Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000087-50.2007.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSIVAL CAVALCANTE DA SILVA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Requerido: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA

Advogado(s):

Face a certidão de fl. 43, intime-se o Procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar seu constituinte para efetuar o pagamento das custas processuais devidas (Preparo e baixa na distribuição).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000537-51.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): ZS CHURRASCARIA E EVENTOS LTDA - ME, DALILA DA SILVA RIBEIRO, FERNANDO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se a parte autora para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BacenJud e assim possa requerer o que entender de direito. Cumpra-se."

Processo nº 0000196-41.2015.8.18.0042

Classe: Oposição

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Requerido: ARGEMIRO EVANGELISTA DA ROCHA, JOAQUINA SALES DA ROCHA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO GONÇALVES GUIMARÉS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000026-73.2019.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: THIAGO STIVES RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado: MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Designo o dia 17/07/2019, às 10h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da vítima (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o réu.

Processo nº 0000073-36.2018.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: AFONSO HENRIQUE DE SOUSA, THIAGO LEONARDO COSTA, ÉRIK RAMOS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

DESPACHO Vista ao MP para manifestação sobre a petição eletrônica de fl. 175.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000026-31.1999.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON NARDI, MARILIA ADAMOWICZ NARDI

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390), LUIS ALBERTO KUBASKI(OAB/PARANÁ Nº 9600)

Réu: NELSON BATISTA FERREIRA, ABIGAIL PEREZ FERREIRA, PAULO PETECK, VALDECIR PETECK, IMOBILIARIA CREMAQ LTDA, WALDEMIRO SOLETTI, ARLINDA FERREIRA SOLLETI

Advogado(s): MARIANA FONSECA DE SOUZAREZENDE(OAB/SÃO PAULO Nº 222945), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 9-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000577-76.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE JESUS ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu Procurador, para no prazo legal, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte requerida.

Processo nº 0000364-07.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO LISANDRO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Vistos e etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor às fls. 85/86 dos autos, em face de sentença que julgou extinto o feito sem julgamento de mérito. De início cabe esclarecer, em breve linhas, que não há previsão em nossa legislação processual do "pedido de reconsideração". O meio adequado para impugnar sentença é o respectivo recurso cabível, de acordo com o respectivo rito. Ademais, esgotada a jurisdição em primeiro grau, fica o Magistrado impossibilitado de alterar a sentença, com exceção de correções relativas a erro material. Isto posto, indefiro o pleito retro.

Processo nº 0000357-44.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 22 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PROCESSO Nº: 0003406-65.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS MACHADO DE AZEVEDO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000792-34.2010.8.18.0031

Classe: Separação Litigiosa

Requerente: LUCYLENNE JERSIKA ALVES SOUSA, RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): ERIC DA SILVA PASCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 17005), IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001089-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000419-79.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, ANDRE DE OLIVEIRA ALVES RUFINO, L. MACEDO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), para audiência de Inquirição das testemunhas , designada para o dia 17/06/2019, 11h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000042-09.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE CLAUDIO DANTAS AMARO

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria para apresentar alegações finais por memoriais dentro do prazo legal.

Processo nº 0000308-52.2015.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: WALASON SILVA DE ABREU

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA HELENA DA SILVA ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-40.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): GERMANO FRANCISCO DOS REIS, LUIS JOÃO DA SILVA, ELISABETH FRANCISCA DA COSTA

Advogado(s):

Defiro o pedido do exequente/autor. Após o decurso do prazo de suspensão solicitado, intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000314-78.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALAÇA

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Tendo em vista o acordo firmado através de advogado com poderes para transigir, dar e receber quitação e ante o depósito referente a transação ter sido efetuado em conta bancaria de sua titularidade, intime-se a parte autora pessoalmente para conhecimento. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000945-56.2013.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E. S. D. S., FRANCISCA SILVA LOPES, MARCIO ERONDINO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.Sem custas."

Processo nº 0000072-51.2010.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOSÉ MILTON DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC

Processo nº 0001177-37.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANA SILVA DE MORAES

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. 5. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000326-12.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os presentes embargos e extingo o feito com resolução do mérito. Condeno os embargantes em custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 0000244-78.2002.8.18.0034, certificando nos autos. Após, cumpridas as demais formalidades legais, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se Intimem-se.

Processo nº 0000245-63.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ENEAS SOARES DE ALENCAR

Advogado(s):

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)

SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os presentes embargos e extingo o feito com resolução do mérito. Condeno o embargante em custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2° do CPC). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 0000244-78.2002.8.18.0034, certificando nos autos. Após, cumpridas as demais formalidades legais, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se Intimem-se.

Processo nº 0000084-35.2013.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO BARBOSA DE MENDONÇA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Inventariado: GUSTAVO PEREIRA DE MENDONÇA

Advogado(s):

Assim, determino sejam apresentadas as primeiras declarações, no prazo de 20 dias.

Processo nº 0002152-25.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. 5. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000769-45.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): GISLEIA SOARES DE SOUSA-ME, GISLEIA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.