Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028911-61.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VALDEMAR PEREIRA DOS REIS FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, na pessoa do seu novo advogado, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do réu ou requerendo as diligências necessárias para a sua localização. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017843-51.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 3235)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC

Processo nº 0000880-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL MARQUES PEREIRA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. Custas remanescentes a cargo da parte autora. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018841-19.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B)

Requerido: MARIA JOSE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

CERTIDÃO:

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0709590-55.2018.8.18.0000 Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim,serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

Processo nº 0012666-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS ANDERSON ROCHA BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19541)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

A parte ré pugnou pela extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, ocorre que para que o feito seja extinto em razão do abandono da causa, é imprescindível que a parte autora seja intimada para pessoalmente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito. Dito isso, tendo em conta que o requerimento foi formulado pela ré, compete a ela custear o pagamento de tal diligência. Em sendo assim, determino a intimação da parte ré para, em dez dias, pagar as custas da carta precatória. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019134-91.2009.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VILMAR PAULO COSTA

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Interditando: BANCO ITAÚ S A

Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 66493 )

Considerando o teor da certidão de fl. 159, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Após, à conclusão.

Processo nº 0024196-05.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VIVIANE MIRANDA MOTA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

Processo nº 0007206-17.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, ISMAR ABREU COSTA

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007)

Executado(a): DULCINEA LIMA E SILVA

Advogado(s):

Realize-se a pesquisa do endereço dos executados por meio da plataforma INFOJUD. Depois, expeça-se mandado citação e arresto, observado o imóvel já indicado à fl. 26.

Processo nº 0017024-17.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYSE ANNE PEREIRA MARTINS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 482.29 (Quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte nove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 482,29.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0000622-02.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): MARIA NONATO MODESTO DA SILVA

Advogado(s):

A teor do pleiteado na petição de protocolo 5002, esclareço que compete a parte

exequente apresentar extrato de conta bancária, no qual fique demonstrado o saldo existente em seu

favor.

Processo nº 0005965-71.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RANIELLI CAMPELO, EUTÍQUIO BRITO DA SILVA

Advogado(s):
Vistos etc,Trata-se de crime de roubo majorado, tipificado no art. 157, §2º, II, do CP.A denúncia fora recebida dia 27/02/2009.O Ministério Público se manifestou pela declaração da prescrição. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EUTÍQUIO BRITO DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007295-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO NEVES DA SILVA

Advogado(s): EDELSON VIERA DA COSTA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37906)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se à parte autora para em cico (05) dias efetuar o preparo dos autos.

Processo nº 0004739-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14613)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006465-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7434), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Requerido: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Em sendo assim, diante da satisfação das obrigações estipuladas, impõe-se

que não mais subsiste o interesse no prosseguimento do feito.

Com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, decreto,

por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente

execução.

Sem condenação em honorários. Custas, se ainda existentes, pela parte

executada.

Após o trânsito e cobrança das custas eventualmente pendentes, arquivem-se

os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0028812-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BORIS MORO

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207)

Réu: TOP ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 1.294,72 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos.)

TOTAL: Valor: R$ 1.294,72.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0002625-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EDVALDO LIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: M. R. FERNANDES, MARIA ELISABETE DE ALMEIDA E SILVA, JOSE CARLOS ALVES FERNANDES

Advogado(s): MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de justiça ás fls. 94-V e 95-V, informando novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito

Processo nº 0029696-52.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE FERNANDES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029457-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): AGROPLAM GESTÃO EM PECUARIA LTDA, MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA, FRANCISCO SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 18233)

Vistos.

Considerando o teor da certidão exarada pela serventia judicial à fl. 88, prossiga-se com o processo executivo. Expeça-se alvará dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial, consoante documento acostado aos autos às fls. 78-80.

Após, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se neste feito, requerendo o que lhe entender de direito e acostando aos atos demonstrativo atualizado de seu débito, abatendo-se o valor recebido mediante alvará liberatório.

Cumpra-se.

Processo nº 0002638-26.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTOVAO GONZAGA DA SILVA, VALMIR CARLINDO LOPES

Advogado(s):
Vistos etc, Trata-se de crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, IV, do CP. A denúncia fora recebida dia 09/11/2005. O Ministério Público se manifestou pela declaração da prescrição. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CRISTÓVÃO GONZAGA DA SILVA e VALMIR CARLINDO LOPES, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024628-97.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B), MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21099)

Executado(a): REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0020932-82.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA REBELO LAGES DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B)

Réu: HOSPITAL SÃO MARCOS, BENJAMIM PESSOA VALE, LEONARDO AUGUSTO COSTA MARTINS

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), ELINE BENVINDO NUNES MORENO(OAB/PIAUÍ Nº 12009), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do interesse em produzir novas provas, bem como especificar a natureza destas. Em não havendo, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0820732-32.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: B.M.G.C; AUTOR: G.F.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805848-95.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA MARIA CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806639-64.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.D.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.L.R.C; EXECUTADO: A.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811099-60.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.S; AUTOR: K.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.C.J

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR