Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000331-19.2016.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EVOLUÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000131-80.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO PIAUÍ - COREN, CLEIDIA CRISTINA DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000111-42.2015.8.18.0111

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA FOLHA

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001020-34.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ ( PROCURADORIA GERAL)

Advogado(s):

Executado(a): REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-78.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2212000), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, ENEAS SOARES DE ALENCAR, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve renúncia aos poderes do mandato por parcela dos causídicos do exequente, proceda-se à habilitação no sistema Themis Web dos advogados que constam como outorgados na procuração de fl. 16. Outrossim, levando em consideração o lapso temporal transcorrido, intime-se o exequente para que apresente demonstrativo de atualização do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requeira o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000661-84.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUÇÃO MINERAL-DNPM

Advogado(s):

Executado(a): VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000187-84.2012.8.18.0042

Classe: Sobrepartilha

Requerente: ALBERICO DA COSTA ROSAL NETO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Requerido: VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000481-34.2015.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000842-51.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Réu: S.L.C CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000861-57.2015.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ABDALLA ZARUR NETO, ELISIÁRIA MOURA MARTINS ZARUR

Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)

Requerido: MARIA VITÓRIA DE BRITO, ROSA MARIA DOS REIS, FRANCISCO REIS, ANTÔNIO LUIZ MARTINS REIS, JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, JOSEALDO MARTINS REIS, ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, ALMERINDA MOURA MARTINS, MANOEL MOURA REIS

Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000427-56.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

DESPACHO: (...) Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 11 / 06 / 2019, as 12:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca. (...)

Processo nº 0000217-95.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOÃO LUIZ LOPES DE SOUSA, ANTONIA DE SOUSA REIS

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), RICARDO DE SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2.725), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975/98)

DESPACHO Tendo em vista que nos autos dos embargos à execução apensos o Banco do Brasil havia requerido a suspensão do trâmite da execução até 27/12/2018, e uma vez que já transcorreu tal prazo, intime-se a instituição financeira para apresentar atualização do valor da dívida, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000335-36.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Considerando a petição protocolada pela parte autora sob protocolo n° 0000335-36.2014.8.18.0039.5001, intime-se o Município, através de seu procurador, para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e proceda a expedição de RPVs em nome da autora, correspondente ao valor R$ 5.335,77 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), bem como em nome do causídico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente aos honorários de sucumbência. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002551-54.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RAIMUNDO NETO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

1. Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo à análise do juízo de retratação. 2. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. 3. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar à parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. 4. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. 5. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001192-34.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA RODRIGUES DESIDERIO

Advogado(s): NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Executado(a): LAYS EULÁLIA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. Cediço que nos Juizados Especiais vantagens existem para as partes, tais como, a gratuidade processual, a informalidade, a celeridade do feito, entre outros. Todavia, quando dessa opção, a parte assume alguns compromissos e se sujeita às normas específicas do Juizado. Uma delas é a obrigação de indicação, quando da execução, de bens do devedor, certos e passíveis de penhora, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, sob pena de extinção do processo. Consoante certificado à fl. 12-v, no ato de citação da parte executada o Oficial de Justiça Avaliador não logrou êxito em cumprir a penhora determinada por não ter encontrado bens suscetíveis de constrição. Dessa forma, obedecendo a sistemática do rito sumaríssimo, não resta alternativa senão a extinção do feito. Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito e dê-se a devida baixa na distribuição. Desde que requerido por escrito, defiro à parte autora eventual clamo pelo desentranhamento da documentação acostada à inicial, desde que exibida cópia idêntica, a fim de preservar a memória do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000906-70.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA

Advogado(s): HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250), SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773), ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12157)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), consoante disposto no art. 3º, II, da

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000906-79.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

DESPACHO: Fica a parte autora devidamente intimada, por seus advogados, para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar acerca das alegações apresentadas pelo requerido às fls. 30/47.

Processo nº 0000833-45.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Executado(a): FRANCISCO PIRES DO NASCIMENTO JUNIOR, LOURIVAL BATISTA LOPES JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. objetiva a satisfação do seu crédito descrito na inicial. A parte exequente informou a realização de acordo extrajudicial com o devedor, pugnando pela extinção do feito em virtude da perda do objeto da ação (petição eletrônica de nº 0000833-45.2017.8.18.0034.5001). É o que basta relatar. Decido. Diante da informação prestada pela exequente de que houve a renegociação do débito administrativamente, não há sentido no prosseguimento do feito, pois o que se buscava era a satisfação da dívida. Não há, portanto, mais interesse processual, tendo a demanda perdido o seu objeto. Esvaziou-se a necessidade ou a utilidade da presente lide. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e 354, ambos do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Sem honorários de sucumbência. Desconstitua-se eventual auto de penhora efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução. Eventual inclusão do nome do executado em cadastros de restrição de crédito que seja oriunda do débito aqui discutido, deve ser excluída por ato da parte exequente, que o deve fazer no prazo de 05 (cinco) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues ao próprio exequente ou ao seu advogado constituído. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000070-65.2004.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 131/132, que informa a realização do pagamento do valor da condenação.

Processo nº 0001276-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE OLIVIERA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato em sua integralidade e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000032-17.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO ALISSON GOMES BRITO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu FRANCISCO ALISSON GOMES BRITO pela prática do crime tipificado no artigo 155, caput, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos e 1 (um) mês de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na razão unitária mínima no regime aberto. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.[...]"

Processo nº 0001566-74.2013.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI, REPRES. POR SEU PREFEITO, SR. OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

Advogado(s): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567)

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI.

Processo nº 0000340-32.2015.8.18.0101

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DAS MERCES CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0000757-27.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10603), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: F. DAS C. ARAUJO MOTOS E VEICULOS - ME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 69.

Processo nº 0002719-56.2017.8.18.0074

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. P. RESENDE

Advogado(s): BRUNA FREIRE CARNEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 150312 ), MARCUS PAULO CARNEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 147584 )

Réu: L. DO N. SÉRIO

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Diante da discordância quanto ao direito de visita a filha menor, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na produção de mais provas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.