

0029937-36.2009.8.18.0140.5001, sob pena de incidência das multas de 10% previstas no

art. 523, § 1.°, do CPC, referentes ao não pagamento voluntário e aos honorários

advocatícios da fase de execução.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006670-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: THALLYSSON VICTOR RODRIGUES SILVA, ANTONIO CARLOS DA CRUZ SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11912)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados do réu, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 27/05/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0015787-79.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: GLAUCO LUIZ FAGUNDES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013369-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS JOSE MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008376-09.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: IZAIAS MESQUITA E SILVA, LUCAS RODRIGUES DE MOURA, RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN(OAB/PIAUÍ Nº 14393)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN(OAB/PIAUÍ Nº 14393) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/06/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0003820-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE QUARESMA DE SOUZA

Advogado(s): ROSEN KELLY SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6219)

Réu: IVAN SOUSA ARAÚJO, CAIXA ECOMÔNICA FEDERAL

Advogado(s): JOANILIA BEVILAQUA DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 1656)

Tendo em vista a certidão de fl.81, desentranhe-se destes autos o despacho

de fl.78, por não ser pertencer a este processo e, por conseguinte desentranhem-se

também as folhas 79 e 80, enumerando corretamente os autos do processo.

Certifique acerca da citação da parte requerida IVAN SOUSA ARAÚJO. Em

caso negativo, realize sua citação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 ( quinze) dias, manifestar-se

acerca da contestação de fls.53/69 apresentada pela parte requerida CAIXA ECOMÔNICA

FEDERAL e petição de fls.74/76 dos autos

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0015617-44.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 14ª PROMOTORIA DO JÚRI

Réu: DEYMSON LUIZ CARDOSO DO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri daComarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.INTIMA, pelo presente edital, o réu DEYMSON LUIZ CARDOSO DONASCIMENTO, brasileiro, filho de Maria Iracilda Cardoso do Nascimento, residente na Rua Barcelona nº 1543, Bairro Carrasco Altos-PI, paraa comparecer, acompanhado deadvogado, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0015617-44.2010.8.18.0140, designada para o dia 14 de 06 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue aoconhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio dofórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA,Estado do Piauí, aos 27 de maio de 2019 (27/05/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOSSANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031814-11.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005430-30.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVANDA MARTHA GOMES CHAVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora pessoalmente para informar se possui interesse no prossegimento e promover

os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo

sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0010776-35.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCA JACINTA MOREIRA DE MACEDO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu: LUIZ QUIRINO PETECK

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Vistos.

Para expedição de carta precatória, se faz necessária a exata localização do imóvel com suas especificações, diligência esta que deverá ser feita pela parte interessada visando a satisfação de seu crédito.

Assim, intime-se a parte exequente para que acoste aos autos o registro do imóvel que deseja que seja penhorado e avaliado para fins de prosseguimento deste cumprimento de sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0007140-32.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALICE LEAL RODRIGUES, MARCIALICE LEAL DE ARAUJO, ANTONIO AQUILES LEAL DE ARAUJO, MERCIA LEAL DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7092)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558), RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23075-A), KARLA CAPELA MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 21567)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000053-83.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARLEIDE RIBEIRO QUEIROZ

Advogado(s): JOAO PEDRO SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8506), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: ELYZANGELA TALLYTA PATRICYA QUEIROZ ALVES, CICERO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0806783-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE